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As Novas Regras para Contrata=C3=A7=C3=A3o de Servi=C3=A7os Segundo a In= stru=C3=A7=C3=A3o Normativa 05/2017 =09

Porto Velho/RO

Prof.(a):Francis Pimenta Maciel

Data de Realiza=C3=A7=C3=A3o: 28/05/2018

MATRICULE-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=3D338

As Novas Regras para Contrata=C3=A7=C3=A3o de Servi=C3=A7os Segundo a I= nstru=C3=A7=C3=A3o Normativa 05/2017

A Secretaria de Gest=C3=A3o d= o Minist=C3=A9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest=C3=A3o, publicou = no Di=C3=A1rio Uni=C3=A3o dia 26/05/2017 Instru=C3=A7=C3=A3o Normativa 05 q= ue disp=C3=B5e sobre novas diretrizes sobre contrata=C3=A7=C3=A3o de servi= =C3=A7os no =C3=A2mbito federal da administra=C3=A7=C3=A3o p=C3=BAblica.

A nova Instru=C3=A7=C3=A3o No= rmativa IN 05 revoga a antiga IN 02 de 2008, e entrar=C3=A1 em vigor ap= =C3=B3s 120 dias de sua publica=C3=A7=C3=A3o, ou seja, ainda este ano os = =C3=B3rg=C3=A3os federais precisam se adequar aos novos procedimentos nas c= ontrata=C3=A7=C3=B5es p=C3=BAblicas que esta IN passa a regular.

Este curso tem por objetivo p= rincipal, capacitar os servidores a adequarem seus procedimentos com esta n= ova realidade.

Carga hor=C3=A1ria: 16 horas<= /strong>

Data de Realiza=C3=A7=C3= =A3o: 28 e 29 de Maio de 2018. Porto Velho/RO

Professora: Francis Pimenta Maciel

=C2=A0

P=C3=9ABLICO ALVO

Ordenadores de Despesa

Gestores de Contrato

Agentes de Controle Interno e Agentes de = Controle Externo

Gerentes Financeiros, Fornecedores e Pres= tadores de Servi=C3=A7o

Membros de Comiss=C3=A3o de Processo Disc= iplinar

Auditores e Servidores dos Tribunais de C= ontas

Advogados, Membros dos Minist=C3=A9rios P= =C3=BAblicos e Ju=C3=ADzes

Prefeitos e Servidores Municipais

Servidores das C=C3=A2maras Legislativas = e Assessores

=C2=A0

CONTE=C3=9ADO PROGRAM=C3=81TICO

Da Terceiriza=C3=A7=C3=A3o

A IN 05 e a Terceiriza=C3=A7=C3=A3o:

Conceito; caracter=C3=ADsticas e diretriz= es sobre os servi=C3=A7os que envolvem a disponibiliza=C3=A7=C3=A3o de m= =C3=A3o de obra: veda=C3=A7=C3=B5es; enunciado n=C2=BA 331 do TST e a condu= ta suficiente para afastar a culpa; Fiscaliza=C3=A7=C3=A3o por amostragem; = Inger=C3=AAncias da Administra=C3=A7=C3=A3o sobre os terceirizados.

A IN 05 e os Custos dos Servi=C3=A7os Pre= vistos:

Trabalhando as principais defini=C3=A7= =C3=B5es do custo dos servi=C3=A7os previstos na Instru=C3=A7=C3=A3o normat= iva da IN/MPOG/05/2017 na pr=C3=A1tica, com destaque aos itens VIII, IX, XI= I E XIV:

Autoridade competente do setor de licita= =C3=A7=C3=B5es;

Benef=C3=ADcios mensais e di=C3=A1rios;
Conta-dep=C3=B3sito vinculada =C2=96 bloq= ueada para movimenta=C3=A7=C3=A3o;

Credenciamento;

Custo de reposi=C3=A7=C3=A3o do profissio= nal ausente;

Custos indiretos;

