Envelope-to: dartagnaportella@camarajuliodecastilhos.rs.gov.br
Delivery-date: Tue, 27 Sep 2016 12:00:45 -0300
Date: Tue, 27 Sep 2016 11:55:04 -0300 (BRT)
From: Pessoal2 - Igam <pessoal2@igam.com.br>
To: ernanizagonel0@gmail.com
Message-ID: <1987990270.33636.1474988104605.JavaMail.zimbra@igam.com.br>
In-Reply-To: <1405642039.33427.1474987737565.JavaMail.zimbra@igam.com.br>
References: <1405642039.33427.1474987737565.JavaMail.zimbra@igam.com.br>
Subject: =?utf-8?Q?A_nomea=C3=A7=C3=A3o_para_cargos_e?=
 =?utf-8?Q?m_comiss=C3=A3o_e_fun=C3=A7=C3=B5es_grat?=
 =?utf-8?Q?ificadas_e_a_pr=C3=A1tica_de_Nepotismo_-_Curso_no_IGAM?=
MIME-Version: 1.0
Content-Type: text/plain; charset=utf-8
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Thread-Topic: A =?utf-8?Q?nomea=C3=A7=C3=A3o_para_cargos_em_comiss=C3=A3o_e_fun=C3=A7=C3=B5es_gratificadas_e_a_pr=C3=A1tica?= de Nepotismo - Curso no IGAM
Thread-Index: m7E2vERitWef0FwQDeCVk2NxGuxpV61t6OjW

Bom dia.

Gostar=C3=ADamos de convid=C3=A1-lo(a) para participar do curso "A nomea=C3=
=A7=C3=A3o para cargos em comiss=C3=A3o e fun=C3=A7=C3=B5es gratificadas e =
a pr=C3=A1tica de Nepotismo", a ser realizado nos dias 25 e 26 de outubro, =
na sede do IGAM, em Porto Alegre.=20

O curso =C3=A9 destinado aos Vereadores e servidores (efetivos e nomeados p=
ara cargos em comiss=C3=A3o e fun=C3=A7=C3=B5es gratificadas) e pretende af=
astar poss=C3=ADveis riscos de apontamentos pela auditoria do TCE/RS, bem c=
omo impugna=C3=A7=C3=B5es pelo Minist=C3=A9rio P=C3=BAblico, via a=C3=A7=C3=
=A3o civil p=C3=BAblica ou pr=C3=A1tica de ato de improbidade, observado o =
ano eleitoral e o per=C3=ADodo de t=C3=A9rmino de mandato.=20

O programa ir=C3=A1 abordar os seguintes pontos:

1. O servidor p=C3=BAblico e a Constitui=C3=A7=C3=A3o;
2. A S=C3=BAmula Vinculante no 13, do STF;
3. O nepotismo e os agentes pol=C3=ADticos;
4. Os crit=C3=A9rios objetivos de conforma=C3=A7=C3=A3o;
5. O conceito de parentesco por afinidade segundo o C=C3=B3digo Civil;
6. O nepotismo cruzado; =20
7. Outros casos de nepotismo;
8. O nepotismo e a fiscaliza=C3=A7=C3=A3o pelo Tribunal de Contas do Estado=
 =E2=80=93 TCE.=20

Contamos com a sua presen=C3=A7a para o debate e di=C3=A1logo.=20


DANIEL PIRES CHIRTOFOLI, graduado em Ci=C3=AAncias Jur=C3=ADdicas e Sociais=
 pela PUC/RS, mestre em direito pelo Centro Universit=C3=A1rio Ritter dos R=
eis, instrutor de cursos na =C3=A1rea de pessoal e processo administrativo =
e Consultor Jur=C3=ADdico do IGAM.


TATIANA MATTE DE AZEVEDO, advogada com especializa=C3=A7=C3=A3o em direito =
civil e processo civil e com especializa=C3=A7=C3=A3o previd=C3=AAncia p=C3=
=BAblica, instrutora de cursos na =C3=A1rea de pessoal e de direito adminis=
trativo e Consultora Jur=C3=ADdica do IGAM.