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Aprimora Treinamentos

"Redação e Interpretação de Contratos Terceirizados"

Carga horária: 16 horas.

Brasília/DF

S. G. Oliveira

Investimento: R$

Data de Realização: 27/04/2017

Serviços e Obras de acordo com as inovações introduzidas pela IN 03/09 e pelo novo Código Civil.

Carga horária: 16 horas

Professor: S. G. Oliveira

QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS:

Conhecer os efeitos das importantes transformações que o novo Código Civil trouxe para a terceirização desde 11 de janeiro de 2003;
Atualizar-se das alterações que afetam aos contratos de Prestação de Serviços, Locação de Bens Móveis, de Empreitada e de Compras, contidas na IN 02/2008 e ; 03/2009
Inteirar-se dos contratos celebrados com e pela Administração Pública, sobretudo porque o art. 54 da Lei 8.666/93 determina que aos contratos administrativos se aplicam, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado contidas no novo Código Civil.

Apresentação:

A terceirização sistemática para suprir a organização com obras e serviços, na busca da excelência e com baixo custo, é questão de sobrevivência na administração moderna.

A correta operacionalização da terceirização enseja a celebração de contratos com qualidade. Neste cenário, a competente redação dos contratos o que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas aliada ao competente gerenciamento dos vínculos firmados, surge como procedimento imprescindível para garantir os ganhos e minimizar os riscos do processo de contratação.

Objetivos:

Orientar os participantes a elaborar contratos de prestação de serviços, desmistificando-os e indicando os caminhos corretos para sua elaboração, execução e conclusão;
Fornecer subsídios suficientes para a elaboração de contratos terceirizados que contemplem corretamente aspectos operacionais e legais, com foco na qualidade, segurança e economia;
Analisar os diversos tipos de contratos existentes na organização, visando apresentar recomendações que minimizem inadimplementos, buscando a qualidade e a segurança jurídica, além de apresentar aos participantes uma visão moderna da Terceirização.
Esclarecer dúvidas, e debater as mudanças decorrentes do novo Código Civil, essencialmente para contratos terceirizados;
Discutir tendências e estratégias geralmente praticadas por grandes corporações na área de terceirização;
Desenvolver e aprimorar conhecimentos necessários para permitir eficácia da atividade-meio de qualquer organização, através de técnicas que permitam alcançar ganhos de qualidade, produtividade, minimizando custos e reduzindo riscos trabalhistas, previdenciários, acidentários e de meio ambiente.

Público alvo:

Profissionais ligados direta ou indiretamente à atividade de contratação de terceiros / fornecedores, no que se refere à redação dos instrumentos contratuais e àqueles concentrados na administração / gestão destes vínculos, tais como: técnicos, auditores internos de contratos e serviços, advogados, economistas, administradores, engenheiros, contadores. Enfim, todo profissional que mantenha relacionamento com terceiros ou que assessorem internamente a organização nesta área.

Resumo do conteúdo programático:

A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA ALCANÇAR A EXCELÊNCIA EM TERCEIRIZAÇÃO
Conhecendo a ferramenta contrato.
Peculiaridades da empresa pública e da empresa privada.
Identificando o escopo da contratação.
Especificação dos serviços x roupagem jurídica.
Momento da participação do usuário x participação do jurídico.
O planejamento tributário.
Eliminando os passivos.
Efeitos dos contratos.
TRABALHANDO A FASE PRÉ-CONTRATUAL
Fixando objetivos ao celebrar contratos.
Eliminando falhas de planejamento.
Identificando o escopo do que se quer contratar para receber o esperado.
Redigindo e criticando a minuta do contrato. A Lei de licitações.
Dezenas de outras legislações imprescindíveis de se conhecer para atuar com contratos terceirizados.
O contrato como guia / roteiro de atividades.
ESTRUTURANDO INTERNAMENTE O CONTRATO ESCRITO
Identificação das cláusulas obrigatórias.
Inserindo cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica.
Padronização de contratos vantagens / desvantagens.
Identificando cláusulas perigosas.
Localizando e ordenando cláusulas interdependentes.
Identificando e retirando disposições desnecessárias (Gorduras).
Excluindo cláusulas inócuas.
Cláusulas de sigilo e propriedade de resultados.
Cláusulas de confidencialidade e reserva.
Cláusulas Nebulosas, vagas, com lacunas, ambíguas, contraditórias e absurdas.
Procuradores.
Testemunhas.
Formalização dos instrumentos contratuais.
ADITIVOS, RESILIÇÕES, RESCISÕES E TERMOS DE ENCERRAMENTO DEFINITIVO E PARCIAL
Alteração de objeto (quantidade e qualidade).
Alteração do prazo x abono de prazo x multa.
Mudança de critério ou valor de remuneração.
Alterações de preços: Reajustes, re-equilíbrio, variação cambial, fato do príncipe; IAM (Índice de atualização monetária).
Fórmula paramétrica, paridade de reajustes em contratos terceirizados com parcela financiada.
QUESTÕES IMPORTANTES
Métricas:
Homem hora (ilegal)
Esforço (menos mal)
Resultado (ideal)
Pagamento por resultado (cláusula de ônus X bônus).
SLA Service Level Agreement.
Cláusulas contratuais abusivas.
Cláusulas de arbitragem.
Aspectos de QSMS (Qualidade, saúde ocupacional, meio ambiente e segurança industrial).
Penalidades.
Garantias.
Regimes de contratação (Preço unitário, preço global, empreitada integral).
A crescente aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seus efeitos.
ASPECTOS IMPORTANTES E A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÕES DE BENS, OBRAS E SUAS CORRESPONDÊNCIAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Professor:

S. G. Oliveira

Gerente de auditoria de contratações de serviços da PETROBRAS ( 25 anos); Foi auditor da Deloitte, Haskins & Sells (RJ); 35 anos de experiência em Auditoria; Foi Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose (ES) e da Cooperativa Central dos Produtores de Leite ( RJ ) Auditou dezenas de empresas de médio e grande porte na área pública; Consultor de diversas empresas de renome Nacional e Internacional; Escreveu dezenas de artigos para o Tribunal de contas do município de São Paulo, jornais especializados e para a Consultoria Negócios Públicos do Paraná, sobre: auditoria, prevenção de fraudes e Contratos de Serviços; Conferencista sobre o tema terceirização há mais de vinte anos, tendo prestado serviços para as maiores entidades de treinamento do país Co-Autor do Livro "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos e Auditoria de Contratos Terceirizados Temas e idéias Editores (RJ) Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas - USA; Professor: De Gestão de Serviços, Auditoria de Logística e Serviços, Auditoria Avançada e Prevenção de Fraudes nas Corporações dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas em são Paulo; Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, do Estado da Bahia além dos profissionais e auditores do Tribunal de Contas da União (DF); Implantou manuais de procedimentos e grupos de auditoria de contratação em diversas empresas de renome; Treinou nos últimos dez anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior.

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 10 (dez) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.090,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.490,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffe-breaks, almoço, material de apoio (Bloco de anotações, caneta, pastas), apostila, certificado de participação.

Data, horário e local do curso:

O curso será ministrado em Brasília nas seguintes.

Data de Realização: 27 e 28 de Abril de 2017.

Horários: das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30 hrs.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro

Nº Agência: 3478-9
Nº Conta Corrente: 122.731-9

Obtenha maiores informações sobre ofertas promocionais para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

RESERVE SUA VAGA
http://aprimora.com/evento.php?id=34-i

Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
aprimora@aprimora.com