Return-path: <sender@atostreinamentos.com.br>
Envelope-to: contato@camarajc.rs.gov.br
Delivery-date: Sat, 17 Sep 2016 01:50:48 -0300
Received: from vitrovine3.redehostcloud.com.br ([177.55.107.75]:49680 helo=atostreinamentos.com.br)
	by sebold.mkm.net.br with esmtps (TLSv1.2:ECDHE-RSA-AES256-GCM-SHA384:256)
	(Exim 4.87)
	(envelope-from <sender@atostreinamentos.com.br>)
	id 1bl7aR-0006lh-PX
	for contato@camarajc.rs.gov.br; Sat, 17 Sep 2016 01:50:48 -0300
DKIM-Signature: v=1; a=rsa-sha256; q=dns/txt; c=relaxed/relaxed; d=atostreinamentos.com.br; s=default;
	h=Content-Type:Content-Transfer-Encoding:MIME-Version:Message-ID:Subject:From:To:Date; bh=GmTTv6ro0DFGlAcBDdacp6GOwLVmdJDtb8ulxi1/lgY=;
	b=PmtYvfY50Nsl/VM8EM/MxMlm5/6f3LhABvz4DnGfW2pv1xHLHJOvOaHdOn5cTuaDG+Fz4NCaPN8YREQwLU3hzLbAyiEmXLou9D460pDMX2Yf2lv6cUstceBQkn5rRzM0qKSPq66kFOOvE+8Qbz75cPgrIHJvnPymtlZ0/099clA=;
Received: from vitrovine2.redehostcloud.com.br ([177.55.107.74]:50550 helo=cloud.vitrovine.com.br)
	by cloud.vitrovine.com.br with esmtpsa (UNKNOWN:DHE-RSA-AES256-GCM-SHA384:256)
	(Exim 4.82)
	(envelope-from <sender@atostreinamentos.com.br>)
	id 1bl7Wl-000BOy-22
	for contato@camarajc.rs.gov.br; Sat, 17 Sep 2016 01:46:59 -0300
Date: Sat, 17 Sep 2016 01:46:58 -0300
To: "Sr(a). Leitor(a)" <contato@camarajc.rs.gov.br>
From: Atos Treinamentos <info@atostreinamentos.com.br>
Subject: =?utf-8?Q?Elabora=C3=A7=C3=A3o_de_Termo_de_Refer=C3=AAncia?=
Message-ID: <57a09951a8df9d174ee5fa2dde2d2805@cloud.vitrovine.com.br>
X-Priority: 3
X-Mailer: PHPMailer [version 1.73]
MIME-Version: 1.0
Content-Transfer-Encoding: 8bit
Content-Type: text/html; charset="utf-8"
X-AntiAbuse: This header was added to track abuse, please include it with any abuse report
X-AntiAbuse: Primary Hostname - cloud.vitrovine.com.br
X-AntiAbuse: Original Domain - camarajc.rs.gov.br
X-AntiAbuse: Originator/Caller UID/GID - [47 12] / [47 12]
X-AntiAbuse: Sender Address Domain - atostreinamentos.com.br
X-Get-Message-Sender-Via: cloud.vitrovine.com.br: authenticated_id: sender@atostreinamentos.com.br



<html>
 <head>
 <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8">
 </head>
 <body>

<div style="text-align: center;">
Se você não conseguir visualizar esta mensagem
<a target="_blank" href="http://n.atostreinamentos.com.br/r.php?s=&r=1138667-15-54" target="_blank">acesse aqui</a><br></div>
<br>
<table style="text-align: left; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="98%">
<tr>
<td align="center">
<table style="" border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tbody>
<tr>
<td style=" text-align: center;" align="center">
		<br>
  <h3 style="color:#333333; font-family: Verdana;">ATOS TREINAMENTOS
</h3>

<a style="color:#53915B; font-family: Verdana;" class="sem_title"  target="_blank" href="http://n.atostreinamentos.com.br/r.php?s=&r=1138667-15-54" target="_blank">

