Return-path: Envelope-to: contato@camarajc.rs.gov.br Delivery-date: Mon, 30 Jan 2017 04:28:23 -0200 Received: from host.vitrovine.com ([187.84.226.236]:60249 helo=vitrovine.redehostcloud.com.br) by sebold.mkm.net.br with esmtps (TLSv1.2:ECDHE-RSA-AES256-GCM-SHA384:256) (Exim 4.87) (envelope-from ) id 1cY5Ru-0005sx-HA for contato@camarajc.rs.gov.br; Mon, 30 Jan 2017 04:28:22 -0200 DKIM-Signature: v=1; a=rsa-sha256; q=dns/txt; c=relaxed/relaxed; d=aprimoratreinamentos.com.br; s=default; h=Content-Type:Content-Transfer-Encoding:MIME-Version:Message-ID:Subject:From:To:Date; bh=CUnFD38/nlRJVoDYNtltGtTxFphk7hOFAv5Uj2B3EiE=; b=BAjFPBbdYz80yanydRbJo+MH8mykNsrbRhDndsiEcvlzc2BJukXVnHtLZLQ8HNf2tCZcrSEdccGwTppdrV7LUffBJ6HAh5wpLXRyBe+QsbndPQzRmvnc+I8aBX/4NZWXUWkCXML8KvocMr72j3xsCZYfe5VOGNWn30k3/15kq3A=; Received: from localhost.localdomain ([::1]:54312 helo=vitrovine.com) by vitrovine.redehostcloud.com.br with esmtpsa (TLSv1.2:DHE-RSA-AES256-GCM-SHA384:256) (Exim 4.85) (envelope-from ) id 1cY5RR-0001ct-He for contato@camarajc.rs.gov.br; Mon, 30 Jan 2017 04:27:53 -0200 Date: Mon, 30 Jan 2017 04:27:53 -0200 To: "Sr(a). Leitor(a)" From: Aprimora Treinamentos Subject: =?utf-8?Q?Preg=C3=A3o_Presencial_e_Eletr=C3=B4nico_e_Sistema_de_Registro_?= =?utf-8?Q?de_Pre=C3=A7os_-_29_e_30_de_mar=C3=A7o_de_2017?= Message-ID: X-Priority: 3 X-Mailer: PHPMailer [version 1.73] MIME-Version: 1.0 Content-Transfer-Encoding: 8bit Content-Type: text/html; charset="utf-8" X-AntiAbuse: This header was added to track abuse, please include it with any abuse report X-AntiAbuse: Primary Hostname - vitrovine.redehostcloud.com.br X-AntiAbuse: Original Domain - camarajc.rs.gov.br X-AntiAbuse: Originator/Caller UID/GID - [47 12] / [47 12] X-AntiAbuse: Sender Address Domain - aprimoratreinamentos.com.br X-Get-Message-Sender-Via: vitrovine.redehostcloud.com.br: authenticated_id: info@aprimoratreinamentos.com.br
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Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 29 e 30 de março de 2017.

Professor: Arllington Sousa

Objetivos:

• Apresentar e detalhar a modalidade de licitação denominada Pregão – presencial e eletrônico
• Capacitar os participantes para o exercício e aperfeiçoamento no desempenho das atividades de pregoeiro
• Conhecer a doutrina e a jurisprudência do TCU e enfrentar as questões polêmicas acerca da matéria
• Capacitar o pregoeiro para fazer o uso da modalidade pregão quando empregada para o registro de preços

Resumo do conteúdo programático:

MÓDULO I – PREGÃO
Parte Geral
•    Visão sistêmica dos procedimentos de contratação pública
•    Pregão
•    Conceito e cabimento do Pregão
•    Conceito proposto
•    O que são bens e serviços comuns?
•    Aspecto discricionário da classificação de um bem ou serviço como comum
•    Aspectos da classificação de bens ou serviços como comuns
•    Quais bens e serviços não são comuns?
•    O que não pode ser licitado por meio do pregão
•    Modalidade preferencial
Fase Interna
•    Fase preparatória do Pregão
•    Termo de Referência
•    Justificativa
•    Definição do Objeto
•    Limitação à competitividade
•    Estudo técnico
•    Orçamento
•    Como realizar a pesquisa de preço
•    Para Aquisições e Serviços
•    Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014
•    Para Obras e Serviços de engenharia
Dos servidores responsáveis
•    Atribuições da Autoridade Competente
•    Atribuições do Pregoeiro e da equipe de apoio
•    Designação
•    Período de investidura no pregão presencial e eletrônico
•    Atribuições do pregoeiro
•    Capacitação específica
•    A quem se vincula o pregoeiro?
•    Atribuições da equipe de apoio
Fase externa
•    Publicidade relativa ao Pregão
•    Como realizar a contagem do prazo mínimo de publicidade
•    Alterações do edital durante o prazo de publicidade
•    Impugnação do Edital do Pregão Presencial e Eletrônico
•    Quem pode impugnar
•    Prazo para impugnar
•    Resposta à impugnação
Sessão do Pregão Presencial
•    Presencial
•    Recomendações sobre a preparação
•    Número mínimo de participantes
•    Fase de lances
•    Obrigatoriedade de representação dos licitantes
Sessão do Pregão Eletrônico
•    Credenciamento
•    Desconexão e interrupção do sistema
•    Fase de lances: erros na proposta
•    Planilhas de preços
•    Negociação
•    Habilitação
•    Penalidades
•    A interposição de Recursos no Pregão
•    Efeito dos recursos;
•    Prazo
•    Reconsideração
•    Homologação e Adjudicação: ordem dos atos
•    A validade das propostas e a convocação: requisitos indispensáveis

MÓDULO II – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Parte Geral
•    A fundamentação do SRP
•    Perfil constitucional da licitação
•    Licitação como instrumento
•    Caminhos para a contratação
•    Previsão legal do SRP e modalidade licitatória
•    Pregão para registro de preços
•    Pregão ou concorrência
•    Vantagens do SRP
•    Ausência de compromisso para a administração pública
•    Necessidade, como regra, da previsão de recursos orçamentários em licitação
•    Desnecessidade da indicação da dotação orçamentária na licitação para registro
Regulamentação Federal do SRP
•    Objeto do registro e conceitos importantes
•    Competências do órgão gerenciador
•    Competências do órgão participante
•    Competências do órgão solicitante
•    Competência do órgão participante e carona para aplicação de penalidade
•    Compra nacional
•    Intenção de registro de preços
•    SRP para serviços contínuos
Formalização do SRP
•    Formalização da ata de registro de preços
•    Formalização da Ata com quantidade inferior à necessária
•    Formalização e assinaturas das Atas (limitações dos sistemas)
•    Órgão não participante
•    Adesão entre as esferas
•    Prazo de validade do registro
•    Vigência da ata x vigência do contrato decorrente da ata
•    Aditivo a atas de registro de preços e aos contratos
•    Contratação da integralidade do objeto registrado – extinção da ata
•    Revisão dos preços registrados
•    Condições para a utilização do SRP
•    Cancelamento da Ata

Professor:

Arllington Sousa
Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com experiência de mais de 8 anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, como consultor jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão; atuou na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do IPHAN; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf, Enap e Abop; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática, Editora Líder.

 

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.790 ,00. Após este prazo o valor será de R$ 1.990,00.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO
http://aprimora.com/evento.php?id=284-i


Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
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