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Dispensa e Inexigibilidade: Exce=C3=A7=C3=B5es ao dever de licitar =09

Bras=C3=ADlia/DF=

Prof.(a):Luiz Felipe Bezerra Almeida Sim=C3=B5es

Data de Realiza=C3=A7=C3=A3o: 21/05/2018

MATRICULE-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=3D39

Dispensa e Inexigibilidade: Exce=C3=A7=C3=B5es ao dever de licitar

	=C2=A0
Carga hor=C3=A1ria: 16 horas. Data de Realiza=C3=A7=C3=A3o: 21 e 2= 2 de Maio de 2018.
Professor: Luiz Felipe Bezerra Alme= ida Sim=C3=B5es

Apresenta=C3=A7=C3= =A3o:

As contrata=C3=A7=C3=B5es realizadas dire= tamente, ou seja, sem pr=C3=A9vio processo licitat=C3=B3rio, t=C3=AAm merec= ido especial aten=C3=A7=C3=A3o por parte dos =C3=B3rg=C3=A3os de controle, = em particular dos tribunais de contas, preocupados com a grande incid=C3= =AAncia delas no =C3=A2mbito da Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica, e o q= ue =C3=A9 pior, sem a devida observ=C3=A2ncia dos pressupostos legais que l= hes s=C3=A3o aplic=C3=A1veis.

=C3=89 importante frisar que de acordo co= m o art. 89 da Lei n=C2=BA 8.666/93, =C3=A9 crime dispensar ou inexigir lic= ita=C3=A7=C3=A3o fora das hip=C3=B3teses previstas em lei, ou deixar de obs= ervar as formalidades pertinentes =C3=A0 dispensa ou =C3=A0 inexigibilidade= .

Nesse sentido, os agentes p=C3=BAblicos e= nvolvidos nas contrata=C3=A7=C3=B5es por dispensa ou inexigibilidade necess= itam de orienta=C3=A7=C3=A3o segura quanto =C3=A0 melhor interpreta=C3= =A7=C3=A3o dos dispositivos legais que regem a mat=C3=A9ria.

Al=C3=A9m disso, algumas disposi=C3=A7= =C3=B5es normativas suscitam d=C3=BAvidas e controv=C3=A9rsias na sua aplic= a=C3=A7=C3=A3o. H=C3=A1 quest=C3=B5es bastante pol=C3=AAmicas com que se de= param os que labutam nessa =C3=A1rea, e que ser=C3=A3o devidamente enfrenta= das no presente curso.

O curso tem como objetivo, portanto, capa= citar os participantes a interpretar e aplicar, =C3=A0 luz da jurisprud= =C3=AAncia do TCU, a ordem jur=C3=ADdica pertinente =C3=A0s contrata=C3= =A7=C3=B5es diretas, incluindo quest=C3=B5es controvertidas, propiciando-lh= es a seguran=C3=A7a necess=C3=A1ria nessas contrata=C3=A7=C3=B5es.

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Objetivos espec=C3=ADficos:

Ao final do curso, espera-se que os parti= cipantes sejam capazes de:

I. Conhecer as principais hip=C3=B3teses = de dispensa e inexigibilidade de licita=C3=A7=C3=A3o e os posicionamentos a= tuais do Tribunal de Contas da Uni=C3=A3o-TCU;

II. Conscientizar-se sobre a responsabili= za=C3=A7=C3=A3o nos processos de contrata=C3=A7=C3=A3o direta; e

III. Formalizar corretamente/adequadament= e as contrata=C3=A7=C3=B5es diretas, proporcionando efetividade e seguran= =C3=A7a =C3=A0 Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica.

=C2=A0

Objetivo Geral:

Capacitar os participantes para a correta= formaliza=C3=A7=C3=A3o dos processos administrativos que versam sobre cont= rata=C3=A7=C3=B5es de bens, servi=C3=A7os e obras de forma direta, sem lici= ta=C3=A7=C3=A3o, proporcionando efici=C3=AAncia e seguran=C3=A7a =C3=A0 Adm= inistra=C3=A7=C3=A3o.