<h3>Elaboração de Termo de Referência</h3></a>
	<b style="color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 16px;">Brasília/DF</b><br>
</td>
</tr>
</table>
<div style="height: 20px;">&nbsp;</div>
<table border="0" cellpadding="5" cellspacing="0" width="98%" align="center">
<tr>
<td style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: justify;">
		 
			
 
			
 
			
 
			 
			 
			<br /> 
			
 
			
 
			<p>  
			</p>
 
			
 
			
 
			
 
			
 
			<p>Carga horária: 16 horas 
			<br /> Data de Realização: 07 e 08 de novembro de 2016. 
			</p>
 
			
 
			
 
			
 
			
 
			<h2>Professor: Mara Fernanda Florêncio 
			</h2>
 
			
 
			
 
			
 
			

 
			
 
			<h2>Apresentação: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>Apresentar, de forma consistente, prática e  objetiva, as principais disposições da Instrução Normativa n.º 02/2008 da  SLTI/MPOG e demais normas aplicáveis, ao disciplinar o planejamento das  contratações de serviços no âmbito da Administração Pública, especificamente no  tocante à elaboração de termos de referência para prestação de serviços, com  enfoque em terceirização. 
			</p>
 
			<p>  
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Objetivos: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>Capacitar os participantes a elaborar termo de  referência para contratação de serviços terceirizados, mediante aprendizagem  das normas pertinentes, conforme a interpretação que lhes dá os Tribunais  Superiores e o Tribunal de Contas da União. 
			<br /> Ao final do curso os participantes deverão ser  capazes de: 
			<br /> Compreender as recomendações e prescrições da  Lei 8.666/93, da IN 02/2008 – afetas à matéria –, aplicando-as à elaboração de  termo de referência para a contratação de serviços a serem prestados mediante  terceirização; 
			<br /> Apreciar uma minuta de termo de referência, de  modo a verificar se contém os elementos de informação mínimos essenciais; 
			<br /> Utilizar o termo de referência como uma  ferramenta de fiscalização eficiente da execução dos serviços; 
			<br /> Conhecer a jurisprudência do TCU e dos Tribunais  Superiores aplicáveis às matérias abordadas durante o curso 
			</p>
 
			<p>  
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Público Alvo: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p>Servidores públicos que atuam no planejamento da  contratação de serviços, na gestão e fiscalização de contratos administrativos;  assessores jurídicos; pregoeiros e membros de equipe de apoio; empresas que  contratam com o Poder Público. 
			</p>
 
			<p>  
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Resumo do conteúdo programático: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p> 
			<strong>PARTE 1 – CONCEITOS BÁSICOS 
			</strong> 
			</p>
 
			<p>1.1. O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO 
			<br /> 1.1.1. Conexão entre a contratação pretendida e o planejamento estratégico da instituição 
			<br /> 1.2. SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA – ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS  
			<br /> 1.2.1. O que são serviços de natureza continuada?  
			<br /> 1.2.2. A qualificação é casuística  
			<br /> 1.2.3. Hipóteses não enquadradas no conceito. Casos apreciados pelo TCU  
			<br /> 1.3. CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO  
			<br /> 1.3.1. Como se dá a cessão da mão de obra?  
			<br /> 1.4. CONCEPÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA  
			<br /> 1.4.1. Obrigatoriedade do Projeto Básico – Licitações sob a regência da Lei 8.666/93 – Serviços de engenharia  
			<br /> 1.4.2. Obrigatoriedade do Projeto Básico – contratações diretas  
			<br /> 1.4.3. Obrigatoriedade do Termo de Referência – Licitação na modalidade Pregão 
			<br /> 1.4.4. Há distinção entre Projeto Básico e Termo de Referência?  
			<br /> 1.4.5. Quem deve elaborar o Projeto Básico ou Termo de Referência? Quando?1.4.6. Deficiências do Projeto Básico ou Termo de Referência. Consequências. Cautelas a cargo do gestor que aprova o documento 
			</p>
 
