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<br>
<table style="text-align: left; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="98%">
<tr>
<td align="center"><img src="http://aprimora.com" alt="" border="0" width="1" height="1">
<table style="" border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tbody>
<tr>
<td style=" text-align: center;" align="center">
		<br><img src="http://www.aprimora.com/news/LogoPrin.png" alt="Aprimora Treinamentos">
  <h3 style="color:#333333; font-family: Verdana;">Aprimora Treinamentos
</h3>

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<h3 style="color:#003955; font-family: Verdana;">"Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia"</h3></a>
	<b style="color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 16px;">Brasília/DF</b><br>
</td>
</tr>
</table>
<div style="height: 20px;">&nbsp;</div>
<table border="0" cellpadding="5" cellspacing="0" width="98%" align="center">
<tr>
<td style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: justify;">
		 
			
 
			
 
			
 
			 
			 
			<br /> 
			
 
			 
			
 
			
 
			
 
			
 
			<p>Carga horária: 16 horas. 
			<br /> Data de Realização: 09 e 10 de Maio de 2016. 
			</p>
 
			
 
			
 
			
 
			
 
			<h2>Professor: Cláudio Sarian Altounian 
			</h2>
 
			
 
			
 
			
 
			

 
			
 
			<h2>Apresentação: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>O elevado volume de  recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal  exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou  indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos  sejam efetivamente concluídos nos parâmetros previstos: QUALIDADE, PRAZO e  CUSTO.  
			<br /> O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura  transmitir aos alunos, além da jurisprudência existente até o momento,  metodologia segura para que a organização desenvolva seus colaboradores  desempenhem a contento suas atribuições para o planejamento, a elaboração do  Edital e a fiscalização dos contratos a fim de assegurar o sucesso da  implementação do projeto planejado.  
			<br /> Ao final do curso, pretende-se que os participantes tenham a  exata dimensão a respeito das principais a serem empreendidas para: 
			<br /> - Execução do Projeto Básico, Orçamento e Cronogramas do  empreendimento; 
			<br /> - Elaboração do Edital: definição das regras para  habilitação, modalidades, tipos de licitação e regime de execução; 
			<br /> - Julgamento das propostas dos licitantes com vistas a  definir a proposta mais vantajosa; 
			<br /> - Procedimentos de Fiscalização e acompanhamento dos  contratos: medições, aditivos, controle de prazo e qualidade. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Público alvo: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato;  Ordenadores de despesa; Membros de equipes designadas para fiscalização;  Servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos  Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; Empresas prestadoras  de serviço; Servidores. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Questões Relevantes a Serem Tratadas: 
			</h2>
 
			
 
