Return-path: Envelope-to: contato@camarajc.rs.gov.br Delivery-date: Sun, 17 Sep 2017 10:23:13 -0300 Received: from vitrovine5.cloud.redehost.com.br ([187.84.226.51]:60932 helo=cloud.vify.com.br) by sebold.mkm.net.br with esmtps (TLSv1.2:ECDHE-RSA-AES256-GCM-SHA384:256) (Exim 4.87) (envelope-from ) id 1dtZXU-0002k7-VQ for contato@camarajc.rs.gov.br; Sun, 17 Sep 2017 10:23:13 -0300 DKIM-Signature: v=1; a=rsa-sha256; q=dns/txt; c=relaxed/relaxed; d=aprimoratreinamentos.com.br; s=default; h=Content-Type: Content-Transfer-Encoding:MIME-Version:Message-ID:Subject:From:To:Date:Sender :Reply-To:Cc:Content-ID:Content-Description:Resent-Date:Resent-From: Resent-Sender:Resent-To:Resent-Cc:Resent-Message-ID:In-Reply-To:References: List-Id:List-Help:List-Unsubscribe:List-Subscribe:List-Post:List-Owner: List-Archive; bh=iiXl9nSduEyXusERagZRFpPa/24CsjexBTWyDHB2U1M=; b=I6cBzV/TkEWT IYUdZcRWTLTSJ2UBQlBVQMY/mAgdoEqzjLMCw2mVv7Vlo7bHi8m6H3LPOcglFkqm4Fgoo4Z/fxKnt Un10ElO+6xXw62Jdv1xFh4HaUw7y4nx3SkjYBX0mtjapIh8SdTIRHRZziEx3odtlHyiNV+n6Iwxoh deOu7MNAjOqASIBFFZ0J/RRsTebjyOCHxgBo9pYm+ZStaIv6pPmhoBtQAQnoG0+SRlllWllT/PWct JxxTn1v+cPrIb0ClS3FMJ2wcv3lJIavRPIxrN51B4minMDJtAWb1plF+qouLgooOUCleeeWT5wjkY Fo+Srbo+GL/OgOOfxh3GxQ==; Received: from vitrovine5.cloud.redehost.com.br ([187.84.226.51]:48545 helo=cloud.vify.com.br) by cloud.vify.com.br with esmtpsa (TLSv1.2:ECDHE-RSA-AES128-GCM-SHA256:128) (Exim 4.87) (envelope-from ) id 1dtZWp-000B2i-SI for contato@camarajc.rs.gov.br; Sun, 17 Sep 2017 10:22:31 -0300 Date: Sun, 17 Sep 2017 10:22:26 -0300 To: "contato@camarajc.rs.gov.br" From: Aprimora Treinamentos Subject: =?utf-8?Q?Administra=C3=A7=C3=A3o_de_Contratos_-_Empresas_Privadas.?= Message-ID: X-Priority: 3 X-Mailer: PHPMailer [version 1.73] MIME-Version: 1.0 Content-Transfer-Encoding: 8bit Content-Type: text/html; charset="utf-8"
Se você não conseguir visualizar esta mensagem acesse aqui


Aprimora Treinamentos

Aprimora Treinamentos

[ TURMA CONFIRMADA ]

"Administração de Contratos - Empresas Privadas."

Carga horária: 16 horas.

Brasília/DF

S. G. Oliveira

Investimento: R$ 1.890,00 para inscrições até 20 dias de antecedência. Após este prazo o valor será de R$ 2.190,00

Data de Realização: 23/11/2017

Carga horária: 16 horas. Realização: 23 e 24 de Novembro de 2017. Professor: S. G. Oliveira.



Resumo do Conteúdo Programático:

GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

• Postura - Atribuições – Perfil.

• Designação - Legislação.


FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

• Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz.

• Fase de implantação.

• Abertura da contratação.

• Designação de fiscais.

• Cadastramento.

• Instalação da contratada.

• Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:

o Início dos serviços.

o Procedimentos (“Check – list”) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.

o Reuniões: inicial, periódica e final.

o Planilhas de acompanhamento.

o Modelos de documentação de controle.

• Registro de ocorrências – o que deve constar:

o Medição de serviços.

o Obrigações mútuas.

o Exigências legais e de controle.

o Insucessos / reclamações.

o Prorrogações de prazos.

o Aditivos.

o Caso fortuito / força maior.

o Greves: contratante / contratada- Procedimento legal,

• Penalidades:

o Moratórias e compensatórias.

o Inadimplementos.

• Vantagens da utilização da ferramenta “SLA - Service Level Agreement”.

• Medição de serviços por ônus e / ou bônus.

• Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.


PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES.

• Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.

• Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.

• Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).

• Passagens aéreas.

• Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).

• Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei 8.078/90) e informática.

• Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).

• Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).

• Mão-de-obra temporária (Lei 6.019/74).

• Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.

• Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).

• Contratos de eventos, fotografias, recepção, reprografia, subcontratos e afins.


PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

• Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato.

o Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada

o Reajustes e revisões de preços

o Responsabilidade solidária / subsidiária - diferenciação

• Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.

