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A Nova IN 5/2017 que revoga a IN 2/2008, Novas Regras para Contrata= =C3=A7=C3=A3o de Servi=C3=A7os na Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica<= /a> =09

Bras=C3=ADlia/DF

Prof.(a):S. G. Oliveira

Data de Realiza=C3=A7=C3=A3o: 14/05/2018

MATRICULE-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=3D319

A Nova IN 5/2017 que revoga a IN 2/2008, Novas Regras para Contrata= =C3=A7=C3=A3o de Servi=C3=A7os na Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica

Carga hor=C3=A1ria: 16 hrs.

Realiza=C3=A7=C3=A3o: 14 e 15 de = Maio de 2018.

Professor: S. G. Oliveira.

=C2=A0

A nova IN 5/2017 de terceiriza=C3=A7= =C3=A3o - inovou, dividida em cap=C3=ADtulos, se=C3=A7=C3=B5es e subse= =C3=A7=C3=B5es de acordo com os principais processos:

=C2=95 Planejamento;

=C2=95 Sele=C3=A7=C3=A3o do fornecedor;
=C2=95 e=C2=A0 Gest=C3=A3o do contrato;
Onde disp=C3=B5e sobre as regras e diretr= izes para contrata=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os no =C3=A2mbito da Administ= ra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica.

O texto da IN, obrigat=C3=B3rio, in=C3= =A9dito e orientativo consegue esclarecer temas importantes organizados, ta= mb=C3=A9m,=C2=A0 em anexos=C2=A0 espec=C3=ADficos, estruturados de forma= =C2=A0 coerente e afinados com as boas pr=C3=A1ticas, que atende a t=C3= =A9cnica legislativa e mitiga eventuais questionamentos que podem ser efetu= ados pelos =C3=93rg=C3=A3os externos de Fiscaliza=C3=A7=C3=A3o.

Algumas Novidades, dentre outras, introdu= zidas pela IN 052017:

Forma=C3=A7=C3=A3o da equipe de planejame= nto da contrata=C3=A7=C3=A3o - o conjunto de servidores que re=C3=BAnem as = compet=C3=AAncias necess=C3=A1rias =C3=A0 completa execu=C3=A7=C3=A3o das e= tapas de planejamento da contrata=C3=A7=C3=A3o;

Atores novos na fase de gest=C3=A3o contr= atual, com a cria=C3=A7=C3=A3o dos seguintes tipos de=C2=A0 =C2=A0fiscaliza= =C3=A7=C3=A3o,=C2=A0 a t=C3=A9cnica; a administrativa; a setorial e a reali= zada pelo p=C3=BAblico usu=C3=A1rio;

Adequa=C3=A7=C3=A3o do pagamento ao desem= penho, com a implementa=C3=A7=C3=A3o do Instrumento de Medi=C3=A7=C3=A3o de= Resultados - IMR, em substitui=C3=A7=C3=A3o ao acordo de n=C3=ADveis de se= rvi=C3=A7o - ANS;

Atualiza=C3=A7=C3=A3o das produtividades = para contrata=C3=A7=C3=A3o dos servi=C3=A7os de Limpeza e Conserva=C3=A7= =C3=A3o predial;

Pagamento pelo fato gerador, que elimina = o lucro disfar=C3=A7ado pelas aus=C3=AAncias de ocorr=C3=AAncias de eventos= de natureza estat=C3=ADstica registrados na planilha de forma=C3=A7=C3= =A3o de pre=C3=A7os, tais como o custo com o profissional ausente (aus= =C3=AAncias legais), afastamento maternidade ou provis=C3=B5es para rescis= =C3=A3o.