			1. Qual a ligação entre a fase de planejamento da contratação e a fase de fiscalização do contrato?  
			<br /> 2. O anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo são necessários em qualquer licitação de obras e serviços de engenharia? Em que momento do procedimento devem ser elaborados?  
			<br /> 3. O que é turn key? Esse regime é compatível com a legislação brasileira? Quais as cautelas para adotar esse regime?  
			<br /> 4. Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?  
			<br /> 5. O projeto executivo pode servir para corrigir imprecisões do projeto básico? Qual o entendimento do TCU?  
			<br /> 6. Quem deve aprovar os projetos básico e executivo: o engenheiro da Administração ou a autoridade competente? Nesse caso, como se estabelece a responsabilidade?  
			<br /> 7. O que é e qual a importância da documentação as built? Deve ser exigida em todas as obras?  
			<br /> 8. Quais exigências e licenças ambientais devem ser providenciadas para o início da execução da obra?  
			<br /> 9. Qual a melhor forma de prever os quantitativos de materiais e serviços necessários à execução da obra? É possível estabelecer quantitativos estimados ou há necessidade de uma previsão exata? Quais as consequências de uma previsão equivocada de quantitativos para a execução do contrato?  
			<br /> 10. Como forma de garantir a qualidade dos materiais, é possível a indicação de marca no edital de licitação? Qual o entendimento do TCU?  
			<br /> 11. Como estabelecer as condições adequadas de exigência de habilitação? 
			<br /> 12. Do ponto de vista técnico, quais as cautelas a serem observadas na definição das parcelas de maior relevância e valor significativo? É possível privilegiar a técnica em detrimento do valor? Uma mesma obra (ou serviço) pode ter mais de uma parcela de maior relevância e valor significativo?  
			<br /> 13. Quais exigências podem ser previstas no edital e na elaboração dos projetos como forma de efetivar critérios de sustentabilidade ambiental para as obras públicas? Quais as exigências previstas na Instrução Normativa nº 01/10?  
			<br /> 14. Como definir o regime de execução e quais as implicações para a execução do contrato?  
			<br /> 15. Em licitação com regime de empreitada por preço global, a Administração indicou os quantitativos dos materiais e equipamentos no projeto anexo ao edital. O licitante poderá cotar materiais e equipamentos com especificações ou quantitativos diferentes dos indicados pela Administração?  
			<br /> 16. Como deve ser estruturado o orçamento de obras em relação aos encargos sociais, materiais, insumos e tributos?  
			<br /> 17. Como elaborar orçamento: priorizando qualidade ou prazo?  
			<br /> 18. A Administração pode desconsiderar a tabela do SINAPI quando verificar que os preços ali indicados não estão adequados aos praticados no mercado para determinado empreendimento?  
			<br /> 19. O que é curva ABC e qual a sua utilidade na execução da obra?  
			<br /> 20. Em serviço de engenharia que envolva também fornecimento de materiais, é possível prever valor de BDI diferente para os materiais e para o serviço? Qual o posicionamento do TCU?  
			<br /> 21. Tanto no orçamento da Administração quanto no orçamento apresentado pelo licitante, o BDI pode ser fechado ou deve ser apresentado de forma aberta e detalhada? Qual o entendimento do TCU?  
			<br /> 22. Como deve ser tratada a questão da inclusão do IRPJ e da CSLL no cálculo do BDI? Qual a orientação do TCU?  
			<br /> 23. Deve ser sempre previsto preço máximo para a contratação de obras e serviços de engenharia? Devem ser previstos preços máximos global e unitário? O preço máximo deve ser divulgado no edital? Se não previsto o preço máximo, o estimado pode servir como máximo para fins de julgamento da licitação? Qual o entendimento do TCU?  
			<br /> 24. Quais regras devem ser previstas no edital para evitar o jogo de planilhas pelos licitantes?  
			<br /> 25. Uma vez aplicada a fórmula prevista no § 1º do art. 48, e tendo como resultado que determinado preço é inexequível, é possível que a Administração, por solicitação do licitante, oportunize prazo para ele demonstrar documentalmente a exequibilidade de sua proposta?  
			<br /> 26. Quais são os impactos da LDO/2014 em relação à definição de custos e ao regime de execução de obras? Qual o Decreyo disciplina as questões afetas a preços de obras? Como utilizá-lo? 
			<br /> 27. O fiscal da obra ou do serviço deve ser obrigatoriamente engenheiro inscrito no CREA? Cada obra que o servidor público fiscaliza deverá ter uma ART específica ou a ART do cargo é suficiente?  
			<br /> 28. Quais as atribuições do engenheiro responsável pela obra? O engenheiro responsável e o preposto do contratado devem ser a mesma pessoa ou ter as mesmas atribuições?  
			<br /> 29. Durante a execução do contrato, é possível alterar o fiscal, o preposto e o responsável técnico da obra indicados na licitação? Em quais condições e como isso deve ser formalizado?  
			<br /> 30. O que é e qual a importância do caderno de encargos? É documento indispensável para a fiscalização dos contratos de engenharia?  
			<br /> 31. Qual a utilidade do diário de obras? O que deve ser registrado nele? Pode ser substituído por um livro de ocorrências?  
			<br /> 32. Como devem ser conduzidas as reuniões periódicas? Como maximizar a comunicação entre os envolvidos na execução e no gerenciamento do contrato?  
			<br /> 33. Quais as cautelas para a autorização do início da obra ou dos serviços?  
			<br /> 34. Quais os pontos críticos da execução do contrato de obra? Como deve ser realizado o acompanhamento dessa fase? Como proceder em relação aos dias de chuva e qual o impacto no cronograma físico-financeiro?  
			<br /> 35. Como controlar e acompanhar a execução da obra em relação aos materiais e equipamentos utilizados?  
			<br /> 36. Quais mecanismos devem ser adotados para viabilizar medições seguras da obra ou do serviço? O que é importante manter documentado caso novo fiscal assuma o contrato?  
			<br /> 37. O que é cronograma físico-financeiro? E caminho crítico? Como definir um plano de execução que assegure a conclusão da obra no prazo pactuado? Quais cuidados específicos o fiscal deve ter para verificar se a estratégia adotada é eficiente ou se serão necessárias alterações para cumprir os prazos?  
			<br /> 38. A respeito das alterações do objeto, pergunta-se:  
			<br /> a) Quais os limites para as alterações do objeto e dos projetos originais?  
			<br /> b) Devem ser observados os valores unitários indicados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)? Como proceder caso essa referência não retrate a realidade de composição de custos do empreendimento?  
			<br /> c) Como aplicar o percentual de 25% em relação ao acréscimo quantitativo do objeto? É possível acrescer 25% do total do contrato em apenas um item ou em parcela determinada da obra? E compensar a exclusão de um item com a inclusão de outro? Qual o entendimento do TCU em relação a contratos vigentes e às novas contratações? Quando é cabível o acréscimo qualitativo e quais os seus limites?  
			<br /> d) É possível incluir serviço ou material não previsto inicialmente? Em que circunstâncias e limites?  
			<br /> 39. Em quais hipóteses são emitidos os termos de recebimentos provisório e definitivo? Quais as cautelas no recebimento final da obra? Quem é o responsável pelo recebimento?  
			<br /> 40. Em linhas gerais, quais as novidades trazidas pelo RDC? Como utilizá-las para otimizar a contratação de obras e serviços de engenharia? 
			
