Professores: Cláudio Sarian Altounian e Ismar Barbosa Cruz

Apresentação:

O elevado volume de recursos investidos em OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal demanda efetiva capacitação de todos os agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação desses empreendimentos. Nesse contexto, o presente treinamento procura disponibilizar os mais completos conceitos técnicos e jurídicos, sempre com base na jurisprudência dos Tribunais, em especial a do TCU.

Objetivo:

Este curso destina-se à efetiva capacitação, técnica e jurídica, dos agentes públicos e dos profissionais envolvidos e interessados na auditoria de obras públicas. Seu formato, conteúdo e metodologia consagram-no como indispensável por tratar-se de um curso que, de forma prática e abrangente, disseca este complexo assunto que envolve vultosas verbas dos orçamentos públicos federais, estaduais e municipais. A exposição dos conceitos jurídicos e técnicos, bem como a apresentação de soluções às casuísticas serão tratadas e desenvolvidas sob a luz das tendências jurisprudenciais que norteiam a atuação dos órgãos de controle externo, notadamente do TCU.

Público Alvo:

Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Ordenadores de Despesas; Membros de equipes designadas para Fiscalização; Servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; Empresas prestadoras de serviços, demais interessados.

Questões relevantes a serem tratadas

Quais os tipos de auditoria existentes, em que fases devem ser utilizadas em obras públicas?
Qual a conduta adequada de um auditor? Quais os cuidados a serem adotados?
Como o auditor pode auxiliar o órgão ou entidade na correção de rumos de uma obra pública?
Como gerenciar o dilema orientação x punição?
Quais os procedimentos adequados para a realização de uma auditoria de obra pública nas fases de planejamento, execução e relatório?
Quais as principais irregularidades encontradas em obras públicas? Como detectá-las preventivamente e propor a correção de rumos de forma tempestiva?
Quais os requisitos para um relatório de auditoria consistente em obras públicas?
Como elaborar matrizes de procedimentos em auditoria de obras públicas?
Quais os referenciais de preços a serem utilizados?
De que forma estruturar o trabalho para a verificação de todas as questões legais?
Como identificar os valores de sobrepreço e superfaturamento? Quais os métodos existentes?
Como monitorar de forma adequada as ações corretivas que estão sendo adotadas pelos responsáveis?
Quais são os processos de responsabilização por eventual débito? Como proceder? Quais os procedimentos para assegurar o princípio do contraditório?

Resumo do Conteúdo Programático:

1. Introdução
Auditoria: conceitos básicos, origem e evolução; Finalidade, objetivo e abrangência da auditoria governamental; Histórico da auditoria de obras; Formas de execução; Classificação dos tipos de auditoria; Fundamentação legal do controle na administração pública; Controle interno e externo; Interação dos controles interno e externo.

2. Normas de Auditoria Governamental e Conduta Ética do Auditor
Finalidades e classificação das normas; normas relativas à pessoa do auditor; Normas relativas à opinião do auditor; Normas de execução; Normas para elaboração de relatório; Normas ligadas à ética profissional; Normas internacionais de auditoria.

3. Planejamento da Auditoria de Obras
Planos de Atividades; Levantamentos Preliminares; Visão Geral de Controles Internos; Programa de Auditoria; Matriz de planejamento.

4. Execução da Auditoria de Obras, Principais Achados e Evidências; Comunicação dos Resultados
Procedimentos e técnicas de auditoria; Exame documental; Inspeção física; Conferência de cálculos; Observação; Indagação escrita; Entrevista; Confirmação Externa; Circularização Correlação das informações obtidas; Teste laboratorial; Triangulação; Conciliação; Revisão Analítica; Papéis de trabalho; Requisitos do relatório; Estrutura do relatório.

5. A Avaliação dos Aspectos Econômicos de Obras Públicas
Compatibilidade de custos e preços; Aceitabilidade do BDI; Análise da Planilha orçamentária; Jogo de planilhas; Superfaturamento; Sobrepreço; Estudo de casos.

6. A Avaliação dos Aspectos Técnicos e Legais de Obras Públicas
Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Licenciamento ambiental; Projeto executivo; Documentação as built ; Previsão de recursos orçamentários; Parcelamento e fracionamento; Tipos e modalidades de licitação; Qualidade; Ensaios e exames quantitativos e qualitativos; Garantia

Professores:

Cláudio Sarian Altounian

Exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União TCU há mais de dez anos, sete dos quais como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União Secob. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais, Manual de Tomada de Contas Especial, e Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Autor do Livro Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília UnB. Atuou, por mais de dez anos, como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

Ismar Barbosa Cruz

Auditor Federal de Controle Externo, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União por 10 anos; bacharel em Direito, MBA em Controle Externo, com mais de 30 anos de experiência em controle e auditoria do setor público (controles interno e externo); palestrante em eventos nacionais e internacionais na área de auditoria; instrutor dos programas de formação para novos servidores do TCU nas áreas de auditoria e instrução de processos; realizou auditorias em diversos órgãos e empresas da administração pública federal; ocupou diversos cargos gerenciais nas áreas de auditoria e fiscalização; professor em cursos abertos e in company nas áreas de auditoria governamental, auditoria de obras públicas, auditoria de licitações e contratos, tomada de contas especial, responsabilidade e processo no âmbito dos tribunais de contas e do controle interno, gestão pública (desafios da execução e do controle).

Investimento Necessário:

Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.290,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.390,00.

Incluso:

coffee break, almoço, material de apoio e certificado de participação.

Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

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Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

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