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Completo da Nova Planilha de Custos e Forma=C3=A7=C3=A3o de Pre=C3=A7os,= de Acordo com a Nova IN 05/2017 MPOG =09

Bras=C3=ADlia/DF

Prof.(a):Walter Salom=C3=A3o Gouv=C3=AAa

Data de Realiza=C3=A7=C3=A3o: 09/04/2018

MATRICULE-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=3D105

Completo da Nova Planilha de Custos e Forma=C3=A7=C3=A3o de Pre=C3= =A7os, de Acordo com a Nova IN 05/2017 MPOG

A Instru=C3=A7=C3=A3o Normativa n=C2= =BA 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gest=C3=A3o do Mi= nist=C3=A9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest=C3=A3o evidencia-se c= omo um dos dispositivos mais eficazes para o atendimento das necessidades d= a Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica no que concerne =C3=A0 contrata= =C3=A7=C3=A3o de presta=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os, sejam continuados ou= por escopo.

Emerge como o refinamento da Instru=C3= =A7=C3=A3o Normativa n=C2=BA 02/08 da SLTI/MPOG =C2=96 que revoga =C2=96 co= nciliando diretrizes e jurisprud=C3=AAncias do TCU, Orienta=C3=A7=C3=B5es N= ormativas da AGU e as boas pr=C3=A1ticas (manuais e cartilhas) dirigidas = =C3=A0s licita=C3=A7=C3=B5es e contrata=C3=A7=C3=B5es p=C3=BAblicas pelo Mi= nist=C3=A9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest=C3=A3o. Estrutura-se = em tr=C3=AAs fases: Planejamento da Contrata=C3=A7=C3=A3o, Sele=C3=A7=C3= =A3o do Fornecedor e Gest=C3=A3o do Contrato; cada qual planejada de forma = integrada visando obstar falhas e lacunas; na fase do planejamento e da lic= ita=C3=A7=C3=A3o com o fito de permitir em uma gest=C3=A3o contratual proat= iva, eficiente e robusta e, ainda, por meio dos relat=C3=B3rios de fiscaliz= a=C3=A7=C3=A3o durante e ao t=C3=A9rmino do contrato servir=C3=A3o de fonte= de informa=C3=A7=C3=B5es para futuras contrata=C3=A7=C3=B5es.

Carga hor=C3=A1ria: 24 horas.

Data de Realiza=C3=A7=C3=A3o: 09 a 11 de = Abril de 2018.

OBJETIVOS

No que concerne =C3=A0 Planilha de Custos e Forma= =C3=A7=C3=A3o de Pre=C3=A7os podemos destacar:

A reformata=C3=A7=C3=A3o dos m=C3=B3dulos que comp= =C3=B5e a Planilha tornando-a mais objetiva e consistente com a gest=C3= =A3o contratual

Acr=C3=A9scimo de novos custos

Cria=C3=A7=C3=A3o do procedimento denominado =C2= =93Gerenciamento de Riscos=C2=94 empregado como instrumento controle intern= o para a Conta Vinculada ou para o Pagamento por Fato Gerador=

A ado=C3=A7=C3=A3o da Conta Vinculada ou do Pagamento= por Fato Gerador como instrumento de controle de legalidade e de salvaguar= da da Administra=C3=A7=C3=A3o contra a responsabiliza=C3=A7=C3=A3o subsidi= =C3=A1ria;

Aumento da produtividade, metro quadrado, para os ser= vi=C3=A7os de limpeza e conserva=C3=A7=C3=A3o;

Pagamento pelo Fato Gerador; dentre outros.

A Planilha de Custos e Forma=C3=A7=C3=A3o de Pre= =C3=A7os que agrega m=C3=BAltiplas finalidades: permite estimar o pre=C3= =A7o m=C3=A1ximo para contrata=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os, possibilita i= dentificar e julgar=C2=A0 a exequibilidade de proposta, permite, atrav= =C3=A9s da an=C3=A1lise da varia=C3=A7=C3=A3o dos custos contratuais promov= er a repactua=C3=A7=C3=A3o e reajuste de pre=C3=A7os, julgar a pertin=C3= =AAncia de concess=C3=A3o do reequil=C3=ADbrio econ=C3=B4mico financeiro e = auxiliar a fiscaliza=C3=A7=C3=A3o e acompanhamento dos contratos de presta= =C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os com dedica=C3=A7=C3=A3o exclusiva de m=C3= =A3o de obra; temas que ser=C3=A3o consolidados no decorrer do curso.

