Return-Path: Delivered-To: camarajcrsgov@sdweb.mkm.net.br Received: from sdweb.mkm.net.br by sdweb.mkm.net.br with LMTP id uGE9K+iJjVrvOAAATs9QUg for ; Wed, 21 Feb 2018 12:02:00 -0300 Return-path: Envelope-to: jorge@camarajuliodecastilhos.rs.gov.br Delivery-date: Wed, 21 Feb 2018 12:02:00 -0300 Received: from correio.igamnews.com.br ([187.44.86.110]:33918 helo=igamnews.com.br) by sdweb.mkm.net.br with esmtp (Exim 4.89_1) (envelope-from ) id 1eoVuC-0004eN-ME for jorge@camarajuliodecastilhos.rs.gov.br; Wed, 21 Feb 2018 12:02:00 -0300 Received: from localhost (localhost [127.0.0.1]) by igamnews.com.br (Postfix) with ESMTP id 6FE56262525 for ; Wed, 21 Feb 2018 12:01:00 -0300 (BRT) Received: from igamnews.com.br ([127.0.0.1]) by localhost (igamnews.com.br [127.0.0.1]) (amavisd-new, port 10032) with ESMTP id yyZ-6NorCbnM for ; Wed, 21 Feb 2018 12:00:59 -0300 (BRT) Received: from localhost (localhost [127.0.0.1]) by igamnews.com.br (Postfix) with ESMTP id 770CF2624C3 for ; Wed, 21 Feb 2018 12:00:59 -0300 (BRT) X-Virus-Scanned: amavisd-new at igamnews.com.br Received: from igamnews.com.br ([127.0.0.1]) by localhost (igamnews.com.br [127.0.0.1]) (amavisd-new, port 10026) with ESMTP id AB7CfZp_hBca for ; Wed, 21 Feb 2018 12:00:59 -0300 (BRT) Received: from www.igamnews.com.br (unknown [192.168.1.247]) by igamnews.com.br (Postfix) with ESMTPA id 58C8C262411 for ; Wed, 21 Feb 2018 12:00:59 -0300 (BRT) To: jorge@camarajuliodecastilhos.rs.gov.br Subject: =?UTF-8?B?QXMgQXBvc2VudGFkb3JpYXMgZSBQZW5zw7VlcyBkbyBSUFBTIC0gSG9qZSEgIA==?= Message-ID: Date: Wed, 21 Feb 2018 12:01:05 -0300 From: "IGAM" Reply-To: igam@igam.com.br MIME-Version: 1.0 X-Mailer-LID: 98,107,106,103,105 List-Unsubscribe: X-Mailer-RecptId: 106168 X-Mailer-SID: 2010 X-Mailer-Sent-By: 2 Content-Type: multipart/alternative; charset="UTF-8"; boundary="b1_e5cdf4997e4a165efaf8ce6c310836cd" Content-Transfer-Encoding: 7bit --b1_e5cdf4997e4a165efaf8ce6c310836cd Content-Type: text/plain; format=flowed; charset="UTF-8" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Seu cliente de e-mail n=C3=A3o pode ler este e-mail/ Clique neste link para ser removido: http://www.igamnews.com.br/unsubscribe.php?M=3D106168&C=3D9bf9d29e067ff68= fa75a9612fda5538c&L=3D98&N=3D2010 --b1_e5cdf4997e4a165efaf8ce6c310836cd Content-Type: text/html; charset="UTF-8" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Cursos
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06/03/2018 a 07/03/2018
As Aposentadorias e Pens=C3=B5es do RPPS - Hoje!

1. O Regime Próprio de Previdência
Disciplina constitucional
Legislação federal
Regulamentação federal
2. As regras de aposentadorias e pensões vigentes
3. Aposentadoria compulsória
4. Aposentadoria por invalidez X Aposentadoria por incapacidade permanente
Integral
Proporcional
5. Aposentadoria voluntária por idade
6. Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Regra permanente
Regras transitórias e de direito adquirido – EC nº 20/98, nº 41/03, nº 47/05 = e nº 70/12
7. Aposentadoria do Professor
As funções de magistério
O local de exercício
O entendimento do Tribunal de Contas
8. Aposentadoria do Servidor com deficiência
9. Aposentadoria do Servidor que exerce atividades em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física
A Súmula Vinculante n. 33
O procedimento da unidade gestora do regime próprio de previdência
10. O regime de previdência complementar
11. A Pensão por Morte e os reflexos da Lei n. 13.135/2015
Os reflexos da Lei nº 13.135/2015
A Proposta de Emenda à Constituição: as alterações nas pensões – a pensão por cotas; a perda da qualidade de dependente
O procedimento da unidade gestora do regime próprio de previdência
12. O cálculo dos benefícios de aposentadoria e pensão
A Remuneração de contribuição e última remuneração
- Parcelas permanentes e parcelas temporárias
- Parcelas de incidência de contribuição
- Parcelas que compõem a última remuneração
O cálculo da média
O teto do valor do benefício
13. A impossibilidade de acumulação de benefícios
14. Abono de Permanência
15. O que está sendo discutido na PEC 287
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