Auditoria Governamental com Foco em Contratos de Serviços Terceirizados

Brasília/DF

Prof.(a):S. G. Oliveira

Data de Realização: 05/03/2018

Carga horária: 24 hrs.

Realização: 05 a 07 de Março de 2018.

Professor: S. G. Oliveira

Apresentação:

Auditoria Governamental é conjunto de procedimentos que avalia a legalidade, economicidade, eficiência, equidade e efetividade dos Gestores. Imprescindível para avaliação da Gestão Pública, contribuindo para a contínua melhoria do desempenho da Governança. Nesse processo, Órgãos Externos de Fiscalização, que, constitucionalmente, atuam fortemente na atividade de controle, as recentes edições das Normas de auditoria e os níveis de exigência cada vez mais elevados da sociedade brasileira, ensejam motivos para a participação neste evento, face à valiosa contribuição que poderá ser ofertada para o aprimoramento da Governança na administração pública, sendo de interesse de todos aqueles que se preocupam com a boa e regular condução dos recursos do Erário.

A Contratação de Serviços na administração pública preocupa os Gestores e por sua relevância e impacto torna-se para o profissional de controle interno e auditoria, elemento indispensável e preocupante na matriz de risco.

A complexidade do assunto, por ser controverso e sujeito a uma variedade de regras estabelecidas pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores exigem das autoridades competentes especial atenção de maneira a conduzir o processo dentro das normas regulatórias. Além disso, compete ao auditor, ou controlador, especialista na matéria, identificar precisamente quais dos processos terceirizados devem ser auditados com maior rigor, considerando risco, sentimento e relevância dos processos.

Objetivos:

Apresentar aos auditores e gestores públicos uma visão útil e ampliada dos conceitos e procedimentos de controle e auditoria aplicados à área de contratos de serviços, a partir das orientações e Acórdãos dos Órgãos Externos de Fiscalização.

Capacitar gestores de contratos e aprimorar os conhecimentos dos auditores a realizar auditoria governamental em consonância com metodologia coerente e adequada, afinada com a jurisprudência, legislação, boas práticas e procedimentos geralmente aceitos por Entidades referenciais, que serão enriquecidos com exercícios e citação de casos reais, vivenciados pelo instrutor ao longo de 40 anos de experiência na área.

Público Alvo:

Auditores e demais profissionais das unidades de controle interno (auditoria interna) dos órgãos e entidades dos governo federal, estadual e municipal, bem como dos Tribunais de Contas; Pregoeiros e Membros de Comissão de Licitação; Servidores públicos, Profissionais responsáveis pela elaboração de projetos básicos e termos de referência; fiscalização; Autoridades que homologam processos licitatórios; Gestores de contratos; Ordenadores de despesas; Representantes de empresas que prestam serviços para a Administração Pública, demais interessados nos procedimentos e práticas de auditoria e gestão dos contratos de Serviços e representantes de organizações que prestam serviços para a Administração Pública.

Resumo do Conteúdo Programático:

MÓDULO I - AUDITORIA

1.INTRODUÇÃO

Controle externo - Órgãos de fiscalização

Controle interno Auditoria interna

Auditoria independente

Auditoria x fraudes

2. ÁREA PÚBLICA - GOVERNANÇA CORPORATIVA E LEGALIDADE

3. INTRODUÇÃO à AUDITORIA

Responsabilidades do auditor

Atitudes: mental, profissional e preventiva

Auditoria de Contratos de Serviços: Objetivos

4. NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL

Competência profissional pessoa do auditor

Relativas à execução do trabalho

Relativas ao relatório, comunicação de resultados, opinião e parecer

Auditor independente x do auditor interno

Finalidades, fontes e classificação das Normas

Intonai normas recentes

TCU - normas de auditoria (Nas) e do Poder Judiciário (CNJ)

