Aprimora Treinamentos

"Licitações e Contratos de Obras Públicas"

Brasília/DF

Daniel Paglia

Data de Realização: 18/12/2017


	Carga horária: 16 horas. Data de Realização: 18 e 19 de Dezembro de 2017.
	Professor: Daniel Paglia

Objetivos:

O tema Licitações e Contratos Públicos tem despertado grande interesse no atual cenário nacional. O elevado volume de rec-ursos investidos pelos governos federal, estadual e municipal demanda efetiva capacitação de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação pública.

Nesse contexto, o c-urso procura disponibilizar os mais completos conceitos técnicos e jurídicos para aqueles que atuam, como licitantes ou administradores públicos, no processo licitatório e execução dos contratos de obras e serviços de engenharia.

Todas as principais etapas para elaboração do edital, licitação e fiscalização dos contratos serão apresentadas aos alunos de forma a proporcionar uma visão completa e sistêmica sobre o tema e evitar falhas comuns que comprometem o normal andamento dos empreendimentos públicos, nos aspectos de CUSTO, PRAZO E QUALIDADE. A abordagem será com uma linguagem acessível, não restringindo a participação de profissionais de outras áreas, como administradores, contadores, advogados e demais gestores.

Público Alvo:

Engenheiros, Economistas, Contadores, Administradores, Gestores Públicos, e outros profissionais e demais profissionais que atuam no mercado da indústria da construção, sejam contratantes ou contratados.

Resumo do conteúdo programático:

Legislação Vigente - Definições e Conceitos;

Estudo da Lei 8.666/93 - principais artigos;

Modalidades, tipos e regimes de execução;

Condições de habilitação;

Condições diferenciadas para micro e pequenas empresas;

Cuidados na elaboração no edital de licitação e seus anexos;

O projeto básico x projeto executivo;

Lei 10.520/2002 A aplicabilidade do pregão em serviços de engenharia;

O termo de referência no pregão;

Cuidados para evitar o jogo de planilhas;

A elaboração do orçamento de referência;

Cláusulas contratuais necessárias;

Modalidade de garantia contratual;

Sanções administrativas a serem previstas e como aplicar penalidades;

Consequências de editais mal elaborados e projetos básicos falhos na gestão do contrato público;

Atuação da fiscalização em contratos públicos o poder do fiscal;

Principais problemas em contratos e como solucioná-los à luz da legislação;

Procedimentos para realizar aditivos contratuais;

A visão dos órgãos de controle em relação ao procedimento licitatório e a gestão do contrato.

IN-05 MPOG O que se aplica para contratação de serviços de engenharia.

O Regime Diferenciado de Contratação RDC comparativo com a Lei 8.666/93

Objetivos do RDC;

Sigilo do orçamento e valor estimado do preço de referência;

Contratação integrada e suas peculiaridades;

Anteprojeto definição e abrangência;

Cláusulas de incentivo;

Modos de disputa aberto, fechado e combinado;

Critérios de julgamento;

Procedimentos auxiliares do RDC;

Prazos recursais;

Professor:

Daniel Paglia  Perito de Engenharia Civil do Ministério Público Federal, responsável pela gestão de grandes obras. Engenheiro Civil pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Especialista em Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG Lisboa, Portugal), Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Inteligência de Mercado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente responsável pela gerência das obras de João Pessoa PB (R 25 milhões) e Boa Vista RR (R 34 milhões). Entregou as construções de Mossoró RN (R 55milhões) e Teresina PI (R 53 milhões), além de outras de menor porte.

Investimento necessário:

O valor será de R 2.500,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio (Bloco de anotações, caneta, pastas), apostila, certificado de participação.

Data, horário e local dos c-ursos:

O c-urso será ministrado em Brasília nas seguintes datas:

Realização: 18 e 19 de Dezembro de 2017.

Horários: das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do C-urso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

Forma de Pagamento:

O valor do c-urso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro
Cartão

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9

INSCREVA-SE
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Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

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