=C2=A0

QUEST=C3=95ES RELEVANTES A SEREM = TRATADAS

1. Altera=C3=A7=C3=A3o contratual

2. Repactua=C3=A7=C3=A3o e reajuste de pr= e=C3=A7os dos contratos

3. Garantia de execu=C3=A7=C3=A3o do cont= rato

4. Processo de pagamento da despesa

5. San=C3=A7=C3=B5es administrativas

6. Sugest=C3=A3o de conte=C3=BAdo de cl= =C3=A1usulas contratuais

=C2=A0

METOLOGIA

O curso ser=C3=A1 ministrado atrav=C3= =A9s de exposi=C3=A7=C3=B5es te=C3=B3ricas e cita=C3=A7=C3=B5es pr=C3=A1tic= as reais vivenciadas pelo expositor ao longo de d=C3=A9cadas atuando na = =C3=A1rea de contrata=C3=A7=C3=B5es de servi=C3=A7os e obras.

=C2=A0

P=C3=9ABLICO ALVO

Servidores da =C3=A1rea de contrata=C3= =A7=C3=B5es de bens e servi=C3=A7os; Servidores das unidades competentes re= spons=C3=A1veis pela elabora=C3=A7=C3=A3o de Termo de Refer=C3=AAncia, Proj= eto B=C3=A1sico e medi=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os terceirizados; servido= res que atuam como gestores e fiscais de contrato, especificadores de m= =C3=A9tricas contratuais; servidores que atuam como gestores de unidades li= gadas a =C3=A1rea de presta=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os; servidores que a= tuam como auditores internos, profissionais dos =C3=93rg=C3=A3os externos d= e fiscaliza=C3=A7=C3=A3o / e demais profissionais que prestam servi=C3= =A7os para a Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica Federal.

=C2=A0

RESUMO DO CONTE=C3=9ADO PROGRAM= =C3=81TICO

1. Entidades submetidas as novas regras d= a IN 05/2017 do MPDG

1.1. Vig=C3=AAncia da IN 05/2017

1.2. Administra=C3=A7=C3=A3o dos contrato= s formalizados conforme as regras da IN 02/2008/SLTI/MPOG

1.3 como proceder nos casos de prorroga= =C3=A7=C3=A3o dos contratos vigente sob a IN 02/2008

PLANEJAMENTO DA CONTRATA=C3=87=C3=83O

2. Diferencia=C3=A7=C3=A3o entre servi= =C3=A7os com e sem dura=C3=A7=C3=A3o continuada

2.1. Servi=C3=A7os com e sem cess=C3= =A3o de m=C3=A3o de obra

2.2. Orienta=C3=A7=C3=B5es gerais sobre a= terceiriza=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os

3. Etapas obrigat=C3=B3rias do planejamen= to da contrata=C3=A7=C3=A3o

3.1. Exce=C3=A7=C3=B5es previstas na norm= a

4. Procedimentos iniciais do planejamento= da contrata=C3=A7=C3=A3o

4.1. Documento de formaliza=C3=A7=C3= =A3o da demanda

4.2. Designa=C3=A7=C3=A3o da equipe de pl= anejamento

5. Estudos t=C3=A9cnicos preliminares

5.1. Car=C3=A1ter obrigat=C3=B3rio; exce= =C3=A7=C3=B5es

5.2. Conte=C3=BAdo m=C3=ADnimo do Relat= =C3=B3rio produzido na fase de estudos preliminares

6. An=C3=A1lise e gerenciamento de riscos= da contrata=C3=A7=C3=A3o

6.1. Elabora=C3=A7=C3=A3o do mapa de risc= os

6.2. An=C3=A1lise e tratamento dos riscos= identificados

7. Planilha de Custos e Forma=C3=A7=C3= =A3o de Pre=C3=A7o =C2=96 exemplifica=C3=A7=C3=A3o de um caso concreto

7.1. Estrutura recomendada pela IN 05/201= 7 para atendimento aos procedimentos de gest=C3=A3o de riscos

7.2. Novas orienta=C3=A7=C3=B5es em rela= =C3=A7=C3=A3o ao equ=C3=ADvoco no dimensionamento de custos vari=C3=A1veis = subsequentes