Encargos sociais e trabalhistas;

Gerenciamento de riscos;

Instrumento de medi=C3=A7=C3=A3o de resul= tado (imr);

Insumos;

Lucro;

Mapa de riscos;

Ordem de servi=C3=A7o;

Pagamento pelo fato gerador;

Planilha de custos e forma=C3=A7=C3=A3o d= e pre=C3=A7os;

Plano anual de contrata=C3=A7=C3=B5es;
Produtividade;

Projeto b=C3=A1sico ou termo de refer= =C3=AAncia;

Remunera=C3=A7=C3=A3o;

Repactua=C3=A7=C3=A3o;

Sal=C3=A1rio;

Tarefas executivas;

Unidade de medida.

Procedimentos e Planejamento da contrata= =C3=A7=C3=A3o.

A Elabora=C3=A7=C3=A3o dos Contratos e os= Modelos dos Anexos da Instru=C3=A7=C3=A3o normativa 05/2017:

Linha do Tempo do processo de contrata= =C3=A7=C3=A3o e a participa=C3=A7=C3=A3o do gestor/fiscal na elabora=C3= =A7=C3=A3o dos artefatos da contrata=C3=A7=C3=A3o, conforme os principais m= odelos dos Anexos da Instru=C3=A7=C3=A3o normativa 05/2017:

Anexo II =C2=96 Oficializa=C3=A7=C3=A3o d= a demanda;

Anexo III =C2=96 Diretrizes para elabora= =C3=A7=C3=A3o dos Estudos preliminares;

Anexo IV =C2=96 Modelo de Mapas de riscos= ;

Anexo V =C2=96 Diretrizes para elabora= =C3=A7=C3=A3o do TR ou PB;

Anexo VI =C2=96 Servi=C3=A7o de limpeza e= vigil=C3=A2ncia =C2=96 Diretrizes

Anexo VII =C2=96 A e B =C2=96 Diretrizes = para elabora=C3=A7=C3=A3o do Ato convocat=C3=B3rio;

Anexo VII =C2=96 F =C2=96 Modelo das Minu= tas contratuais;

Demais modelos.

Instrumento de medi=C3=A7=C3=A3o de Resul= tados =C2=96 IMR e o gerenciamento dos riscos no processo de contrata=C3= =A7=C3=A3o;

A pesquisa de pre=C3=A7os no mercado = =C2=96 painel de pre=C3=A7os (IN 02/2017);

A sele=C3=A7=C3=A3o do fornecedor frente = a elabora=C3=A7=C3=A3o dos editais (exig=C3=AAncias) e parecer jur=C3=ADdic= o; a homologa=C3=A7=C3=A3o e a adjudica=C3=A7=C3=A3o das licita=C3=A7=C3= =B5es;

Desconformidade da proposta das licita= =C3=A7=C3=B5es;

Formaliza=C3=A7=C3=A3o e publica=C3=A7= =C3=A3o dos contratos.

Das atividades da Gest=C3=A3o e Fiscaliza= =C3=A7=C3=A3o da execu=C3=A7=C3=A3o dos Contratos

Trabalhando o contrato administrativo na = pr=C3=A1tica, conforme os tipos de contratos e as cl=C3=A1usulas contratuai= s essenciais e acess=C3=B3rias.

As atividades de gest=C3=A3o e a fiscaliz= a=C3=A7=C3=A3o dos contratos =C2=96 aspectos gerais:

Gest=C3=A3o da execu=C3=A7=C3=A3o do cont= rato;

Fiscaliza=C3=A7=C3=A3o T=C3=A9cnica; Admi= nistrativa; Setorial e P=C3=BAblico usu=C3=A1rio;

Indica=C3=A7=C3=A3o do gestor do contrato= e fiscais e do acompanhamento t=C3=A9cnico e administrativo;

Recebimento do Objeto (simples, complexo)= . Conforme a Lei. Recebimentos do objeto (provis=C3=B3rio e definitivo);
Vig=C3=AAncia do Contrato Administrativo;=

Altera=C3=A7=C3=B5es do Contrato Administ= rativo e os fundamentos Jur=C3=ADdicos:

As modifica=C3=A7=C3=B5es unilaterais, po= r acordo e seus limites;

As altera=C3=A7=C3=B5es do contrato por m= eio de reequil=C3=ADbrio, reajuste e repactua=C3=A7=C3=A3o: conceito, legis= la=C3=A7=C3=A3o e diferen=C3=A7as na pr=C3=A1tica.