Por essa raz=C3=A3o, esse curso foca a teoria e a pr= =C3=A1tica necess=C3=A1rias para o preenchimento da Planilha, cujo resultad= o final permitir=C3=A1 ao cursista n=C3=A3o s=C3=B3 a elabora=C3=A7=C3= =A3o consciente da planilha, como tamb=C3=A9m, montar e levar para o seu = =C3=B3rg=C3=A3o a sua pr=C3=B3pria Planilha de Custos e, ainda, na mesma pl= anilha, identificar os par=C3=A2metros m=C3=ADnimos necess=C3=A1rios =C3= =A0 exequibilidade da proposta, al=C3=A9m dos componentes da planilha que p= odem e n=C3=A3o podem ser repactuados e reajustados no contrato com dedica= =C3=A7=C3=A3o exclusiva de m=C3=A3o de obra.

P=C3=9ABLICO ALVO
Pregoeiros e suas Equipes, Comiss=C3=B5es de Licita= =C3=A7=C3=A3o, Empresas que contratam com a Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3= =BAblica, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditor= es, Consultores, Advogados, servidores da =C3=81rea Financeira, de Compras,= de Contratos, todos aqueles que tenham interesse no assunto.=

RESUMO DO CONTE=C3=9ADO PROGRAM=C3=81TICO

Contextualiza=C3=A7=C3=A3o da abordagem do curso

Para cada item componente da Planilha de Forma=C3= =A7=C3=A3o de Pre=C3=A7os e de Custos, onde couber, ser=C3=A3o estudados:

Artigos vinculados =C3=A0 Consolida=C3=A7=C3=A3o das = Leis Trabalhistas;

Leis ordin=C3=A1rias e Complementares vinculadas;

Exemplos de Conven=C3=A7=C3=B5es Coletivas de Trabalh= o que citam e determinam obriga=C3=A7=C3=B5es e benef=C3=ADcios;

Mem=C3=B3ria de C=C3=A1lculo;

Fontes referenciais contendo estat=C3=ADsticas relaci= onadas aos encargos sociais e trabalhistas;

Jurisprud=C3=AAncias dos Tribunais Superiores;=

Como projetar insumos;

Como glosar faltas n=C3=A3o substitu=C3=ADdas.=

A=C2=A0 abordagem pr=C3=A1tica:

1=C2=BA Passo: De posse de uma Planilha de Forma= =C3=A7=C3=A3o de Pre=C3=A7os e de Custos em branco, a cada item abordado, o= participante ter=C3=A1 oportunidade de fazer suas anota=C3=A7=C3=B5es e ob= serva=C3=A7=C3=B5es pr=C3=B3prias;

2=C2=BA Passo: Findo os estudos de todos os m=C3= =B3dulos da Planilha, ser=C3=A1 apresentado um caso, com todo material nece= ss=C3=A1rio, para que em grupo seja desenvolvida uma planilha que ser=C3= =A1 montada em Excel com o instrutor, discutindo-se o que for pertinente at= =C3=A9 o preenchimento completo da mesma. Esse trabalho ser=C3=A1 repassado= em arquivo aos participantes.

3=C2=BA Passo: An=C3=A1lise, pormenorizada, atrav= =C3=A9s de quadros esquem=C3=A1ticos sobre todas as situa=C3=A7=C3=B5es que= envolvem o reajustamento de pre=C3=A7os em sentido amplo (repactua=C3= =A7=C3=A3o (m=C3=A3o de obra) reajuste (insumos)) inclusive salientando o q= ue pode e n=C3=A3o pode ser alterado na planilha quando da solicita=C3= =A7=C3=A3o de reajustamento pela Contratada.

4=C2=BA Passo: Sens=C3=ADvel =C3=A0s dificuldades enc= ontradas pelos pregoeiros (as) sobre como deferir a proposta que se apresen= tou como a =C2=93mais vantajosa=C2=94 s=C3=A3o apresentados par=C3=A2metros= consistentes e definidores de sua exequibilidade ou n=C3=A3o, cabendo ao l= icitante demonstrar que sua proposta =C3=A9 consistente e capaz de arcar co= m todas as obriga=C3=A7=C3=B5es do objeto da contrata=C3=A7=C3=A3o.<= /span>

Parte I =C2=96 An=C3=A1lises, fundamenta=C3=A7=C3= =B5es, exemplos e mem=C3=B3rias de c=C3=A1lculos da planilha de custos e fo= rma=C3=A7=C3=A3o de pre=C3=A7os.

