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Aprimora Treinamentos

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[ TURMA CONFIRMADA ]

"Execução Financeira e Orçamentária: Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira"

 Brasília/DF
 

Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Serviço Público-MCASP.

Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 17 e 18 de outubro de 2016.

Professor: Paulo Silvio Silva de Faria

Apresentação:

Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.

Objetivos:

• Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.
• Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.
• Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira.Depreciação e Reavaliação(NBCT 16.9 e 16.10)
• Evidenciar as normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Público alvo:

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade , orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

Resumo do conteúdo programático:

Administração Pública
Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S, OSS e Sistema S.

Sistemas da Administração Pública Federal
Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.

Orçamento Público
Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.

Plano Plurianual – PPA
Estrutura; Tipos de Programas, características e finalidades.

Classificações Orçamentárias
Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Mat de Consumo,Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias.

Movimentação de Créditos Orçamentários
Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.

Utilização de Créditos Orçamentários
Pré-empenho; Estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento.

Controle da Execução Orçamentária
Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão.

Programação Financeira
Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-Repasse.

Despesas de Exercícios Anteriores
Conceito, ocorrência e formalização.Reconhecimento de dívida

Restos a Pagar
Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor. Exceções.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades na inscrição de Restos a Pagar;
Regimes de caixa e competência sob as óticas contábil e Orçamentária.

Reflexos das áreas de Material e Patrimônio
Incorporações orçamentárias e extra-orçamentárias; RMA e RMB; Doação,Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10); Inventários: Conceitos e finalidades; Fiscal e Gestor de Contrato.

Prestação e Tomada de Contas
Conceitos e Tipos; Relatório de Gestão; Declaração de Rendas.

Suprimento de Fundos (Adiantamentos)
Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.

Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos
Impropriedades na concessão, aplicação e comprovação.

Controles Interno e Externo
Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.

Lei de Responsabilidade Fiscal
Limites, prazos e restrições; Normas introduzidas na execução financeira,orçamentária e patrimonial.

Professor:

Paulo Silvio Silva de Faria

Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981, Doutorado - Escola de Comando e Estado-Maior-Estratégia Nacional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos - FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Adm-Fin. do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM; Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ. Atualmente ministra cursos em diversas empresas nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, já tendo participado da capacitação de mais de 5000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Adm. Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.090 ,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.190,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

 
Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.
 

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