7.3. Itens de custo renov=C3=A1veis e n= =C3=A3o renov=C3=A1veis.

7.4. Cuidados a serem observados por ocas= i=C3=A3o das altera=C3=A7=C3=B5es e prorroga=C3=A7=C3=B5es contratuais.

8. Instrumento de Medi=C3=A7=C3=A3o do Re= sultado =C2=96 IMR e Acordo de N=C3=ADvel de Servi=C3=A7o - ANS

8.1 Conceitos e aspectos Jur=C3=ADdicos d= o IMR e ANS

8.2. Finalidade e par=C3=A2metros para el= abora=C3=A7=C3=A3o do IMR em substitui=C3=A7=C3=A3o do Acordo de N=C3=ADvel= de Servi=C3=A7o

8.3 ferramentas de gest=C3=A3o do IMR e A= NS

8.4. Forma de elabora=C3=A7=C3=A3o e an= =C3=A1lise do modelo mencionado na IN n. 05/2017

8.5. Indicadores Chave de Desempenho = =C2=96 KPI=C2=92s =C2=96 defini=C3=A7=C3=A3o, finalidade, caracter=C3=ADsti= cas e constru=C3=A7=C3=A3o de um indicador

8.6 Modelos de ANS para contratos de alim= enta=C3=A7=C3=A3o, limpeza, infraestrutura, manuten=C3=A7=C3=A3o, obras, op= eradores log=C3=ADsticos, tecnologia da informa=C3=A7=C3=A3o, transportes, = vigil=C3=A2ncia, copeiragem, recep=C3=A7=C3=A3o, etc.

8.7. As novas produtividades para contrat= a=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os de limpeza por m=C2=B2 e adequa=C3=A7=C3= =B5es necess=C3=A1rias

8.8. Pagamento de forma proporcional ao f= ato gerador

8.9. Itens de custo a serem pagados confo= rme ocorr=C3=AAncias

8.9.1. Pagamento mediante dep=C3=B3sito e= m conta vinculada como alternativa de procedimento

9. Conte=C3=BAdo m=C3=ADnimo do Projeto B= =C3=A1sico ou Termo de Refer=C3=AAncia

9.1. Utiliza=C3=A7=C3=A3o das diretrizes = da Portaria MPDG n. =C2=BA 409/2016 como boa pr=C3=A1tica de gest=C3=A3o
SELE=C3=87=C3=83O DO FORNECEDOR/PRESTADOR= DE SERVI=C3=87OS

10. Diretrizes para elabora=C3=A7=C3= =A3o do ato convocat=C3=B3rio

11. Necessidade de utiliza=C3=A7=C3=A3o d= os modelos de editais padronizados da AGU e dos Cadernos de Log=C3=ADstica = da Secretaria de Gest=C3=A3o (SG/MP)

12. Contrata=C3=A7=C3=A3o de presta=C3= =A7=C3=A3o de servi=C3=A7os por meio do sistema de credenciamento

13. Exame e aprova=C3=A7=C3=A3o da assess= oria jur=C3=ADdica

14. Adjudica=C3=A7=C3=A3o e Homologa= =C3=A7=C3=A3o

GEST=C3=83O E FISCALIZA=C3=87=C3=83O DOS = CONTRATOS

15. Distin=C3=A7=C3=A3o entre atos de ges= t=C3=A3o e atos de fiscaliza=C3=A7=C3=A3o

16. Tipos de fiscaliza=C3=A7=C3=A3o: t= =C3=A9cnica, administrativa, setorial e pelo p=C3=BAblico usu=C3=A1rio

17. Designa=C3=A7=C3=A3o e atribui=C3= =A7=C3=B5es do gestor e dos fiscais do contrato

18. Aspectos gerais da fiscaliza=C3=A7= =C3=A3o e do in=C3=ADcio da presta=C3=A7=C3=A3o dos servi=C3=A7os

19. Recebimento provis=C3=B3rio e definit= ivo dos servi=C3=A7os

20. Formaliza=C3=A7=C3=A3o e publica= =C3=A7=C3=A3o do contrato

21.=C2=A0 vig=C3=AAncia e prorroga=C3= =A7=C3=A3o

FISCALIZA=C3=87=C3=83O ADMINISTRATIVA DO = CONTRATO (ANEXO VIII DA IN 05/2017)

