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Aprimora Treinamentos

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"Superfaturamento de Obras Públicas - Prevenção de Irregularidades em Licitações e Contratos de Obras Públicas"

 Brasília/DF
 

 

Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 10 e 11 de novembro de 2016.

Professor: Alan de Oliveira Lopes

Apresentação:

O programa foi construído levando-se em conta as modalidades de irregularidades mais comuns durante a fase licitatória e na fase de execução contratual de obras públicas. O foco está no entendimento das diversas formas de superfaturamento de contratos administrativos.

 

Público alvo:

Membros de comissão de Licitação que elaborem projetos, editais e promovam ajustes em contratos administrativos de obras públicas, advogados, procuradores, fiscais e gerentes de contratos, ordenadores de despesa, auditores internos, bem como servidores que participem, de forma direta ou indireta, da execução contratual e de aditivos em Contratos Administrativos.

 

Questões Relevantes:

Dialogar com os alunos sobre os principais tipos de irregularidades e explicar os procedimentos disponíveis para preveni-las, mitigá-las e corrigi-las.

 

Resumo do conteúdo programático:

  1. Objetivos
  2. O Papel do Fiscal de Obras no âmbito da investigação criminal
  3. Contexto Histórico das Fraudes em Obras Públicas
  4. Conceitos
  5. Superfaturamento e Subfaturamento devido à falta de Quantidade e/ou má Qualidade
    • Estudo de Caso
  6. Superfaturamento por Sobrepreço
  7. 5.1. Preço de Referência (de Mercado), a Busca da Verdade Real
  8. 5.1.1. Composição de Preços Unitários (CPUs)
  9. 5.1.2. Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), análise crítica
  10. 5.1.3. Determinação do Custo Real
  11. 5.1.4. Estudo de Caso
  12. Superfaturamento por “Jogo de Planilha”
    • Determinação do Ponto de Equilíbrio Econômico-Financeiro do contrato original e dos seus termos aditivos
  13. Superfaturamento por Alterações de Cláusulas Financeiras
    • Análises de Superfaturamento por Alterações de Cláusulas Financeiras
    • Superfaturamento por Recebimentos Contratuais Antecipados
    • Superfaturamento por Distorção do Cronograma Físico-Financeiro
    • Superfaturamento por Prorrogação Injustificada do Prazo Contratual
    • Superfaturamento por Reajustamentos Irregulares de Preços
  14. Superdimensionamento ou Subdimensionamento
  15. Novos modelos de orçamentação de obras públicas – efeitos “cotação” e “barganha”
  16. Investigação de fraudes em obras públicas nos Estados Unidos da América

 

Professor:

Alan de Oliveira Lopes

Graduado em Engenharia Civil (1997), Mestrado em Transportes (2014) e atualmente Doutorando em Transportes, todos pela Universidade de Brasília (UnB). Exerce o cargo de Perito Criminal Federal desde 2002, todos dedicados ao Serviço de Perícia de Engenharia (SEPEMA) do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal (PF). É professor da disciplina Engenharia Legal dos cursos de formação profissional da Academia Nacional de Polícia (ANP). Foi coordenador, no âmbito da PF, de grupos responsáveis pela elaboração de Manuais de Perícia e Investigação voltados a identificação e mensuração de fraudes em obras públicas. Autor do livro “Superfaturamento de Obras Públicas” no ano de 2011. Membro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) desde 2003, tendo participado da elaboração das orientações técnicas OT – IBR 004/2012 – Precisão do Orçamento de Obras Públicas e OT – IBR 005/2012 – Métodos e Procedimentos para apuração de sobrepreço e superfaturamento em obras públicas. Atuou, na execução de perícias em diversos casos e operações policiais de repercussão nacional, tais como, o Caso SUDAM em 2002, a Ruptura da Barragem de Cataguases em 2003, na Operação Confraria em 2005, na Operação Dominó em 2006, o Acidente do Voo JJ 3054 da TAM em Congonhas em 2007, na Operação Caixa-Preta em 2009, na Operação Caixa de Pandora em 2010, na Operação São Cristóvão em 2014 e na Operação Fair Play e G7 em 2015 — palestrante em diversos eventos relativos ao tema.

 

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.290,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.390,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

 
Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.
 

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Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

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