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<a target="_blank" href="http://n.aprimora.com/r.php?s=3&r=206185-348-250" target="_blank">acesse aqui</a><br></div>
<br>
<table style="text-align: left; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="98%">
<tr>
<td align="center"><img src="http://aprimora.com" alt="" border="0" width="1" height="1">
<table style="" border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tbody>
<tr>
<td style=" text-align: center;" align="center">
		<br><img src="http://www.aprimora.com/news/LogoPrin.png" alt="Aprimora Treinamentos">
  <h3 style="color:#333333; font-family: Verdana;">Aprimora Treinamentos
</h3>

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<h3 style="color:#003955; font-family: Verdana;">"A Contratação de Serviços Terceirizados na Administração Pública na Atualidade"</h3></a>
	<b style="color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 16px;">Brasília/DF</b><br>
</td>
</tr>
</table>
<div style="height: 20px;">&nbsp;</div>
<table border="0" cellpadding="5" cellspacing="0" width="98%" align="center">
<tr>
<td style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: justify;">
		 
			
 
			
 
			
 
			 
			<span style="width: 100px;"> 
			 
			<br /> 
			</span> 
			
 
			 
			
 
			 
			<br /> 
			
 
			
 
			
 
			
 
			<p> 
			<span class="style5">Data de Realização: 05 e 06 de maio de 2016. 
			<br />Carga horária: 16 horas. 
			</span> 
			</p>
 
			<h2>Professor: Jerônimo Souto Leiria. 
			</h2>
 
			
 
			
 
			
 
			
 
			
 
			<h2>Apresentação: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>Treinamento especialmente formatado para capacitar os  profissionais que participam das fases de planejamento (interna e externa de  licitações de qualquer modalidade), contratação, inclusive direta e execução de  serviços terceirizados. O planejamento compreende, também, o ato de rescindir  contratos e é muito nítido que estamos atravessando uma fase de grande numero  de rescisões e reduções de quantitativos em contratos de serviços, prepare sua  organização para esse momento. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Público Alvo: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>Gestores  de contratos, diretores, presidentes e membros de comissões de licitações,  pregoeiros, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento,  controle interno, departamento jurídico e demais profissionais envolvidos  direta ou indiretamente na contratação de serviços, continuados ou não –  Terceirização. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Resumo do Conteúdo Programático: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p> 
			<strong>Módulo I 
			</strong> 
			<br /> Planejamento  da Contratação de Serviços; 
			<br /> Conceitos,  semelhanças, diferenças e complementaridade: 
			<br /> Terceirização  Lícita X Terceirização Ilícita; 
			<br /> Solidariedade  X Subsidiariedade; Contratos de Trabalho X 
			<br /> Contratos  Administrativos 
			<br /> Os  serviços que podem ser terceirizados, na ótica dos Tribunais Superiores e TCU; 
			<br /> Divergência  dos Tribunais Superiores sobre o tema; 
			<br /> Ação  dos órgãos de Fiscalização; 
			<br /> A  Súmula n° 331 do TST: Conceitos de Atividade Fim, Atividade Meio,  Especialização, Subordinação Direta e Subordinação Sistêmica. 
			<br /> A  Súmula n° 331 do TST e o ADC Nº 16 STF/2007 e o que muda no conceito de  responsabilidade subsidiária da Administração Pública; 
			<br /> Novidades  e repercussões nas fases interna e externa da Licitação, e fase contratual de  serviços terceirizados trazidas pelo já referido ADC N° 16; 
			<br /> A  figura do preposto como forma de afastar a subordinação direta e  descaracterização da terceirização; 
			<br /> O  papel do Gestor e do Fiscal de Contratos, responsabilidades e limites de  atuação; 
			<br /> A  conveniência e necessidade  de editar  norma de gestão de contratos – art. 115 da Lei 8666-93 
			<br /> Contratos  de prestação de serviços contínuos e não contínuos – diferenças relevantes; 
			<br /> Contratar  serviços especializados ou mão de obra especializada? 
			<br /> Como  descrever os materiais, equipamentos, tecnologia empregada nos serviços a serem  prestados. 
			<br /> A  necessária comprovação de especialização da empresa contratada, previsão  editalícia; 
			<br /> A  quantificação e qualificação da mão de obra a ser utilizada na atividade a ser  contratada; 
			<br /> Análise  da produtividade estimada do serviço a ser contratado; 
			<br /> A  adoção de métricas de contratação; 
			<br /> Tipos  e definição dos Acordos de Níveis de Serviços – ANS; 
			<br /> Critérios  de aferição da correta Convenção/Dissídio Coletivo de Trabalho que pautará as  obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias; 
			<br /> Estudos  de casos práticos. 
			<br />  
			OBS.  Mande sua dúvida até três dias antes do evento para ser analisada como estudo  de caso 
			 