22. Antecedente jurisprudencial: o Ac= =C3=B3rd=C3=A3o 1214/2013 - TCU =C2=96 Plen=C3=A1rio e Relat=C3=B3rio de Av= alia=C3=A7=C3=A3o por =C3=81rea de Gest=C3=A3o n. 3 =C2=96 Gastos do Govern= o Federal com Terceiriza=C3=A7=C3=A3o de Servi=C3=A7os de Vigil=C3=A2ncia, = Limpeza e Conserva=C3=A7=C3=A3o Predial da CGU

22.1. Recomenda=C3=A7=C3=B5es do TCU quan= to =C3=A0 fiscaliza=C3=A7=C3=A3o administrativa do contrato

FISCALIZA=C3=87=C3=83O ADMINISTRATIVA DO = CONTRATO (continua=C3=A7=C3=A3o)

23. Fiscaliza=C3=A7=C3=A3o quanto ao cump= rimento das obriga=C3=A7=C3=B5es trabalhistas e sociais

23.1. Fiscaliza=C3=A7=C3=A3o inicial ou n= o primeiro m=C3=AAs de execu=C3=A7=C3=A3o contratual

23.2. Documenta=C3=A7=C3=A3o admissional = dos terceirizados

23.3. Documentos a serem apresentados som= ente quando solicitados pela Administra=C3=A7=C3=A3o

23.4.=C2=A0 Documenta=C3=A7=C3=A3o trabal= hista e extratos do INSS e do FGTS

23.5.=C2=A0 Procedimentos a serem adotado= s pela fiscaliza=C3=A7=C3=A3o em caso de irregularidades

23.6. Documentos a serem apresentados qua= ndo da extin=C3=A7=C3=A3o do contrato administrativo

23.7. Documenta=C3=A7=C3=A3o demissional = dos terceirizados

23.8. Documenta=C3=A7=C3=A3o a ser exigid= a para fins de liquida=C3=A7=C3=A3o e pagamento da despesa contratual

23.9 disposi=C3=A7=C3=B5es obrigat=C3= =B3rias, determinadas pela Portaria MPDG n. =C2=BA 409/2016. Qual norma obs= ervar?

=C2=A0

PROFESSOR

S. G. Oliveira.

FORMA=C3=87=C3=83O: Gradua=C3=A7=C3=A3o e= m Ci=C3=AAncias Cont=C3=A1beis pela UFRJ; P=C3=B3s-graduado em Auditoria e = Contabilidade pela UNIRIO; MBA=C2=A0 em=C2=A0 auditoria, FGV/DELOITTE; MBA = em Finan=C3=A7as Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capit= ais (IBMEC-RJ); ESPECIALIZA=C3=87=C3=95ES NO EXTERIOR: Especializa=C3=A7= =C3=A3o em Auditoria, Contabilidade e Preven=C3=A7=C3=A3o de Fraudes em Emp= resas=C2=A0 de Petr=C3=B3leo, University=C2=A0 of Texas at Dallas, USA; Atu= aliza=C3=A7=C3=A3o em Preven=C3=A7=C3=A3o em Fraudes Corporativas, M I S= =C2=A0 INSITUTE=C2=A0 =C2=96=C2=A0 Nevada =C2=96 USA.

DOC=C3=8ANCIA: Professor de MBA da=C2= =A0 FGV =C2=96=C2=A0 Funda=C3=A7=C3=A3o=C2=A0 Get=C3=BAlio=C2=A0 =C2=A0Varg= as, h=C3=A1 20 anos, em=C2=A0 Gest=C3=A3o de Servi=C3=A7os , Auditoria de L= og=C3=ADstica, Auditoria Avan=C3=A7ada, Auditoria das Demonstra=C3=A7=C3= =B5es Financeiras e Preven=C3=A7=C3=A3o de Fraudes nas Corpora=C3=A7=C3= =B5es; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras;=C2=A0 Treinou os= auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Munic=C3=ADpios/Estados/Uni= =C3=A3o: S=C3=A3o Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina,= Tocantins, Distrito Federal e Bras=C3=ADlia; Treinou os Auditores/Oficiais= da Pol=C3=ADcia Militar do Estado da Bahia;