• Aspectos relevantes de um contrato.

• Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos

• Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.

• Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.

• Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial)

• Reembolso de despesas / serviços não previstos.

• Alterações contratuais / ingerências contratuais.

• Considerações sobre Utilidades:

o Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.

• Ética:

o Do preposto da contratada.

o Da fiscalização.

o Falhas Involuntárias / Dolosas.

• Treinamento.


OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

• Medição de serviços pela contratada.

• Exigências contratuais não previstas.

• Relacionamento inamistoso.

• Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.

• Equipe inadequada / nepotismo.

• Escolha / indicação de empregados da contratada.

• Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.

• Vista grossa / bom senso / flexibilidade.

• Segurança / Normas da organização.

• Comitê de Terceirização.


COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

• Leis pertinentes a cada tipo de contrato.

• Código de defesa do Consumidor.


PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

• Realinhamento / desequilíbrio contratual

• Multas / lucros cessantes

• Prazo contratual

• Boa fé / lesão / função social do contrato

• Fases pré e pós-contratual

• Fiscalização

• Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas

• Seguro Garantia de obras

• Termo de recebimento definitivo (TRD)

• Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro

• Investimentos de mobilização em obras

• Acidente de trabalho

• Padrão de Instrumento contratual terceirizado


COMO EVITAR PLEITOS “PLANTADOS” PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.



Apresentação:

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa  sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos nem sempre acontece nas organizações, porque seus representantes, usualmente denominados fiscais, gestores, administradores ou gerentes, desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.



Objetivos:

Proporcionar aos participantes conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;

Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre culpa “in instruhendo” e culpa “in vigilando”, instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos, demonstrando os riscos legais de uma fiscalização mal feita;

Apresentar tendências de mercado e experiências de organizações referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência da gestão de contratos;

Atualizar os gestores de contratos quanto ao impacto da fraude, a Lei anticorrupção, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo as Organizações na área de terceirização.



Público Alvo:

Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores, Supervisores e Profissionais das áreas de pagamentos, concorrências e cadastramentos.



Professor:

S. G. Oliveira

•    Gerente de auditoria de contratações  de serviços da  PETROBRAS  ( 25 anos);
•    Foi auditor da Deloitte, Haskins & Sells   (RJ);
•    35 anos de experiência em Auditoria;
•    Foi Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose (ES) e da  Cooperativa  Central dos Produtores de Leite  ( RJ   )
•    Auditou dezenas de empresas de médio e grande porte na área pública;
•    Consultor de diversas empresas de renome Nacional e Internacional;
•    Escreveu dezenas de artigos para o Tribunal de contas do município de São Paulo, jornais especializados e para a Consultoria Negócios Públicos do Paraná,  sobre: auditoria, prevenção de fraudes e Contratos de Serviços;
•    Conferencista sobre o tema terceirização  há mais de vinte anos, tendo prestado serviços  para as maiores entidades de treinamento do país
•    Co-Autor do Livro "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos e Auditoria de Contratos  Terceirizados”   – Temas  e idéias  Editores (RJ)
•     Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
•    MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ);
•    Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela  University of Texas at Dallas - USA;
•    Professor de Gestão de Serviços, Auditoria de Logística e Serviços, Auditoria Avançada  e Prevenção de Fraudes nas Corporações dos MBA’s da Fundação  Getúlio Vargas em são Paulo;
•    Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, do Estado da Bahia além dos profissionais  e auditores do Tribunal de Contas da União (DF);
•    Implantou manuais de procedimentos e grupos de auditoria de contratação em diversas empresas de renome;
•    Treinou nos últimos dez anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior.



Investimento Necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (vinte) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.890,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.190,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DE UM MESMO ÓRGÃO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
coffee-breaks, almoço, material de apoio (bloco de anotações, caneta, pastas), apostila e certificado de participação.

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão CD ROM contendo:

• Legislação sobre contratos terceirizados.

• Tributos que influenciam na terceirização.

• Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo e considerações doutrinárias.

• As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.

• Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.

• Manual de contratação.

• “Check-List” de Cooperativas.

• Principais documentos e respectivos modelos.

• A Terceirização no Brasil.

• “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.

• “Check-list” de obrigações trabalhistas, providenciárias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.

• Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.

• Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses.

• Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil.

• Cópia dos slides apresentados no curso.

• Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados.

• Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços.

• Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados.

• As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços.



Data, Horário e Local do Curso:

Os cursos serão ministrados em Brasília/DF.

Data de Realização: 23 e 24 de Novembro de 2017.

Horários: das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30 hrs.

Local de realização: O local de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.



Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.



Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro



Dados bancários:

Banco do Brasil                            
Nº banco: 001                                  
Nº Agência: 3478-9                         
Nº Conta Corrente: 122.731-9

Obtenha maiores informações sobre ofertas promocionais para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.

RESERVE SUA VAGA
http://aprimora.com/evento.php?id=95-i

Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
aprimora@aprimora.com


Não deseja mais receber nossos infomativos?
Remova seu e-mail aqui.
http://n.aprimora.com/l.php?a=1-206185