Processamento da revis=C3=A3o contratual,= por reequil=C3=ADbrio, reajuste ou repactua=C3=A7=C3=A3o e seus efeitos.
Aplica=C3=A7=C3=A3o de san=C3=A7=C3=B5es = por descumprimento do Contrato:

As san=C3=A7=C3=B5es previstas na Lei 8.6= 66/93 e na Lei 10.520/02;

Finalidade da aplica=C3=A7=C3=A3o da san= =C3=A7=C3=A3o, limites =C3=A0 atua=C3=A7=C3=A3o discricion=C3=A1ria, compet= =C3=AAncia e a dosimetria da penalidade: atenuantes e agravantes;

A Conta vinculada: conceito; implanta= =C3=A7=C3=A3o e gerenciamento;

Pagamento dos servi=C3=A7os contratados n= o momento do fato gerador =C2=96 considera=C3=A7=C3=B5es acerca das planilh= as de custos, conforme instru=C3=A7=C3=A3o normativa n=C2=BA 05/2017.

=C2=A0

PROFESSORA

Francis Pimenta Maciel

Formada em Administra=C3=A7=C3=A3o. Espec= ializada em gest=C3=A3o de log=C3=ADstica na Administra=C3=A7=C3=A3o P= =C3=BAblica. =C3=89 servidora do Tribunal de Contas da Uni=C3=A3o (TCU) des= de 1998, atuando, desde seu ingresso no =C3=B3rg=C3=A3o, na =C3=A1rea de Li= cita=C3=A7=C3=B5es e Contratos. Exerceu a titularidade da Diretoria de Lici= ta=C3=A7=C3=B5es e Contratos, da Consultoria Jur=C3=ADdica do =C3=B3rg= =C3=A3o e foi assessora na ent=C3=A3o Terceira Secretaria de Controle Exter= no, unidade que fiscalizava a gest=C3=A3o de todos os Tribunais Superiores,= al=C3=A9m da C=C3=A2mara, do Senado Federal e da =C3=A1rea administrativa = do pr=C3=B3prio TCU. Exerce, h=C3=A1 mais de onze anos, a fun=C3=A7=C3= =A3o de assessora do Secret=C3=A1rio-Geral de Administra=C3=A7=C3=A3o do TC= U. Atua, como assessora, particularmente nos processos que cuidam das licit= a=C3=A7=C3=B5es e das contrata=C3=A7=C3=B5es realizadas pelo =C3=B3rg=C3= =A3o, produzindo estudos, an=C3=A1lises e pareceres t=C3=A9cnicos, al=C3= =A9m de trabalhar na elabora=C3=A7=C3=A3o dos normativos internos que trata= m do assunto. Participou, como uma das representantes do TCU, do Grupo de E= studos constitu=C3=ADdo de servidores de =C3=B3rg=C3=A3os da Administra= =C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica Federal, com o objetivo de propor melhorias nos = processos de contrata=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os terceirizados pela Admi= nistra=C3=A7=C3=A3o. O Relat=C3=B3rio produzido pelo Grupo deu fundamento a= o Ac=C3=B3rd=C3=A3o-TCU n=C2=B0 1.214/2013-Plen=C3=A1rio, considerado julga= do paradigm=C3=A1tico do TCU sobre a mat=C3=A9ria, de cujas determina=C3= =A7=C3=B5es resultou a Instru=C3=A7=C3=A3o Normativa n=C2=B0 06/2013 da Sec= retaria de Log=C3=ADstica e Tecnologia da Informa=C3=A7=C3=A3o do Minist= =C3=A9rio do Planejamento, Or=C3=A7amento e Gest=C3=A3o. Ministra cursos vo= ltados para servidores e colaboradores da=C2=A0 Administra=C3=A7=C3=A3o P= =C3=BAblica, em temas relacionados =C3=A0 licita=C3=A7=C3=A3o e =C3=A0 gest= =C3=A3o contratual , em =C3=B3rg=C3=A3os do Executivo, entidades da Adminis= tra=C3=A7=C3=A3o Indireta, e do Judici=C3=A1rio. Na modalidade in Company, = ministrou cursos mais recentemente na Ebserh, Anvisa, Universidade Federal = de S=C3=A3o Paulo, TJ/ES, Justi=C3=A7a Federal da Para=C3=ADba,TRF 3=C2= =AA Regi=C3=A3o, TRE-RS, TRE-PI e STJ).

