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30 e 31 de Janeiro de 2017

Carga Horária: 16hs

Professor: Arllington Sousa

Investimento: R$ 1.990,00

 

OBJETIVOS


Apresentar e detalhar a modalidade de licitação denominada Pregão – presencial e eletrônico.

Capacitar os participantes para o exercício e aperfeiçoamento no desempenho das atividades de pregoeiro.

Conhecer a doutrina e a jurisprudência do TCU e enfrentar as questões polêmicas acerca da matéria.

Capacitar o pregoeiro para fazer o uso da modalidade pregão quando empregada para o registro de preços.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1. MÓDULO I – PREGÃO

1.1. Parte Geral

1.1.1. Visão sistêmica dos procedimentos de contratação pública
1.1.2. Pregão
1.1.3. Conceito e cabimento do Pregão
1.1.4. Conceito proposto
1.1.5. O que são bens e serviços comuns?
1.1.6. Aspecto discricionário da classificação de um bem ou serviço como comum
1.1.7. Aspectos da classificação de bens ou serviços como comuns
1.1.8. Quais bens e serviços não são comuns?
1.1.9. O que não pode ser licitado por meio do pregão
1.1.10. Modalidade preferencial

1.2. Fase Interna
1.2.1. Fase preparatória do Pregão
1.2.2. Termo de Referência
1.2.3. Justificativa
1.2.4. Definição do Objeto
1.2.5. Limitação à competitividade
1.2.6. Estudo técnico
1.2.7. Orçamento
1.2.8. Como realizar a pesquisa de preço
1.2.9. Para Aquisições e Serviços
1.2.10. Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014
1.2.11. Para Obras e Serviços de engenharia

1.3. Dos servidores responsáveis
1.3.1. Atribuições da Autoridade Competente
1.3.2. Atribuições do Pregoeiro e da equipe de apoio
1.3.3. Designação
1.3.4. Período de investidura no pregão presencial e eletrônico
1.3.5. Atribuições do pregoeiro
1.3.6. Capacitação específica
1.3.7. A quem se vincula o pregoeiro?
1.3.8. Atribuições da equipe de apoio

1.4. Fase externa
1.4.1. Publicidade relativa ao Pregão
1.4.2. Como realizar a contagem do prazo mínimo de publicidade
1.4.3. Alterações do edital durante o prazo de publicidade
1.4.4. Impugnação do Edital do Pregão Presencial e Eletrônico
1.4.5. Quem pode impugnar
1.4.6. Prazo para impugnar
1.4.7. Resposta à impugnação

1.5. Sessão do Pregão Presencial
1.5.1. Presencial
1.5.2. Recomendações sobre a preparação
1.5.3. Número mínimo de participantes
1.5.4. Fase de lances
1.5.5. Obrigatoriedade de representação dos licitantes

1.6. Sessão do Pregão Eletrônico
1.6.1. Credenciamento
1.6.2. Desconexão e interrupção do sistema
1.6.3. Fase de lances: erros na proposta
1.6.4. Planilhas de preços
1.6.5. Negociação
1.6.6. Habilitação
1.6.7. Penalidades
1.6.8. A interposição de Recursos no Pregão
1.6.9. Efeito dos recursos;
1.6.10. Prazo
1.6.11. Reconsideração
1.6.12. Homologação e Adjudicação: ordem dos atos
1.6.13. A validade das propostas e a convocação: requisitos indispensáveis

2. MÓDULO II – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. Parte Geral
2.1.1. A fundamentação do SRP
2.1.2. Perfil constitucional da licitação
2.1.3. Licitação como instrumento
2.1.4. Caminhos para a contratação
2.1.5. Previsão legal do SRP e modalidade licitatória
2.1.6. Pregão para registro de preços
2.1.7. Pregão ou concorrência
2.1.8. Vantagens do SRP
2.1.9. Ausência de compromisso para a administração pública
2.1.10. Necessidade, como regra, da previsão de recursos orçamentários em licitação
2.1.11. Desnecessidade da indicação da dotação orçamentária na licitação para registro

2.2. Regulamentação Federal do SRP
2.2.1. Objeto do registro e conceitos importantes
2.2.2. Competências do órgão gerenciador
2.2.3. Competências do órgão participante
2.2.4. Competências do órgão solicitante
2.2.5. Competência do órgão participante e carona para aplicação de penalidade
2.2.6. Compra nacional
2.2.7. Intenção de registro de preços
2.2.8. SRP para serviços contínuos

2.3. Formalização do SRP
2.3.1. Formalização da ata de registro de preços
2.3.2. Formalização da Ata com quantidade inferior à necessária
2.3.3. Formalização e assinaturas das Atas (limitações dos sistemas)
2.3.4. Órgão não participante
2.3.5. Adesão entre as esferas
2.3.6. Prazo de validade do registro
2.3.7. Vigência da ata x vigência do contrato decorrente da ata
2.3.8. Aditivo a atas de registro de preços e aos contratos
2.3.9. Contratação da integralidade do objeto registrado – extinção da ata
2.3.10. Revisão dos preços registrados
2.3.11. Condições para a utilização do SRP
2.3.12. Cancelamento da Ata


PROFESSOR


Arllington Sousa

Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com experiência de mais de 8 anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, como consultor jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão; atuou na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do IPHAN; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf, Enap e Abop; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática, Editora Líder.


INVESTIMENTO NECESSÁRIO


Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.790,00. Após este prazo o valor será de R$ 1.990,00.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.


A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

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