CONFERENCISTA: centenas de palestras, eve= ntos e congressos sobre o tema Terceiriza=C3=A7=C3=A3o, h=C3=A1 mais de vin= te anos; palestrou para mais de 2000 pessoas no Congresso de Pregoeiros= =C2=A0 e de Compras P=C3=BAblicas em Foz do Igua=C3=A7u e para centenas de = pessoas em Santa Cruz de La Sierra e Cochabanba na Bol=C3=ADvia, al=C3= =A9m de diversos outros locais no MERCOSUL; Treinou nos =C3=BAltimos vinte = anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e n= o Exterior e aproximadamente 30.000 pessoas em diversas empresas p=C3=BAbli= cas e privadas, no Brasil e Exterior; Ministrou cursos para centenas de emp= resas p=C3=BAblicas e privadas com os seguintes t=C3=ADtulos: Fiscaliza= =C3=A7=C3=A3o de Contratos Terceirizados, Gest=C3=A3o e Auditoria de Contra= tos, T=C3=A9cnicas de Reda=C3=A7=C3=A3o e Interpreta=C3=A7=C3=A3o de Contra= tos, S.L.A. em Contratos de Servi=C3=A7os,=C2=A0 Licita=C3=A7=C3=B5es e Ger= enciamento de Contratos de Obras e Servi=C3=A7os de Engenharia, Preven= =C3=A7=C3=A3o de Fraudes na Terceiriza=C3=A7=C3=A3o, Auditoria em Compras p= ara Gestores de Suprimentos, Auditoria de Contratos de Servi=C3=A7os e Obra= s=C2=A0 Auditoria Governamental, Servi=C3=A7os Terceirizados e Mitiga=C3= =A7=C3=A3o de Riscos em contratos de Obras e Servi=C3=A7os, A influ=C3= =AAncia do Novo C=C3=B3digo Civil nos Contratos de=C2=A0 Terceiriza=C3= =A7=C3=A3o; Administrando Pleitos nos contratos de Obras e Servi=C3=A7os e = Aplica=C3=A7=C3=A3o da IN 052017 do MPDG=C2=A0 =C2=96 As novas regras de co= ntrata=C3=A7=C3=B5es p=C3=BAblicas;

EXPERI=C3=8ANCIA: 41 anos em Auditoria Ge= ral e de Contrata=C3=A7=C3=B5es em Empresas P=C3=BAblicas e Privadas, Geren= te de Auditoria de Contrata=C3=A7=C3=B5es de Obras e Servi=C3=A7os da Petro= bras,=C2=A0 31 anos; Auditor S=C3=AAnior da Deloitte, Haskins & Sells, = RJ, 04 anos; Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose, ES, 03 anos; Assesso= r de Auditoria da Presid=C3=AAncia da Cooperativa Central dos Produtores de= Leite, RJ, 02 anos; realizou Consultorias e Auditorias em diversas empresa= s de renome Nacional e Internacional; representou Institui=C3=A7=C3=B5es do= Governo em Auditorias de Detec=C3=A7=C3=A3o de Fraudes em Licita=C3=A7= =C3=A3o e Contratos; participou de dezenas de Comiss=C3=B5es de Sindic= =C3=A2ncia Administrativa=C2=A0 na=C2=A0 =C3=A1rea=C2=A0 de contrata=C3= =A7=C3=B5es na Petrobras; Assessorou a For=C3=A7a Tarefa da Opera=C3=A7= =C3=A3o Lava-jato no entendimento da sistem=C3=A1tica de funcionamento das= =C2=A0 contrata=C3=A7=C3=B5es de Obras e Servi=C3=A7os na Petrobras; treino= u os Inspetores da ECT e os profissionais da INB, para apurar irregularidad= es e instaurar Comiss=C3=B5es de Sindic=C3=A2ncia Administrativa, em especi= al na =C3=A1rea de Terceiriza=C3=A7=C3=A3o; treinou todo o STAFF da Brasil = Telecom, em todo pa=C3=ADs, na Gest=C3=A3o de Contratos Terceirizados; Impl= antou Manuais de Procedimentos de Contrata=C3=A7=C3=A3o e Grupos de Auditor= ia de Contrata=C3=A7=C3=A3o em diversas empresas do pa=C3=ADs.

