Carga horária: 16 horas. Realização: 23 e 24 de Novembro de 2017. Professor: S. G. Oliveira.

Resumo do Conteúdo Programático:

GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

Postura - Atribuições Perfil.

Designação - Legislação.

FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz.

Fase de implantação.

Abertura da contratação.

Designação de fiscais.

Cadastramento.

Instalação da contratada.

Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:

o Início dos serviços.

o Procedimentos (Check list) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.

o Reuniões: inicial, periódica e final.

o Planilhas de acompanhamento.

o Modelos de documentação de controle.

Registro de ocorrências o que deve constar:

o Medição de serviços.

o Obrigações mútuas.

o Exigências legais e de controle.

o Insucessos / reclamações.

o Prorrogações de prazos.

o Aditivos.

o Caso fortuito / força maior.

o Greves: contratante / contratada- Procedimento legal,

Penalidades:

o Moratórias e compensatórias.

o Inadimplementos.

Vantagens da utilização da ferramenta SLA - Service Level Agreement.

Medição de serviços por ônus e / ou bônus.

Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.

PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES.

Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.

Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.

Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).

Passagens aéreas.

Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).

Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei 8.078/90) e informática.

Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).

Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).

Mão-de-obra temporária (Lei 6.019/74).

Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.

Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).

Contratos de eventos, fotografias, recepção, reprografia, subcontratos e afins.

PREOCUPAÇÕES RISCOS FREQUENTES

Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato.

o Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada

o Reajustes e revisões de preços

o Responsabilidade solidária / subsidiária - diferenciação

Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.

Aspectos relevantes de um contrato.

Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos

Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.

Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.

Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial)

Reembolso de despesas / serviços não previstos.

Alterações contratuais / ingerências contratuais.

Considerações sobre Utilidades:

o Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.

Ética:

o Do preposto da contratada.

o Da fiscalização.

o Falhas Involuntárias / Dolosas.

Treinamento.

OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

Medição de serviços pela contratada.

Exigências contratuais não previstas.

Relacionamento inamistoso.

Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.

Equipe inadequada / nepotismo.

Escolha / indicação de empregados da contratada.

Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.

Vista grossa / bom senso / flexibilidade.

Segurança / Normas da organização.

Comitê de Terceirização.

COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

Leis pertinentes a cada tipo de contrato.

Código de defesa do Consumidor.

PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Realinhamento / desequilíbrio contratual

Multas / lucros cessantes

Prazo contratual

Boa fé / lesão / função social do contrato

Fases pré e pós-contratual

Fiscalização

Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas

Seguro Garantia de obras

Termo de recebimento definitivo (TRD)

Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro

Investimentos de mobilização em obras

Acidente de trabalho

Padrão de Instrumento contratual terceirizado

COMO EVITAR PLEITOS PLANTADOS PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Apresentação:

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos nem sempre acontece nas organizações, porque seus representantes, usualmente denominados fiscais, gestores, administradores ou gerentes, desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.

Objetivos:

Proporcionar aos participantes conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;

Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre culpa in instruhendo e culpa in vigilando, instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos, demonstrando os riscos legais de uma fiscalização mal feita;

Apresentar tendências de mercado e experiências de organizações referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência da gestão de contratos;

Atualizar os gestores de contratos quanto ao impacto da fraude, a Lei anticorrupção, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo as Organizações na área de terceirização.

Público Alvo:

Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores, Supervisores e Profissionais das áreas de pagamentos, concorrências e cadastramentos.

Professor:

S. G. Oliveira

    Gerente de auditoria de contratações de serviços da PETROBRAS ( 25 anos);
    Foi auditor da Deloitte, Haskins & Sells   (RJ);
    35 anos de experiência em Auditoria;
    Foi Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose (ES) e da Cooperativa Central dos Produtores de Leite ( RJ   )
    Auditou dezenas de empresas de médio e grande porte na área pública;
    Consultor de diversas empresas de renome Nacional e Internacional;
    Escreveu dezenas de artigos para o Tribunal de contas do município de São Paulo, jornais especializados e para a Consultoria Negócios Públicos do Paraná, sobre: auditoria, prevenção de fraudes e Contratos de Serviços;
    Conferencista sobre o tema terceirização há mais de vinte anos, tendo prestado serviços para as maiores entidades de treinamento do país
    Co-Autor do Livro "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos e Auditoria de Contratos Terceirizados   Temas e idéias Editores (RJ)
     Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
    MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ);
    Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas - USA;
    Professor de Gestão de Serviços, Auditoria de Logística e Serviços, Auditoria Avançada e Prevenção de Fraudes nas Corporações dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas em são Paulo;
    Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, do Estado da Bahia além dos profissionais e auditores do Tribunal de Contas da União (DF);
    Implantou manuais de procedimentos e grupos de auditoria de contratação em diversas empresas de renome;
    Treinou nos últimos dez anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior.

Investimento Necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (vinte) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.890,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.190,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DE UM MESMO ÓRGÃO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
coffee-breaks, almoço, material de apoio (bloco de anotações, caneta, pastas), apostila e certificado de participação.

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão CD ROM contendo:

Legislação sobre contratos terceirizados.

Tributos que influenciam na terceirização.

Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo e considerações doutrinárias.

As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.

Terceirização acidentes ocorridos em grandes empresas.

Manual de contratação.

Check-List de Cooperativas.

Principais documentos e respectivos modelos.

A Terceirização no Brasil.

Check-list para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.

Check-list de obrigações trabalhistas, providenciárias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.

Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.

Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses.

Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil.

Cópia dos slides apresentados no curso.

Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados.

Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços.

Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados.

As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços.

Data, Horário e Local do Curso:

Os cursos serão ministrados em Brasília/DF.

Data de Realização: 23 e 24 de Novembro de 2017.

Horários: das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30 hrs.

Local de realização: O local de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 3478-9
Nº Conta Corrente: 122.731-9

Aprimora Treinamentos

[ TURMA CONFIRMADA ]

"Administração de Contratos - Empresas Privadas."

INSCREVA-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=95-i

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