			<p> 
			<strong>PARTE 2 – ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES  
			</strong> 
			</p>
 
			<p>2.1. LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES E PESQUISA DE MERCADO PARA IDENTIFICAR SOLUÇÕES EXISTENTES  
			<br /> 2.1.1. Identificação da necessidade e da melhor solução existente  
			<br /> 2.1.2. Definição do objeto (solução apta a prover a necessidade)  
			<br /> 2.1.3. Dimensionamento da demanda pelos serviços  
			<br /> 2.1.4. Estimativa da quantidade de serviços e do custo correspondente  
			<br /> 2.1.5. Resultados pretendidos com a contratação dos serviços  
			<br /> 2.2. VIABILIDADE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO – HIPÓTESES DE TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA  
			<br /> 2.3. ORÇAMENTO ESTIMADO  
			<br /> 2.3.1. A obrigatoriedade do orçamento estimado e a importância da planilha de custos e formação de preços  
			<br /> 2.3.1.1. A planilha é imprescindível para estimar o custo da contratação  
			<br /> 2.3.1.2. A planilha serve de parâmetro para julgamento das propostas  
			<br /> 2.3.1.3. A planilha serve de modelo para elaboração das propostas  
			<br /> 2.3.1.4. A planilha é base para a repactuação do contrato  
			<br /> 2.3.1.5. A planilha é instrumento de fiscalização do contrato  
			<br /> 2.3.2. É Obrigatório anexar o orçamento ao edital da licitação?  
			<br /> 2.3.3. Pesquisa de preços  
			<br /> 2.3.4. Fixação de salários dos profissionais que executarão os serviços  
			<br /> 2.3.5. Quantitativo de pessoal  
			<br /> 2.4. PLANO DE TRABALHO  
			<br /> 2.4.1. É necessário elaborar Plano de Trabalho a cada licitação?  
			<br /> 2.4.2. Finalidade do Plano de Trabalho  
			<br /> 2.4.3. Elementos mínimos de informação do Plano de Trabalho  
			<br /> 2.4.3.1. Justificativa da necessidade dos serviços  
			<br /> 2.4.3.2. Relação demanda x quantidade de serviços  
			<br /> 2.4.3.3. Resultados a serem alcançados 
			</p>
 
			<p> 
			<strong>PARTE 3 – ELABORANDO O TERMO DE REFERÊNCIA  
			</strong> 
			</p>
 