=C2=A0

INVESTIMENTO NECESS=C3=81RIO

Confirme sua inscri=C3=A7=C3=A3o com at= =C3=A9 20 (dias) dias de anteced=C3=AAncia da realiza=C3=A7=C3=A3o do event= o e pague o valor promocional de R 2.190,00. Ap=C3=B3s este prazo o valor = ser=C3=A1 de R 2.390,00.

=C2=A0

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRI=C3=87=C3=95ES = EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS =C3=80 MESMA FONTE PAGADORA, SER=C3= =81 DISPONIBILIZADA A 6=C2=AA INSCRI=C3=87=C3=83O COMO CORTESIA.

=C2=A0

Incluso:

Coffee breaks, almo=C3=A7o, material de a= poio, apostila e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.

=C2=A0

Forma de Pagamento:

O valor do curso poder=C3=A1 ser pago por= meio de:

Dep=C3=B3sito banc=C3=A1rio

Nota de Empenho

Cheque

Dinheiro

=C2=A0

Dados banc=C3=A1rios:

Banco do Brasil

N=C2=BA banco: 001

N=C2=BA Ag=C3=AAncia: 4594-2

N=C2=BA Conta Corrente: 122.731-9

=C2=A0

DATA, HOR=C3=81RIO E LOCAL

O curso ser=C3=A1 ministrado em Porto Vel= ho/RO nas seguintes datas:

Realiza=C3=A7=C3=A3o: 28 e 29 de Maio de = 2018.

Hor=C3=A1rios: das 8h30 =C3=A0s 12h e das= 13h =C3=A0s 17h30.

=C2=A0

Local: O local de realiza=C3=A7=C3=A3o do= evento ser=C3=A1 confirmado at=C3=A9 10 dias antes do mesmo, assim como a = confirma=C3=A7=C3=A3o do evento.

=C2=A0

CANCELAMENTO, SUBSTITUI=C3=87= =C3=83O E PRORROGA=C3=87=C3=83O

Para cancelamento de inscri=C3=A7= =C3=A3o(=C3=B5es), substitui=C3=A7=C3=A3o(=C3=B5es) de participante(s) ou a= proveitar o(s) cr=C3=A9dito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a = solicita=C3=A7=C3=A3o dever=C3=A1 ser feita em at=C3=A9 tr=C3=AAs dias = =C3=BAteis antes do evento. A realiza=C3=A7=C3=A3o do mesmo est=C3=A1 sujei= ta a qu=C3=B3rum de participantes, podendo =C3=A0 empresa optar pela prorro= ga=C3=A7=C3=A3o.

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Obtenha maiores informa=C3=A7=C3=B5es sobre ofertas promocionais para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.
Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda =C3=A0 sexta-feira das 9h =C3=A0s 18h

Solicita=C3=A7=C3=A3o de proposta:
aprimora@aprimora.com

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