Aprimora Treinamentos

"Governança nas Aquisições"

Brasília/DF

Francis Pimenta Maciel

Data de Realização: 04/12/2017

Carga horária: 16 horas

Data de Realização: 04 e 05 de Novembro de 2017.

Professora: Francis Pimenta Maciel

Objetivos:

A governança nas aquisições públicas tem sido um tema recorrente nas recomendações e determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União. A Corte de Contas tem realizado várias fiscalizações com o objetivo de avaliar a situação da governança na Administração Federal. O objeto do c-urso é proporcionar aos participantes uma visão ampla dessas ações de fiscalização, com ênfase nas questões abordadas pelo TCU, objeto de avaliação. Ao fim da ação educacional, os participantes devem estar aptos a reconhecer e aplicar as melhores práticas em governança, segundo a jurisprudência do TCU.

Público alvo:

Servidores que atuam na área de planejamento, gestão e fiscalização de contratos, equipes de apoio, de assessoramento, e gestores.

Conteúdo programático:

O que é a governança nas aquisições públicas?

Principais determinações sobre governança, exaradas do TCU

Acórdãos relacionados;

Liderança organizacional;

Avaliação da estrutura da área de aquisições, e estabelecimento de competências, atribuições e responsabilidades;

Seleção de ocupantes de funções-chave com base em competências;

Capacitação dos agentes ligados às aquisições;

Comitê de aquisições;

Transparência;

Planejamento estratégico e plano de aquisições;

Diretrizes para as aquisições;

Código de Ética;

Auditoria Interna;

Modelos de processos de contratação;

Listas de Verificação;

Estudos Técicos Preliminares;

Conta Vinculada;

Gestão de riscos.

Aspectos normativos: IN n° 1/2016-MP/CGU.

Professora:

Francis Pimenta Maciel

Formada em Administração. Especializada em gestão de logística na Administração Pública. É servidora do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 1998, atuando, desde seu ingresso no órgão, na área de Licitações e Contratos. Exerceu a titularidade da Diretoria de Licitações e Contratos, da Consultoria Jurídica do órgão e foi assessora na então Terceira Secretaria de Controle Externo, unidade que fiscalizava a gestão de todos os Tribunais Superiores, além da Câmara, do Senado Federal e da área administrativa do próprio TCU. Exerce, há mais de onze anos, a função de assessora do Secretário-Geral de Administração do TCU. Atua, como assessora, particularmente nos processos que cuidam das licitações e das contratações realizadas pelo órgão, produzindo estudos, análises e pareceres técnicos, além de trabalhar na elaboração dos normativos internos que tratam do assunto. Participou, como uma das representantes do TCU, do Grupo de Estudos constituído de servidores de órgãos da Administração Pública Federal, com o objetivo de propor melhorias nos processos de contratação de serviços terceirizados pela Administração. O Relatório produzido pelo Grupo deu fundamento ao Acórdão-TCU n° 1.214/2013-Plenário, considerado julgado paradigmático do TCU sobre a matéria, de cujas determinações resultou a Instrução Normativa n° 06/2013 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministra c-ursos voltados para servidores e colaboradores da Administração Pública, em temas relacionados à licitação e à gestão contratual , em órgãos do Executivo, entidades da Administração Indireta, e do Judiciário. Na modalidade in Company, ministrou c-ursos mais recentemente na Ebserh, Anvisa, Universidade Federal de São Paulo, TJ/ES, Justiça Federal da Paraíba,TRF 3ª Região, TRE-RS, TRE-PI e STJ).

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (dias) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R 2.090,00. Após este prazo o valor será de R 2.390,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

Data, horário e local dos c-ursos:

O c-urso será ministrado em Brasília nas seguintes datas:

Realização: 04 e 05 de Dezembro de 2017.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Local: O local de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do C-urso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

Forma de Pagamento:

O valor do c-urso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 3478-9
Nº Conta Corrente: 122.731-9

INSCREVA-SE
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Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
aprimora@aprimora.com

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