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Aprimora Treinamentos

"Formação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, Licitações e Contratos e Sistema de Registro de Preços incluindo nova Lei 7.892/13"

O curso de Formação de Pregoeiro aborda ambas as formas de se fazer o pregão, a presencial e a eletrônica. Serão discutidas as peculiaridades desta modalidade de licitação em relação às modalidades da Lei 8.666/19993, os tratamentos diferenciados dados as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o Pregão feito através do Sistema de Registro de Preços. Carga horária: 16 horas.

Brasília/DF

Arllington Campos Sousa

Investimento: R$ 1.390,00 para inscrições até 20 dias de antecedência. Após este prazo o valor será de R$ 1.890,00

Data de Realização: 04/09/2017

LICITAÇÕES E CONTRATOS E SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS INCLUINDO NOVA LEI 7.892/13.

Carga horária: 16 horas.

Data de Realização: 04 e 05 de Setembro de 2017.

Professor: Arllington Campos Sousa

Objetivo do curso:

Qualificar os servidores que irão trabalhar com o pregão, que é a modalidade de licitação mais utilizada pela Administração Pública, para as aquisições de bens e serviços comuns, fazendo com que compreendam as suas fases e também as suas peculiaridades, com base nas legislações e entendimentos do Tribunal de Contas da União.

Perfil Pretendido do Formando :

A principal característica, que um pregoeiro deverá ter, é a de negociador. Durante as sessões públicas esta característica será importante para que a Administração consiga melhores preços nas contratações. Outro atributo, cobrado do aluno, é a vontade de mudar o que estiver errado no seu órgão. A capacitação é um processo continuo de aprendizagem, com isso, o servidor deverá estar com o intuito de adquirir ou aprimorar conhecimento, levando as novas informações, absorvidas em sala de aula, para os seus respectivos setores. O curso é planejado observando o tempo gasto com as perguntas dos alunos, motivo pelo qual, a participação com questionamentos e exemplos de fatos ocorridos nos seus órgãos também fazem parte do seu perfil.

Metodologia:

Exposição do tema de forma simples e dinâmica, para que os alunos possam tirar suas dúvidas no decorrer do curso, mostrando a diferença entre o pregão presencial e o pregão eletrônico e também as inovações que essa modalidade traz em relação às modalidades da Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei 8666/93. Além da legislação, serão apresentados acórdãos atuais e polêmicos do Tribunal de Contas da União. No final curso, haverá simulação, no telão, de um pregão, na sua forma eletrônica, através do Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet, no sítio [redir.aspx?REF=AaWQ5w6TuXGMGXB33xIYa-sGqdMCpxQYsyX6WEkB80vK2QJx7EbUCAFodHRwOi8vd3d3LmNvbXByYXNuZXQuZ292LmJy]www.comprasnet.gov.br, mostrando o lado do pregoeiro e também o lado do licitante.

Público alvo:

Servidores que serão futuros pregoeiros ou equipe de apoio, pregoeiros e membros da equipe de apoiocom pretensão de se atualizar, ordenadores de despesas, servidores que, de alguma maneira, atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo, interessados em vender para o governo e a todos que queiram conhecer essa modalidade de licitação.

Resumo do conteúdo programático:

1 - O que é o Pregão

2 - Base Legal

Lei 10520/2002

Decreto 3555/2000

Decreto 5450/2005

Lei Complementar 123/2006

Decreto 6204/2007

Lei 8666/93

3 Bens e Serviços Comuns

4 Tipos de Pregão

Presencial

Eletrônico

5 Obrigatoriedade da Utilização Pregão

6 Vedações do Pregão

7 Formas de Pregão

Maior Desconto

Por lote

Por Registro de Preços

8 Pregoeiro e Equipe de Apoio

9 Fases do Pregão

Interna ou Preparatória

Externa

10 Atribuições da Autoridade Competente

11 Publicação do Edital

Prazo para Publicação

Local de Publicação

12 Impugnações e Esclarecimentos

13 Sessão Pública

Presencial

Eletrônico

14 - Desconexão

15 Providencias do Licitantes

16 Atribuições do Pregoeiro

17 - Habilitação

18 - Penalidades

19 Intenção de Recurso

20 Recurso

21 Adjudicação e Homologação

22 Composição do Processo

23 Vantagens do Pregão

24 Assinatura do Contrato

25 Acompanhamento dos Contratos

26 Revogação e Anulação

27 Pregão na Forma da Lei Complementar 123/2006

Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Decreto 6204/2007

Tratamento diferenciado

Procedimento para ampliação

Tipos de tratamento diferenciado

Situações em que não se aplicam

28 Pregão Pelo Sistema de Registro de Preços SRP

Definição

Decreto 7.892/2013

Atribuições do Órgão Gerenciador

Atribuições do Órgão Participante

Atribuições do Órgão Não Participante

Vedações

Vantagens

Professor:

Arllington Campos Sousa

Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal concursado, com experiência de mais de 12 anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, como consultor jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe do Pregão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf, Enap e Abop; autor de artigos publicados e do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) Teoria ePrática, editora Líder.

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (dias) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.390,00. Após este prazo o valor será de R$ 1.890,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffee-breaks, almoço, material de apoio e certificado de participação.

Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado em Brasília-DF.

Data de Realização: 04 e 05 de Setembro de 2017.

Horários: das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30 hrs.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário;
Nota de Empenho;
Cheque;
Dinheiro.

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 3478-9
Nº Conta Corrente: 122.731-9

Obtenha maiores informações sobre ofertas promocionais para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

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http://aprimora.com/evento.php?id=305-i

Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
aprimora@aprimora.com

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