Aprimora Treinamentos

"TCU e o Sistema S: A Visão do Tribunal em Questões Relevantes de Controle"

Brasília/DF

Marcelo Mattos Scherrer

Data de Realização: 30/11/2017

Proporcionar aos gestores e funcionários das entidades integrantes do Sistema S o conhecimento atualizado sobre o controle que o TCU exerce sobre tais entidades.

Carga horária: 16 horas.

Data de Realização: 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2017.

Professor: Marcelo Mattos Scherrer

Objetivo:

Proporcionar aos gestores e funcionários das entidades integrantes do Sistema S o conhecimento atualizado sobre o controle que o TCU exerce sobre tais entidades, com base na legislação e na jurisprudência atualizada sobre o assunto (estudo com base em diversos acórdãos do TCU), com destaque para os entendimentos firmados pelo Tribunal em temas relevantes em licitações, processo seletivo, convênios e outros. Permitir aos participantes conhecer os critérios usados pelo TCU para responsabilizar (ou não) os que atuam no sistema S. Apresentar os tipos de processos de controle externo afetos ao sistema S e sua tramitação no TCU. Debater e esclarecer dúvidas sobre o assunto.

Apresentação:

As entidades do Sistema S não integram a Administração Pública Federal. Então por que razão estão jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União - TCU? Exerce o TCU sobre tais entes o mesmo tipo e abrangência de controle que adota sobre os órgãos e entes da Administração Pública Federal? Qual o foco do TCU ao exercer o controle sobre o Sistema S, especialmente em temas relevantes como licitação, conc-urso público e convênios? No exercício desse controle, quais são os critérios que o Tribunal adota para aplicar sanção aos gestores/funcionários ou, ainda, condenar responsáveis ao pagamento de eventual prejuízo?
Conhecer como o TCU atua e quais são as normas/valores que o Tribunal procurar verificar o cumprimento é de vital importância para a adequada gestão em tais entes. O exame de deliberações da Corte de Contas (jurisprudência) e de normativos correlatos revela que o TCU imprime uma abordagem própria e específica em relação a tais entes.
No presente c-urso ainda serão mencionados pontos específicos da nova Instrução Normativa que trata da prestação de contas (IN 63/2010), bem como será apresentada visão geral do trâmite de processos de maior interesse do Sistema S.

Público alvo:

Funcionários das entidades integrantes do Sistema S (gestores, profissionais do controle interno, das comissões de licitação, de rec-ursos humanos, da área jurídica, entre outros) que pretendam aprimorar seus conhecimentos sobre o relacionamento do TCU com o Sistema S.

Resumo do conteúdo programático:

Controle Externo no Brasil;
Sistema S e a jurisdição do TCU;
Abrangência do Controle sobre o Sistema S;
Temas Relevantes:
Sistema S e Licitações (apresentação de diversos acórdãos sobre pontos recorrentes na interpretação do Regulamento Interno, tais como: dispensas, inexigibilidade, princípios constitucionais, possibilidade de alteração dos regulamentos, dentre outros);
Sistema S e Processo Seletivo (apresentação de diversos acórdãos sobre pontos recorrentes na interpretação do Regulamento Interno, tais como: recrutamento interno, critérios subjetivos de seleção (entrevistas, análise de currículo, dinâmicas de grupo), cadastro reserva, princípios constitucionais, divulgação dos processos seletivos, dentre outros);
Sistema S e Celebração de Convênios (apresentação de diversos acórdãos sobre pontos recorrentes no repasse de rec-ursos para as Federações, IEL, dentre outros); e
Outros temas relevantes (limite remuneratório, acumulação de cargos, previdência complementar, despesas com confraternização, remuneração extra por metas ou resultados, dentre outros).
Prestação de Contas: anotações de acordo com a nova Instrução Normativa/TCU n. 63/2010;
Responsabilidade perante o TCU;
Estrutura do TCU;
Tramitação dos Processos de Controle Externo no âmbito do TCU; e
Rec-ursos.

Professor:

Marcelo Mattos Scherrer

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Uniceub e em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília UnB.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1994, onde exerceu o cargo de Diretor da Secretaria de Rec-ursos. Desde 2001, é Chefe de Gabinete do Ministro Marcos Bemquerer Costa.
Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU com atuação em nível nacional, ministrando c-ursos e participando do Programa de Formação de novos Auditores, há mais de uma década.
Ministrou o c-urso de Jurisprudência e Prática sobre a responsabilização de agentes perante o TCU, em várias Secretarias do TCU, nos anos de 2008/2010.
Tem ministrado os c-ursos de Tramitação Processual no TCU; Jurisprudência e Prática sobre a responsabilização de agentes perante o TCU; O TCU e o Sistema S A visão do Tribunal de Contas da União em questões relevantes de controle; e O TCU sob a ótica de seu novo Regimento Interno, por meio de diversas empresas de treinamento, para órgãos e entidades da Administração Pública, desde 2009.
Ministrou o c-urso O TCU e o Sistema S A visão do Tribunal de Contas da União em questões relevantes de controle, na modalidade in company:
no Instituto Euvaldo Lodi/TO, para servidores do Sesi/TO, Senai/TO e do IEL/TO, em junho de 2011; e
na Administração Regional do Serviço Social do Comércio na Bahia, para servidores do SESC de Salvador e de vários municípios da Bahia, em setembro de 2013.
Participou como instrutor no Seminário Nacional Regime Jurídico aplicado ao Sistema S segundo atuação do TCU, realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2013, abordando o tema: Jurisprudência do TCU sobre o Sistema S: Licitação, Processo Seletivo e Celebração de Convênios.
Ministrou o c-urso de Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o TCU, na modalidade in company:
no Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas - TRT/AM, em março de 2010;
na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em dezembro de 2011; e
na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, em agosto de 2013.
Ministrou o c-urso de Jurisprudência sobre a Responsabilização de agentes perante o TCU, no âmbito de Contratos, no 20º módulo do c-urso Permanente de Aperfeiçoamento dos Conselheiros, Auditores Substitutos e Procuradores de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE/MT, em setembro de 2013.

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (vinte) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R 1.190,00. Após este prazo o valor será de R 1.290,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

Data, horário e local dos c-ursos:

O c-urso será ministrado em Brasília/DF.

Data de Realização: 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2017.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do C-urso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.

Forma de Pagamento:

O valor do c-urso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 3478-9
Nº Conta Corrente: 122.731-9

INSCREVA-SE
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Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
aprimora@aprimora.com

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