			<p>3.1. A JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO PARA A PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO  
			<br /> 3.1.1. Considerações iniciais  
			<br /> 3.1.2. Referência aos estudos técnicos preliminares  
			<br /> 3.1.3. Conexão entre a contratação e o planejamento existente  
			<br /> 3.1.4. Benefícios diretos e indiretos resultantes da contratação  
			<br /> 3.1.5. Justificativa da relação entre a demanda e a quantidade de serviço a ser contratada 
			<br /> 3.1.6. Demonstração dos resultados a alcançar com a contratação  
			<br /> 3.2. A DEFINIÇÃO DO OBJETO – GENERALIDADES  
			<br /> 3.2.1. Qualificação como serviço comum 
			<br /> 3.3. A DEFINIÇÃO DO OBJETO – DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS E DE COMO SERÃO EXECUTADOS  
			<br /> 3.3.1. Rotinas de execução  
			<br /> 3.3.2. Modelo de ordem de serviço  
			<br /> 3.3.3. Critérios de acompanhamento e medição  
			<br /> 3.3.3.1. Métricas adotadas (postos ou horas de serviço x resultados)  
			<br /> 3.3.3.2. Metodologia de avaliação de qualidade – Acordo de Níveis de Serviço  
			<br /> 3.3.3.3. Produtividade de referência  
			<br /> 3.3.4. Natureza dos serviços, se continuados ou não e se serão executados mediante cessão da mão de obra  
			<br /> 3.3.5. Elementos adicionais (serviços de limpeza e conservação)  
			<br /> 3.3.6. Elementos adicionais (serviços de vigilância)  
			<br /> 3.4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS  
			<br /> 3.4.1. Agrupamentos dos itens em grupos ou lotes  
			<br /> 3.4.2. Possibilidade de indicação de marca  
			<br /> 3.4.3. Exigência de vistoria ou visita técnica  
			<br /> 3.4.4. Regimes de Execução  
			<br /> 3.4.4.1. Empreitada  
			<br /> 3.4.4.2. Empreitada por preço global  
			<br /> 3.4.4.3. Empreitada por preço unitário  
			<br /> 3.4.4.4. Como saber qual modalidade de empreitada escolher (preço global ou preço unitário)? 
			<br /> 3.4.4.5. Tarefa  
			<br /> 3.4.4.6. Empreitada Integral  
			<br /> 3.4.5. Possibilidade de realização de serviços extras  
			<br /> 3.4.6. Viagens e hospedagem do pessoal terceirizado  
			<br /> 3.4.7. Normas internas do contratante com reflexos na execução dos serviços  
			<br /> 3.4.8. Critérios de sustentabilidade ambiental da contratação  
			<br /> 3.4.9. Sugestão de conteúdo de cláusulas contratuais  
			<br /> 3.4.9.1. Obrigações das partes (adequação ao objeto)  
			<br /> 3.4.9.2. Sanções administrativas (hipóteses legais; razoabilidade e proporcionalidade)  
			<br /> 3.4.9.3. Sanções administrativas – sugestão de procedimentos do fiscal do contrato  
			<br /> 3.4.10. Procedimentos de acompanhamento e fiscalização da execução contratual 
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Professor: 
			</h2>
 
			
 
			 
			<strong>Mara Fernanda Florêncio 
			</strong> 
			
 
			
 
			<p>Assessora Técnico Jurídica de Licitação da  Presidência /TJMT; Instrutora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de  Mato Grosso; Instrutora de Direito Administrativo; Pós-graduação em Direito  Público, Graduação em Direito e Geografia; Instrutora da área de Licitação,  Fiscalização, Elaboração de Termo de Referência e Pregão Presencial e  Eletrônico; Professora de Pós graduação. 
			</p>
 
			<p>  
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>Investimento necessário: 
			</h2>
 
			
 
			
 
			<p> 
			<strong>Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.890,00  Após este prazo o valor será de R$ 1.990,00.  
			</strong>  
			<br />  
			<br /> PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 5ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA. 
			<br />  
			<br />  
			<strong>Incluso:  
			</strong>Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação. 
			</p>
 
			<p>  
			</p>
 
			
 
			
 
			<h2>
</td>
</tr>
</table>

<div style="height: 20px;">&nbsp;</div>
<table style=" " border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tr>
<td style=" color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: center;" align="justify">
<b>Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes,
podendo a empresa optar pela prorrogação.</b>
</td>
</tr>
</table>
<div style="height: 10px;">&nbsp;</div>
<table style=" " border="0" cellpadding="5" cellspacing="1" width="98%" align="center">
<tr>
<td style=" color:#333333; font-family: Verdana; font-size: 14px; text-align: center;" align="center">
<a target="_blank" href="http://n.atostreinamentos.com.br/r.php?s=&r=1138667-15-54-i" target="_blank" style="color:#53915B;"><h2>REALIZE SUA INSCRIÇÃO</h2></a>
<br><br><b>Central de Atendimento:</b> <br>
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256 <br>
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h <br>
		
		<br><b><center>Solicitação de proposta:</b><br>
diretor@atostreinamentos.com.br</center><br><br>
		</td>
		
</tr>
</table>
			 <br />
 <p style="font-size:13px; text-align: center;">

  <a href="http://n.atostreinamentos.com.br/l.php?a=1-1138667" target="_blank">
Não deseja mais receber nossos infomativos?<br>
Remova seu e-mail aqui.<br><h5>http://n.atostreinamentos.com.br/l.php?a=1-1138667</h5>
 </a>
 </p>
 </body>
 </html>