TRABALHOS PUBLICADOS: dezenas de artigos = publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circula=C3=A7=C3=A3o e = revistas especializadas,=C2=A0 tais como: Revista do TC do Munic=C3=ADpio d= e S=C3=A3o Paulo, Revista RH, ANERJ,=C2=A0 =C2=A0Consultoria Neg=C3=B3cios = P=C3=BAblicos, do PR;=C2=A0 sobre: Auditoria, Preven=C3=A7=C3=A3o de Fraude= s e Contratos de Servi=C3=A7os; Coautor do Livro =C2=93Temas Controvertidos= em Licita=C3=A7=C3=B5es e Contratos Administrativos =C2=94, editado por= =C2=A0 Temas e Ideias,=C2=A0 do RJ; Autor do =C2=93Cart=C3=A3o de Refer= =C3=AAncia de Fraudes em Contratos Terceirizados=C2=94 editado com sucesso = pela Editora Neg=C3=B3cios=C2=A0 P=C3=BAblicos, do PR.

=C2=A0

INVESTIMENTO NECESS=C3=81RIO

Confirme sua inscri=C3=A7=C3=A3o com at= =C3=A9 20 (vinte) dias de anteced=C3=AAncia da realiza=C3=A7=C3=A3o do even= to e pague o valor promocional de R 2.290,00. Ap=C3=B3s este prazo o valor= ser=C3=A1 de R 2.390,00.

PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRI=C3=87=C3= =95ES DE UM MESMO =C3=93RG=C3=83O, VINCULADAS =C3=80 MESMA FONTE PAGADORA, = SER=C3=81 DISPONIBILIZADA A 5=C2=AA INSCRI=C3=87=C3=83O COMO CORTESIA.

Incluso:

Coffee breaks, almo=C3=A7o, material de a= poio, apostila e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.

=C2=A0

Forma de Pagamento:

O valor do curso poder=C3=A1 ser pago por= meio de:

Dep=C3=B3sito banc=C3=A1rio;

Nota de Empenho;

Cheque;

Dinheiro.

=C2=A0

Dados Banc=C3=A1rios:

Banco do Brasil 001

Ag. 4594-2

C.c. 122.731-9

=C2=A0

DATA, HOR=C3=81RIO E LOCAL

O curso ser=C3=A1 ministrado em Bras= =C3=ADlia - DF na seguinte data:

=C2=A0

Realiza=C3=A7=C3=A3o: 14 e 15 de Maio de = 2018.

=C2=A0

Hor=C3=A1rios: das 8h30 =C3=A0s 12h e das= 13h =C3=A0s 17h30.

=C2=A0

Carga hor=C3=A1ria: 16 hrs.

Local de realiza=C3=A7=C3=A3o: O local es= pec=C3=ADfico de realiza=C3=A7=C3=A3o do evento ser=C3=A1 confirmado at= =C3=A9 10 dias antes do mesmo, assim como a confirma=C3=A7=C3=A3o do evento= .

=C2=A0

CANCELAMENTO, SUBSTITUI=C3=87= =C3=83O E PRORROGA=C3=87=C3=83O

Para cancelamento de inscri=C3=A7=C3= =A3o(=C3=B5es), substitui=C3=A7=C3=A3o(=C3=B5es) de participante(s) ou apro= veitar o(s) cr=C3=A9dito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a sol= icita=C3=A7=C3=A3o dever=C3=A1 ser feita em at=C3=A9 tr=C3=AAs dias =C3= =BAteis antes do evento. A realiza=C3=A7=C3=A3o do mesmo est=C3=A1 sujeita = a qu=C3=B3rum de participantes, podendo =C3=A0 empresa optar pela prorroga= =C3=A7=C3=A3o e/ou cancelamento do evento.

=C2=A0

=C2=A0

=C2=A0

MATRICULE-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=3D319

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