Normas ligadas à ética profissional

5. CONTROLES INTERNOS

Conceitos e Objetivos

Princípios básicos e Limitações inerentes ao sistema de controle

Levantamento e avaliação de controles internos

Conluios

6. RISCO EM AUDITORIA

Conceito e Análise

Gestão de risco e Modelos de avaliação

Risco inerente, de controle e de detecção

Escala de risco e Matriz de risco

7. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA

A importância do planejamento - Inspiração X transpiração

Programa de auditoria Trilhas de Auditoria

Planejamento anual das atividades

Matriz de planejamento

8. EXECUÇÃO DA AUDITORIA

Fatos, evidências e informações

Extensão e profundidade

Procedimentos/ e técnicas

Análise documental

Inspeção física

Observação direta

Indagação escrita e oral

Circularização

Confirmação externa

Teste laboratorial

Rastreamento

Entrevista

Conciliação

Conferência de cálculos

Análise de contas contábeis

Revisão analítica

Papéis de trabalho

9.PONTOS DE AUDITORIA - ACHADOS

10. EVIDÊNCIAS EM AUDITORIA

11. VISÃO GERAL SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

12. COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS - RELATÓRIO

Vícios, requisitos e estrutura do relatório

Relatório verbal e formal

13. MONITORAMENTO - FOLLOW UP

14. BENEFÍCIOS DE CONTROLE

15.FRAUDES E RED FLAGS

17. NÃO CONFORMIDADES REPETITIVAS

INFRAESTRUTURA

MANUTENÇÃO

OBRAS

TIC

MÓDLO II GESTÃO DE CONTRATOS

Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços

Fase interna da licitação

Elaboração do edital

Definição do objeto da licitação

Riscos (fraudes) no Pregão e na licitação

Especificação de bens e serviços Regras básicas - vícios

Cláusulas restritivas ao caráter competitivo da licitação Indicação de marca ou de especificações exclusivas

Projeto básico e termo de referência

Jogo de planilha

Preço Superfaturado e preço inexequível

O parecer da assessoria jurídica

Cláusulas necessárias; Vigência e prorrogação;

Serviços de natureza continuada

Caracterização e peculiaridades

Prorrogação da vigência contratual

Custos renováveis

Alteração contratual - aditivos

Alterações contratuais legalmente admitidas

Pressupostos das alterações contratuais limites ·

Alterações unilaterais qualitativas · Alterações unilaterais quantitativas: acréscimo e supressão de escopo Reequilíbrio econômico-financeiro

Aplicação do limite legal

CONFEA Erro Crasso - limites

Órgãos externos de Fiscalização

Subcontratação - Regras

Tipos de contratos

Aliança, EPC, Turn key, Aliança e Empreitada Integral

Contratação direta: dispensa e inexigibilidade

Dispensa em razão do valor

Parcelamento do objeto X fracionamento da despesa Pressupostos da contratação emergencial

Emergência X urgência X falta de planejamento X fraude Fornecedor exclusivo - cautelas

Professor:

S. G. Oliveira.

FORMAÇÃO: Graduação em Ciências Contábeis pela UFRJ; Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela UNIRIO; MBA em auditoria, FGV/DELOITTE; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); ESPECIALIZAÇÕES NO EXTERIOR: Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em Empresas de Petróleo, University of Texas at Dallas, USA; Atualização em Prevenção em Fraudes Corporativas, M I S INSITUTE Nevada USA.

DOCÊNCIA: Professor de MBA da FGV Fundação Getúlio Vargas, há 20 anos, em Gestão de Serviços , Auditoria de Logística, Auditoria Avançada, Auditoria das Demonstrações Financeiras e Prevenção de Fraudes nas Corporações; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras; Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Municípios/Estados/União: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Treinou os Auditores/Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia;

CONFERENCISTA: centenas de palestras, eventos e congressos sobre o tema Terceirização, há mais de vinte anos; palestrou para mais de 2000 pessoas no Congresso de Pregoeiros e de Compras Públicas em Foz do Iguaçu e para centenas de pessoas em Santa Cruz de La Sierra e Cochabanba na Bolívia, além de diversos outros locais no MERCOSUL; Treinou nos últimos vinte anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior e aproximadamente 30.000 pessoas em diversas empresas públicas e privadas, no Brasil e Exterior; Ministrou cursos para centenas de empresas públicas e privadas com os seguintes títulos: Fiscalização de Contratos Terceirizados, Gestão e Auditoria de Contratos, Técnicas de Redação e Interpretação de Contratos, S.L.A. em Contratos de Serviços, Licitações e Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Prevenção de Fraudes na Terceirização, Auditoria em Compras para Gestores de Suprimentos, Auditoria de Contratos de Serviços e Obras Auditoria Governamental, Serviços Terceirizados e Mitigação de Riscos em contratos de Obras e Serviços, A influência do Novo Código Civil nos Contratos de Terceirização; Administrando Pleitos nos contratos de Obras e Serviços e Aplicação da IN 052017 do MPDG As novas regras de contratações públicas;

EXPERIÊNCIA: 41 anos em Auditoria Geral e de Contratações em Empresas Públicas e Privadas, Gerente de Auditoria de Contratações de Obras e Serviços da Petrobras, 31 anos; Auditor Sênior da Deloitte, Haskins & Sells, RJ, 04 anos; Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose, ES, 03 anos; Assessor de Auditoria da Presidência da Cooperativa Central dos Produtores de Leite, RJ, 02 anos; realizou Consultorias e Auditorias em diversas empresas de renome Nacional e Internacional; representou Instituições do Governo em Auditorias de Detecção de Fraudes em Licitação e Contratos; participou de dezenas de Comissões de Sindicância Administrativa na área de contratações na Petrobras; Assessorou a Força Tarefa da Operação Lava-jato no entendimento da sistemática de funcionamento das contratações de Obras e Serviços na Petrobras; treinou os Inspetores da ECT e os profissionais da INB, para apurar irregularidades e instaurar Comissões de Sindicância Administrativa, em especial na área de Terceirização; treinou todo o STAFF da Brasil Telecom, em todo país, na Gestão de Contratos Terceirizados; Implantou Manuais de Procedimentos de Contratação e Grupos de Auditoria de Contratação em diversas empresas do país.