			</p>
 
			<p> 
			<strong>Módulo II 
			</strong> 
			<br /> Características  da Contratação de Serviços 
			<br /> O  Contrato de Prestação de Serviços 
			<br /> Estrutura  clausular do contrato; 
			<br /> Garantias:  financeiras, de execução e de durabilidade; 
			<br /> Possíveis  ajustes posteriores na cláusula remuneratória dos serviços; 
			<br /> Reajustamento; 
			<br /> Repactuação; 
			<br /> Revisão  de Preço. 
			</p>
 
			<p> 
			<strong>Módulo III 
			</strong> 
			<br /> Introdução  a Formação do Preço dos Serviços e Planilha de Custos 
			<br /> Os  tributos incidentes na contratação de serviços - critérios de quantificação; 
			<br /> Critérios  de aferição dos Encargos Sociais, Grupo “A”, Grupo “B”, Grupo “C”, Grupo “D”,  Grupo “E” (legalidade do novo Grupo “E” criado pela IN 03/09); 
			<br /> Qual  a responsabilidade do contratante sobre: parcelas trabalhistas, tributárias e  previdenciárias? 
			<br /> Itens  negociáveis da composição do preço de uma atividade contínua; 
			<br /> O  momento de negociação de preços ante a planilha apresentada em licitação; 
			<br /> Diferença  entre negociar preço e ajustar planilha. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Professor: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p> 
			<strong>Jerônimo Souto Leiria 
			</strong> 
			</p>
 
			<p>Reconhecidamente  o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização,  profissional que se destacou na introdução da técnica no país. O processo em  que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, foi tombado  pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª. Região onde recebeu o emblemático selo  nº 1 do Memorial daquele Tribunal. Autor do primeiro mais vendido livro sobre  Terceirização do Brasil. É também coautor de dez títulos entre as mais  expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como: o  Gerenciamento de Contratos. É advogado especializado em Direito Civil e em  Recursos Humanos pela FGV/SP, com larga atuação nos ramos do Direto  Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser  recebido na Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. Atuou como  professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e  Administração de Recursos Humanos. É
contratado por organizações pertencentes à  Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com os  incisos I e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Foi responsável técnico pela  construção da metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos do Estado da  Bahia, bem como pela criação dos respectivos manuais de Fiscalização e Gestão  de Contratos, além do treinamento de mais de l.200 servidores para a prática da  fiscalização e gestão de contratos. Foi contratado por inexigibilidade pelo  Poder Judiciário do referido Estado na exitosa utilização de ANS - Acordo de  Níveis de Serviços em contratos de serviços. Treina, com reconhecido sucesso,  os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização, Gerenciamento,  Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização,  entre outros temas. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Investimento Necessário: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.290,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.390,00. 
			</p>
 
			<p>PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À  MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA. 
			</p>
 
			<p> 
			<strong>Incluso: 
			</strong> 
			<br /> Almoço, coffee breaks, apostila, material de apoio (bloco de anotações, caneta, pastas) e certificado de participação. 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>
</td>
</tr>
</table>

<div style="height: 20px;">&nbsp;</div>
<table style=" " border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tr>
<td style=" color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: center;" align="justify">
<b>Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes,
podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações
sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com
 nossa Central de Atendimento.</b>
</td>
</tr>
</table>
<div style="height: 10px;">&nbsp;</div>
<table style=" " border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tr>
<td style=" color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: center;" align="center">
<a target="_blank" href="http://n.aprimora.com/r.php?s=3&r=206185-348-250-i" target="_blank" style="color:#003955;"><h2>REALIZE SUA INSCRIÇÃO</h2></a>
<br><br><b>Central de Atendimento:</b> <br>
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256 <br>
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h <br>
		
		<br><b><center>Solicitação de proposta:</b><br>
aprimora@aprimora.com</center><br><br>
		</td>
		
</tr>
</table>
			 <br />
 <p style="font-size:13px; text-align: center;">

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 </p>
 </body>
 </html>