Nova Instru=C3=A7=C3=A3o Normativa SEGES/MPDG 05/2017=

Dados Iniciais

Discrimina=C3=A7=C3=A3o dos servi=C3=A7os (dados refe= rentes =C3=A0 contrata=C3=A7=C3=A3o)

Identifica=C3=A7=C3=A3o do servi=C3=A7o=

M=C3=A3o de obra vinculada =C3=A0 execu=C3=A7=C3= =A3o contratual

M=C3=B3dulo 1 =C2=96 Composi=C3=A7=C3=A3o da remunera= =C3=A7=C3=A3o

M=C3=B3dulo 2 =C2=96 Encargos e benef=C3=ADcios anuai= s, mensais e di=C3=A1rios

D=C3=A9cimo terceiro sal=C3=A1rio, f=C3=A9rias e adic= ional de f=C3=A9rias

Encargos previdenci=C3=A1rios (GPS), fundo de garanti= a por tempo de servi=C3=A7os (FGTS) e outras contribui=C3=A7=C3=B5es=

Benef=C3=ADcios mensais e di=C3=A1rios<= /div>

M=C3=B3dulo 3 =C2=96 Provis=C3=A3o para rescis=C3= =A3o

M=C3=B3dulo 4 =C2=96 Custo de reposi=C3=A7=C3=A3o do = profissional ausente

Aus=C3=AAncias legais

Intrajornada

M=C3=B3dulo 5 =C2=96 Insumos diversos

M=C3=B3dulo 6 =C2=96 Custos indiretos, tributos e luc= ro

Quadro-resumo do custo por empregado

Parte II =C2=96 Reajustamento de pre=C3=A7os em senti= do amplo: m=C3=A3o de obra e insumos

Contratos de presta=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os

Reajustamento de pre=C3=A7os

Principais t=C3=B3picos relativos ao reajustamento de= pre=C3=A7os

Diligenciamentos

Prazo para conclus=C3=A3o

Contagem de prazo para aplica=C3=A7=C3=A3o do 1=C2= =BA reajustamento de pre=C3=A7os

Contrato com conven=C3=A7=C3=B5es coletivas diferente= s

Fixa=C3=A7=C3=A3o de prazo para fins de retroatividad= e de pagamento

Procedimentos =C2=96 o que pode e n=C3=A3o pode ser a= lterado?

Aten=C3=A7=C3=A3o! Vale transporte!!

Parte III =C2=96 Exequibilidade da proposta: a descla= ssifica=C3=A7=C3=A3o fundamentada

Princ=C3=ADpios da celeridade, da efici=C3=AAncia, da= proposta mais vantajosa

S=C3=BAmula TCU n=C2=BA 262 e a inexequibilidade

Par=C3=A2metros para a an=C3=A1lise de exequibilidade= de proposta

Parte IV =C2=96 Ap=C3=AAndices

S=C3=BAmulas do TCU em mat=C3=A9ria de licita=C3= =A7=C3=B5es e contratos

Orienta=C3=A7=C3=B5es normativas da advocacia geral d= a uni=C3=A3o

METODOLOGIA

Aulas dialogadas, com apresenta=C3=A7=C3=A3o de slide= s, mapas conceituais, quadros sintetizados, quadros de controles de acompan= hamento e de medi=C3=A7=C3=B5es, dicas de fontes e s=C3=ADtios da internet = detentores de boas pr=C3=A1ticas, publica=C3=A7=C3=B5es e estudos de casos = concretos. Vincula=C3=A7=C3=A3o do conte=C3=BAdo =C3=A0s atuais jurisprud= =C3=AAncias consagradas pelas Orienta=C3=A7=C3=B5es Normativas da AGU e S= =C3=BAmulas do TCU entre outros =C3=93rg=C3=A3os Superiores.<= /div>