TRABALHOS PUBLICADOS: dezenas de artigos publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circulação e revistas especializadas, tais como: Revista do TC do Município de São Paulo, Revista RH, ANERJ, Consultoria Negócios Públicos, do PR; sobre: Auditoria, Prevenção de Fraudes e Contratos de Serviços; Coautor do Livro Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos , editado por Temas e Ideias, do RJ; Autor do Cartão de Referência de Fraudes em Contratos Terceirizados editado com sucesso pela Editora Negócios Públicos, do PR.

Investimento Necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (vinte) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R 2.290,00. Após este prazo o valor será de R 2.390,00.

PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES DE UM MESMO ÓRGÃO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 5ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

O curso será ministrado em Brasília - DF na seguinte data:

Realização: 05 a 07 de Março de 2018.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Carga horária: 24 hrs.

Local de realização: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário;
Nota de Empenho;
Cheque;
Dinheiro.

Dados Bancários:

Banco do Brasil 001
Ag. 4594-2
C.c. 122.731-9.

INSCREVA-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=313

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Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda à sexta-feira das 9h às 18h

Solicitação de proposta:
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Carga horária: 24 hrs.

Realização: 05 a 07 de Março de 2018.

Professor: S. G. Oliveira

Objetivos:

MÓDULO I - AUDITORIA

1.INTRODUÇÃO

Controle externo - Órgãos de fiscalização

Controle interno  Auditoria interna

Auditoria independente

Auditoria x fraudes

2. ÁREA PÚBLICA - GOVERNANÇA CORPORATIVA E LEGALIDADE

3. INTRODUÇÃO à AUDITORIA

Responsabilidades do auditor

Atitudes: mental, profissional e preventiva

Auditoria de Contratos de Serviços: Objetivos

4. NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL

Competência profissional  pessoa do auditor

Relativas à execução do trabalho

Relativas ao relatório, comunicação de resultados, opinião e parecer

Auditor independente x do auditor interno

Finalidades, fontes e classificação das Normas

Intonai  normas recentes

TCU - normas de auditoria (Nas) e do Poder Judiciário (CNJ)

Normas ligadas à ética profissional

5. CONTROLES INTERNOS

Conceitos e Objetivos

Princípios básicos e Limitações inerentes ao sistema de controle

Levantamento e avaliação de controles internos

Conluios

6. RISCO EM AUDITORIA

Conceito e Análise

Gestão de risco e Modelos de avaliação

Risco inerente, de controle e de detecção

Escala de risco e Matriz de risco

7. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA

A importância do planejamento - Inspiração X transpiração

Programa de auditoria  Trilhas de Auditoria

Planejamento anual das atividades

Matriz de planejamento

8. EXECUÇÃO DA AUDITORIA

Fatos, evidências e informações

Extensão e profundidade

Procedimentos/ e técnicas

Análise documental

Inspeção física

Observação direta

Indagação escrita e oral

Circularização

Confirmação externa

Teste laboratorial

Rastreamento

Entrevista

Conciliação

Conferência de cálculos

Análise de contas contábeis

Revisão analítica

Papéis de trabalho

9.PONTOS DE AUDITORIA - ACHADOS

10. EVIDÊNCIAS EM AUDITORIA

11. VISÃO GERAL SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

12. COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS - RELATÓRIO

Vícios, requisitos e estrutura do relatório

Relatório verbal e formal

13. MONITORAMENTO -  FOLLOW UP

14. BENEFÍCIOS DE CONTROLE

15.FRAUDES E  RED FLAGS 

17. NÃO CONFORMIDADES REPETITIVAS

INFRAESTRUTURA

MANUTENÇÃO

OBRAS

TIC

MÓDLO II  GESTÃO DE CONTRATOS

Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços

Fase interna da licitação

Elaboração do edital

Definição do objeto da licitação

Riscos (fraudes) no Pregão e na licitação

Especificação de bens e serviços  Regras básicas - vícios

Cláusulas restritivas ao caráter competitivo da licitação Indicação de marca ou de especificações exclusivas

Projeto básico e termo de referência

Controle interno Auditoria interna

Competência profissional pessoa do auditor

Intonai normas recentes

Programa de auditoria Trilhas de Auditoria

13. MONITORAMENTO - FOLLOW UP

15.FRAUDES E RED FLAGS

MÓDLO II GESTÃO DE CONTRATOS

Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços

Especificação de bens e serviços Regras básicas - vícios

CONFEA Erro Crasso - limites

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