Return-path: Envelope-to: jorge@camarajuliodecastilhos.rs.gov.br Delivery-date: Fri, 02 Dec 2016 14:35:23 -0200 Received: from srvnews.igamnews.com.br ([177.22.166.137]:60677) by sebold.mkm.net.br with esmtps (TLSv1.2:ECDHE-RSA-AES256-GCM-SHA384:256) (Exim 4.87) (envelope-from ) id 1cCqny-0001se-Ks for jorge@camarajuliodecastilhos.rs.gov.br; Fri, 02 Dec 2016 14:35:22 -0200 Received: from localhost (localhost [127.0.0.1]) by srvnews.igamnews.com.br (Postfix) with ESMTP id 56FCC568375 for ; Fri, 2 Dec 2016 14:34:11 -0200 (BRST) Received: from srvnews.igamnews.com.br ([127.0.0.1]) by localhost (srvnews.igamnews.com.br [127.0.0.1]) (amavisd-new, port 10032) with ESMTP id S3OMS-9iZFP5 for ; Fri, 2 Dec 2016 14:34:10 -0200 (BRST) Received: from localhost (localhost [127.0.0.1]) by srvnews.igamnews.com.br (Postfix) with ESMTP id C5E68568800 for ; Fri, 2 Dec 2016 14:34:10 -0200 (BRST) X-Virus-Scanned: amavisd-new at igamnews.com.br Received: from srvnews.igamnews.com.br ([127.0.0.1]) by localhost (srvnews.igamnews.com.br [127.0.0.1]) (amavisd-new, port 10026) with ESMTP id 7US57N_ka0IT for ; Fri, 2 Dec 2016 14:34:10 -0200 (BRST) Received: from www.igamnews.com.br (srvnews.igamnews.com.br [192.168.0.5]) by srvnews.igamnews.com.br (Postfix) with ESMTPA id 7C291563BC1 for ; Fri, 2 Dec 2016 14:34:09 -0200 (BRST) To: jorge@camarajuliodecastilhos.rs.gov.br Subject: INFORMATIVOS IGAM - NOVEMBRO 2016 Message-ID: Date: Fri, 02 Dec 2016 14:30:15 -0200 From: "IGAM" Reply-To: igam@igam.com.br MIME-Version: 1.0 X-Mailer-LID: 99 List-Unsubscribe: X-Mailer-RecptId: 106168 X-Mailer-SID: 8385 X-Mailer-Sent-By: 2 Content-Type: multipart/alternative; charset="UTF-8"; boundary="b1_42c54a1b394f6060eb440a711d84556f" Content-Transfer-Encoding: 7bit --b1_42c54a1b394f6060eb440a711d84556f Content-Type: text/plain; format=flowed; charset="UTF-8" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Seu cliente de e-mail n=C3=A3o pode ler este e-mail. Para visualiz=C3=A1-lo on-line, por favor, clique aqui: http://www.igamnews.com.br/display.php?M=3D106168&C=3D9bf9d29e067ff68fa75= a9612fda5538c&S=3D8385&L=3D98&N=3D2519 Para parar de receber nossos Emails:http://www.igamnews.com.br/unsubscribe.php?M=3D106168&C=3D9bf9d29e= 067ff68fa75a9612fda5538c&L=3D98&N=3D8385 --b1_42c54a1b394f6060eb440a711d84556f Content-Type: text/html; charset="UTF-8" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable

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Prezados clientes,

Encontram-se disponíveis no si= te do IGAM, na opção Downloads de Informativos, os textos correspondentes ao mês de Novembro de 2016.

IGAMExpress Na= cional e RS

Agenda de Obrigações Nacional<= br />
Agenda de Obrigações RS

Agenda de Obrigações SC

Publicada Portaria federal que trata do repasse de valores para Vigilância Sanitária

Publicada Portaria sobre incentivo estadual a EACS ou a ESF

Intimações do S= TF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública

Prazo pa= ra a elaboração do Plano Decenal se encerra no início de dezembro

TCE-SC prorroga prazo para o preenchimento do questionário do Plano Nacional de Educação

TCE/SC o= rienta agentes públicos municipais sobre novos critérios para prestação de contas anual nos dias 22, 24 e 29 de novembro

Malha Eletrônica integra dados e amplia capacidade de fiscalização do TCE-PR

Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide Supremo Tribunal Federal

STF susp= ende decisão do TST contrária a terceirização de leituristas

STJ susp= ende julgamento quanto ao pagamento de jetons aos ministros de Estado

Consulta pública sobre o serviço de proteção social pa= ra pessoas com deficiência e idosas vai até o dia 25 de novembro

Pagamento apurado em MS se sujeita ao regime dos precatórios

STF decl= ara constitucional o protesto de CDA´s como formato de cobrança = de débitos da Fazenda Pública

TCE/SC a= nuncia o início da fiscalização de execução d= o Plano Nacional de Educação

Publicado nesta quinta-feira (03/11), Decreto apresenta alterações na Lei Kiss

STJ deci= de por trancar ação penal contra procuradores municipais que deram parecer favorável a contratação sem licitação

= IGAM - Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos.

Blog do IGAM | Conversas pelo IGAM

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