PROFESSOR

Walter Salom=C3=A3o Gouv=C3=AAa

Tecn=C3=B3logo em Gest=C3=A3o P=C3=BAblica e Administ= rador de Empresas, (em conclus=C3=A3o), consultor em gest=C3=A3o de log= =C3=ADstica no setor p=C3=BAblico e especializado em compras governamentais= . Em seus quase 30 anos como servidor do Minist=C3=A9rio das Comunica=C3= =A7=C3=B5es, onde consolidou sua bagagem pr=C3=A1tica, prestou servi=C3= =A7os como coordenador de servi=C3=A7os gerais e recursos log=C3=ADsticos, = chefe de divis=C3=A3o de patrim=C3=B4nio, chefe de divis=C3=A3o de atos e c= ontratos, chefe de divis=C3=A3o de almoxarifado e de outras =C3=A1reas afin= s, atuou como presidente de comiss=C3=B5es de licita=C3=A7=C3=A3o e pregoei= ro, bem como atuou intensivamente em atividades fins daquele =C3=B3rg=C3= =A3o. Com mais 6.000 capacita=C3=A7=C3=B5es ao longo de 13 anos de experi= =C3=AAncia, atua como instrutor/facilitador em escolas de governo como a Es= cola Nacional de Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica =C2=96 ENAP, a Escola= de Administra=C3=A7=C3=A3o Fazend=C3=A1ria =C2=96 ESAF, o Instituto Serzed= ello Corr=C3=AAa =C2=96 TCU, Instituto Municipal de Administra=C3=A7=C3= =A3o P=C3=BAblica de Curitiba IMAP, Instituto Euvaldo Lodi =C2=96 IEL do Si= stema FIERO e em v=C3=A1rias consultorias privadas em diversos Estados.

INVESTIMENTO NECESS=C3=81RIO<= /span>

Confirme sua inscri=C3=A7=C3=A3o com at=C3=A9 10 (dez= ) dias de anteced=C3=AAncia da realiza=C3=A7=C3=A3o do evento e pague o val= or promocional de R 2.190,00. Ap=C3=B3s este prazo o valor ser=C3=A1 de R = 2.390,00.

PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRI=C3=87=C3=95ES DE UM MESMO= =C3=93RG=C3=83O, VINCULADAS =C3=80 MESMA FONTE PAGADORA, SER=C3=81 DISPONI= BILIZADA A 5=C2=AA INSCRI=C3=87=C3=83O COMO CORTESIA.

Incluso:

Almo=C3=A7o, Coffee-breaks, apostila, material de apo= io e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.

Forma de Pagamento:

O valor do curso poder=C3=A1 ser pago por meio de:

Dep=C3=B3sito banc=C3=A1rio;

Nota de Empenho;

Cheque;

Dinheiro.

Dados banc=C3=A1rios:

Banco do Brasil

N=C2=BA banco: 001

N=C2=BA Ag=C3=AAncia: 4594-2

N=C2=BA Conta Corrente: 122.731-9

LOCAL, DATA E HOR=C3=81RIO

O curso ser=C3=A1 ministrado em Bras=C3=ADlia - DF na= seguinte data:

Realiza=C3=A7=C3=A3o: 09 a 11 de Abril de 2018.

Hor=C3=A1rios: das 8:30 hrs. =C3=A0s 12:00 hrs. e das= 13:00 hrs. =C3=A0s 17:30 hrs.

Local de realiza=C3=A7=C3=A3o: O local de realiza= =C3=A7=C3=A3o do evento ser=C3=A1 confirmado at=C3=A9 10 dias antes do mesm= o, assim como a confirma=C3=A7=C3=A3o do evento.

CANCELAMENTO, SUBSTITUI=C3=87=C3=83O E PRORRO= GA=C3=87=C3=83O

Para cancelamento de inscri=C3=A7=C3=A3o(=C3= =B5es), substitui=C3=A7=C3=A3o(=C3=B5es) de participante(s) ou aproveitar o= (s) cr=C3=A9dito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicita= =C3=A7=C3=A3o dever=C3=A1 ser feita em at=C3=A9 tr=C3=AAs dias =C3=BAteis a= ntes do evento. A realiza=C3=A7=C3=A3o do mesmo est=C3=A1 sujeita a qu= =C3=B3rum de participantes, podendo =C3=A0 empresa optar pela prorroga= =C3=A7=C3=A3o.

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Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda =C3=A0 sexta-feira das 9h =C3=A0s 18h

Solicita=C3=A7=C3=A3o de proposta:
aprimora@aprimora.com

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