Objetivos:

Abordar as recentes modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho, à luz da atual Instrução Normativa 39 de 2016 do C. TST, que disciplina toda a regulamentação e aplicação prática, com seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.

Público alvo:

Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, estagiários, estudantes e demais interessados.

Resumo do conteúdo programático:

MÓDULO 1 - FASE POSTULATÓRIA
Visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da Lei nº 13.105, de 17.03.2015.
Institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho.
Novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho.
Contraditório Substancial e Decisão Surpresa.
Representação Processual.
Amicus Curiae.
Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz.
Valor da Causa.
Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência).

MÓDULO 2 - FASE DECISÓRIA
Indeferimento da Petição Inicial.
Improcedência Liminar do Pedido.
Decisões Interlocutórias.
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito.
Sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais.
Embargos de Declaração.

MÓDULO 3 - FASE RECURSAL
Prazo Processual.
Custas Processuais.
Poderes do Relator nos Tribunais Regionais do Trabalho.
Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário.
Remessa Necessária.
Incidente de Assunção de Competência.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Jurisprudência dos Tribunais.
Reclamação.

MÓDULO 4 - FASE EXECUTÓRIA
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Títulos Executivos Extrajudiciais.
Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito.
Execução Trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Professor:

Ricardo Souza Calcini Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Instrutor de Cursos e Treinamentos "In Company" e Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito. Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação. Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.290 ,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.390,00.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

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Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

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"O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15"