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Aprimora Treinamentos

"Gestão de Contratos e Atualização de Pregoeiros Conforme Regulamento Especial do Sistema "S""

Apresentar, através de aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários. Carga horária: 16 horas.

Rio de Janeiro/RJ

Felipe Ansaloni

Investimento: R$ 1.390,00 para inscrições até 20 dias de antecedência. Após este prazo o valor será de R$ 1.890,00

Data de Realização: 06/11/2017

Carga horária: 24 horas. Realização: 06 a 08 de Novembro de 2017. Professor: Felipe Ansaloni

Apresentação:

Apresentar e debater junto aos participantes que atuam na formalização, execução e fiscalização dos contratos para a gestão eficaz desses instrumentos, assegurando maior eficiência à entidade do Sistema S. Proporcionar aos participantes a reflexão e o debate acerca dos principais problemas enfrentados no dia a dia da gestão dos contratos firmados pelas entidades do Sistema S.

Público alvo:

Integrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais dos departamentos de compras, gestão de contratos, do setor requisitante, dentre outros envolvidos com a execução direta dos contratos.

Resumo do conteúdo programático:

MÓDULO I Noções Gerais

Natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema S;

Fundamento do dever de licitar e legislação aplicável;

Conceito e finalidades; ? Princípios aplicáveis;

Modalidades e tipos de Licitação aplicáveis ao Sistema S;

Hipóteses de Dispensas previstas no Regulamento de Licitações e Contratos;

MÓDULO II Contratos no Âmbito do Sistema S

Regime jurídico dos contratos;

Conceito;

Cláusulas necessárias;

Cláusulas exorbitantes?

Regras para formalização;

Recusa do adjudicatário em assinar o contrato: consequências;

Vigência e possibilidade de prorrogação

Garantias contratuais;

Execução;

Fiscalização e recebimento do objeto;

Fiscal e gestor do contrato: atribuições e responsabilidade;

Cautelas na gestão contratual e responsabilidade pelos encargos trabalhistas e - previdenciários;

Retenção de pagamento;

Subcontratação;

Alterações contratuais: qualitativas e quantitativas;

Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;

Rescisão contratual: hipóteses e procedimento;

Sanções aplicáveis: hipóteses e procedimentos;

Discussão de questões polêmicas e jurisprudências do TCU.

MÓDULO III Atualização de Pregoeiros e Simulação de Pregão Presencial

Fluxo da operacionalização do pregão presencial:

Apresentação do fluxo completo da fase externa do pregão presencial

Credenciamento

Exame de Conformidade

Fase de Lances

Exame de Aceitabilidade

Etapa competitiva pregão presencial

Procedimentos para solicitação e análise de amostras

Negociação no pregão

Habilitação

Recursos e Contra razões

Procedimentos para a realização do certame

Benefícios para as Micro e Pequenas Empresas em Licitações;

Realização de exercícios em sala de aula para a discussão de situações concretas que ocorrem no dia a dia dos pregoeiros;

Simulação de uma sessão de pregão presencial com a participação dos alunos;

Apresentação e discussão de Jurisprudências do TCU.

Professor:

Felipe Ansaloni

É advogado e parecerista, especialista em Direito Público, atuando principalmente na áreas de Licitações e Contratos. É administrador, mestrando em Administração e especialista em Gestão Pública. Trabalha com o Direito e a Gestão de forma multidisciplinar.

É consultor, responsável por projetos inovadores, como a 1ª licitação do Brasil realizada por um município do interior, utilizando o Regime Diferenciado de Contrações RDC. Gerenciou a implantação do Módulo de Fornecedores do Portal de Compras do Governo de Minas Gerais, projeto que alcançou mais de 20.000 empresas brasileiras e internacionais. Coordenou projetos de Políticas Públicas do SEBRAE-MG e SEBRAE-RJ, trabalhando com mais de 600 municípios.

É professor e consultor do Ministério da Fazenda, da Fundação João Pinheiro, da Associação Mineira de Municípios AMM, da Confederação Nacional de Municípios CNM e de cursos de PósGraduação da UNA e UNI-BH. Realiza palestras e ministra cursos em MG, SP, RJ, ES, GO, MT, DF, PE, PA, AM e AL.

Possui artigos publicados em Congressos e revistas jurídicas, de administração e gestão pública.

Assessora Consórcios Públicos, Municípios, Câmaras Municipais, Associações, entidades do 3º Setor e empresas privadas em licitações, convênios e prestação de contas.

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (dias) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.390,00. Após este prazo o valor será de R$ 1.890,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffee-breaks, almoço, material de apoio e certificado de participação.

Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado em Rio de Janeiro/RJ.

Data de Realização: 06 a 08 de Novembro de 2017.

Horários: das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30 hrs.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário;
Nota de Empenho;
Cheque;
Dinheiro.

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 3478-9
Nº Conta Corrente: 122.731-9

Obtenha maiores informações sobre ofertas promocionais para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

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Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
aprimora@aprimora.com

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