 
			
 
			<h2>Resumo do conteúdo programático: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p> 
			<strong>1. Introdução  
			</strong> 
			<br /> Considerações iniciais; Histórico;  Características importantes de obras; Principais definições e conceitos.  
			<br />  
			<strong>2. Leis e normativos aplicáveis 
			</strong> 
			<br /> Considerações iniciais; Constituição  Federal; Lei de licitações – Lei n° 8.666/93; Lei 12.462/2011; Decreto nº  7.581/11; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei  Orçamentária Anual – LOA; Leis e resoluções relativas à profissão de  engenheiro; Instruções Normativas; Resoluções Conama; Súmulas e decisões dos  tribunais superiores.  
			<br />  
			<strong>3. Etapas de contratação do  empreendimento 
			</strong> 
			<br /> Visão geral; Fase preliminar à licitação;  Fase interna da licitação; Anteprojeto; Projeto básico; Licenciamento  ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da  licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço;  Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à  contratação.  
			<br />  
			<strong>4. Avaliação de valores para  contratação de obras 
			</strong> 
			<br /> Importância da avaliação de custos  nos estudos iniciais; Avaliação expedita; Avaliação expedita em edificações;  Custo Unitário Básico – CUB.  
			<br />  
			<strong>5. Orçamento detalhado e sua  utilização nos demais regimes de execução  
			</strong> 
			<br /> Principais conceitos; Custos; Custo  direto e indireto; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e  Despesas Indiretas); Planilha orçamentária; Cronograma físico-financeiro; Curva  ABC; Custos; Custos de insumos; Custo de serviços; Obtenção dos custos de  insumos ou serviços; Estudo de casos.  
			<br />  
			<strong>6. Fase preliminar à licitação  
			</strong> 
			<br /> Considerações iniciais; Programa de  necessidades; Estudos preliminares; Anteprojeto de engenharia; Considerações finais.  
			<br />  
			<strong>7. Licitação – Fase interna  
			</strong> 
			<br /> Caracterização da obra; Anteprojeto;  Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e  acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento  ambiental; Orçamento detalhado – Preços; Referência de preços e BDI; Projeto  executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários;  Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação;  Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Minuta do contrato;  Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e  profissional; Regras para o julgamento.  
			<br />  
			<strong>8. Licitação – Fase externa  
			</strong> 
			<br /> Publicação e prazos; Constituição e  atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise da  habilitação; Análise das propostas de preços; Recursos; Estudo de caso  
			<br />  
			<strong>9. Fiscalização de contratos –  medidas e providências  
			</strong> 
			<br /> Contratos administrativos;  Formalização e Cadastramento dos contratos; Início dos serviços; A estruturação  da equipe; Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa;  Documentos; Atividades; Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Professor: 
			</h2>
 
			
 
			 
			 
			<strong> 
			<br />Cláudio Sarian Altounian 
			<br /> 
			<br /> 
			</strong> 
			
 
			
 
			<p>Autor do livro OBRAS PÚBLICAS:  LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Forum, 2014, 4.a  edição); e co-aoutor dos livros O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA  (Forum, 2014, 2ª edição) e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Forum,  2014). 
			<br /> Dirigente do TCU há 18 anos,  tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio  da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de  Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria  Parlamentar do TCU.  
			<br /> Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis  pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de  Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras  públicas”.  
			<br /> Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da  Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do  Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas  pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela  Universidade de Brasília – UnB.  
			<br /> Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como  engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios  residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.  
			<br /> Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e  Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e  “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais  relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Investimento necessário: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p> 
			<strong>Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.790,00.  Após este prazo o valor será de R$ 2.890,00.  
			</strong>  
			<br />  
			<br /> PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À  MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA. 
			<br />  
			<br />  
			<strong>Incluso: 
			</strong> 
			<br /> 02 almoços, 04 coffee-breaks, material de apoio (bloco de anotações, caneta, pastas), apostila e certificado de participação. 
			</p>
 
			<p>  
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>
</td>
</tr>
</table>

<div style="height: 20px;">&nbsp;</div>
<table style=" " border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tr>
<td style=" color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: center;" align="justify">
<b>Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes,
podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações
sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com
 nossa Central de Atendimento.</b>
</td>
</tr>
</table>
<div style="height: 10px;">&nbsp;</div>
<table style=" " border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tr>
<td style=" color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: center;" align="center">
<a target="_blank" href="http://n.aprimora.com/r.php?s=3&r=206185-345-247-i" target="_blank" style="color:#003955;"><h2>REALIZE SUA INSCRIÇÃO</h2></a>
<br><br><b>Central de Atendimento:</b> <br>
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256 <br>
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h <br>
		
		<br><b><center>Solicitação de proposta:</b><br>
aprimora@aprimora.com</center><br><br>
		</td>
		
</tr>
</table>
			 <br />
 <p style="font-size:13px; text-align: center;">

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