Metodologia:

O curso ser=C3=A1 ministrado por meio de = aulas expositivas. Para melhor acompanhamento do curso, ser=C3=A1 distribu= =C3=ADda apostila aos participantes contendo, de forma sistematizada, as de= libera=C3=A7=C3=B5es do TCU mais recentes acerca dos diversos assuntos colo= cados em debate, e que bem traduzem a posi=C3=A7=C3=A3o atual daquela Corte= de Contas.

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P=C3=BAblico alvo:

O curso =C3=A9 essencialmente voltado para aqueles que trabalham em seto= res envolvidos na realiza=C3=A7=C3=A3o de licita=C3=A7=C3=B5es e na celebra= =C3=A7=C3=A3o/execu=C3=A7=C3=A3o de contratos administrativos, em especial:=

- autoridades que homologam processos licitat=C3=B3rios e tomam decis= =C3=B5es quanto =C3=A0 celebra=C3=A7=C3=A3o/execu=C3=A7=C3=A3o dos contrato= s;
- respons=C3=A1veis pela formaliza=C3=A7=C3=A3o das contrata=C3= =A7=C3=B5es diretas, sem licita=C3=A7=C3=A3o;
- servidores das unidade= s envolvidas no acompanhamento/gerenciamento dos contratos;
- pregoeir= os e membros de comiss=C3=A3o de licita=C3=A7=C3=A3o;
- assessores e c= onsultores jur=C3=ADdicos;
- profissionais que atuam no controle inter= no e externo.

Resumo do conte=C3=BAdo program= =C3=A1tico:

1. Contrata=C3=A7=C3=A3o direta: hip=C3=B3teses de exce=C3=A7= =C3=A3o

2. Planejamento da contrata=C3=A7=C3=A3o: fase interna<= /p>

3. Dispensa e inexigibilidade: diferen=C3=A7as entre os institut= os

3.1. Hip=C3=B3teses de dispensa
3.1.1. licita= =C3=A7=C3=A3o dispensada (art. 17 da Lei n=C2=BA 8.666/93): aliena=C3=A7= =C3=A3o de bens da Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica
3.1.2. licita= =C3=A7=C3=A3o dispens=C3=A1vel (art. 24 da Lei n=C2=BA 8.666/93)
3.1.2= .1. hip=C3=B3teses mais frequentes e/ou mais pol=C3=AAmicas
3.1.2.2. d= ispensa em raz=C3=A3o do valor
3.1.2.2.1. princ=C3=ADpio da anualidade= or=C3=A7ament=C3=A1ria
3.1.2.2.2.parcelamento do objeto e fracionamen= to da despesa
3.1.2.2.3. crit=C3=A9rio para agrupar produtos diferente= s numa mesma categoria
3.1.2.2.4. obras e servi=C3=A7os de mesma natur= eza a serem executados no mesmo local
3.1.2.2.5. servi=C3=A7os de natu= reza cont=C3=ADnua cujo montante anual, apenas, encontra-se no valor-limite= da dispensa
3.1.2.2.6. acr=C3=A9scimos contratuais em fun=C3=A7=C3= =A3o do valor-limite da dispensa
3.1.2.3. pressupostos da contrata= =C3=A7=C3=A3o emergencial
3.1.2.3.1. distin=C3=A7=C3=A3o entre =C2= =93emerg=C3=AAncia=C2=94 e =C2=93falta de planejamento=C2=94
3.1.2.3.2= . prazo m=C3=A1ximo legal de dura=C3=A7=C3=A3o dos contratos: marco para co= ntagem inicial
3.1.2.3.3. possibilidade de prorroga=C3=A7=C3=A3o dos c= ontratos emergenciais em situa=C3=A7=C3=B5es excepcionais
3.1.2.3.4. n= ecessidade da elabora=C3=A7=C3=A3o de projeto b=C3=A1sico
3.1.2.3.5. a= suspens=C3=A3o cautelar da licita=C3=A7=C3=A3o ou a sua anula=C3=A7=C3= =A3o: contrato emergencial e limites para o seu objeto
3.1.2.4. licita= =C3=A7=C3=A3o deserta e licita=C3=A7=C3=A3o fracassada: diferen=C3=A7as
3.1.2.4.1. convite deserto e obrigatoriedade de repeti=C3=A7=C3=A3o
= 3.1.2.4.2. preg=C3=A3o deserto e desnecessidade de repeti=C3=A7=C3=A3o
3.1.2.4.3. licita=C3=A7=C3=A3o por itens, em que um destes tenha sido dese= rto, e a possibilidade da contrata=C3=A7=C3=A3o direta em raz=C3=A3o do val= or do referido item
3.1.2.5. propostas na licita=C3=A7=C3=A3o com pre= =C3=A7os superiores aos de mercado: fracasso na renova=C3=A7=C3=A3o das pro= postas
3.1.2.6. contrata=C3=A7=C3=A3o direta com entes da Administra= =C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica que exploram atividade econ=C3=B4mica
3.1.2= .6.1. fornecimento de bens ou presta=C3=A7=C3=A3o de servi=C3=A7os exclusiv= amente para a Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica
3.1.2.6.2. no = =C3=A2mbito da mesma esfera de governo
3.1.2.7. compra ou loca=C3= =A7=C3=A3o de im=C3=B3veis pela Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica
3= .1.2.7.1. per=C3=ADodo m=C3=A1ximo de vig=C3=AAncia do contrato de loca= =C3=A7=C3=A3o
3.1.2.8. contrata=C3=A7=C3=A3o do remanescente de obra, = servi=C3=A7o ou fornecimento diante de rescis=C3=A3o contratual
3.1.2.= 8.1. rescis=C3=A3o unilateral, amig=C3=A1vel ou judicial
3.1.2.8.2. re= manescente num servi=C3=A7o de natureza cont=C3=ADnua
3.1.2.8.3. aplic= a=C3=A7=C3=A3o do conceito de =C2=93remanescente=C2=94 num contrato cuja ex= ecu=C3=A7=C3=A3o n=C3=A3o tenha sido iniciada, embora j=C3=A1 celebrado
3.1.2.8.4. contrata=C3=A7=C3=A3o direta de remanescente em que a contrata= =C3=A7=C3=A3o original foi precedida de licita=C3=A7=C3=A3o na modalidade d= e preg=C3=A3o: peculiaridades
3.2. Hip=C3=B3teses de inexigibilidade3.2.1. pressuposto da inviabilidade de competi=C3=A7=C3=A3o
3.2.2.= hip=C3=B3teses exemplificativas
3.2.3. fornecedor exclusivo e cautela= s exigidas na comprova=C3=A7=C3=A3o da exclusividade
3.2.3.1. compet= =C3=AAncia para emiss=C3=A3o de atestados de exclusividade e a abrang=C3= =AAncia territorial destes
3.2.3.2. indica=C3=A7=C3=A3o de marca ou de= caracter=C3=ADsticas exclusivas
3.2.3.3. exclusividade fabricada/dire= cionamento da contrata=C3=A7=C3=A3o
3.2.4. presta=C3=A7=C3=A3o de serv= i=C3=A7o com exclusividade: enquadramento legal
3.2.5. servi=C3=A7os t= =C3=A9cnicos especializados, de natureza singular e executados por profissi= onal de not=C3=B3ria especializa=C3=A7=C3=A3o
3.2.5.1. rol do art. 13 = da Lei n=C2=BA 8.666/93: taxativo ou meramente exemplificativo?
3.2.5.= 2. caracteriza=C3=A7=C3=A3o dos servi=C3=A7os de natureza singular
3.2= .5.3. pluralidade de prestadores com capacidade para execu=C3=A7=C3=A3o do = objeto singular
3.2.5.4. comprova=C3=A7=C3=A3o da not=C3=B3ria especia= liza=C3=A7=C3=A3o
3.2.5.5. controv=C3=A9rsias envolvendo as contrata= =C3=A7=C3=B5es de servi=C3=A7os advocat=C3=ADcios
3.2.6. credenciament= o como hip=C3=B3tese de inexigibilidade
3.2.7. altera=C3=A7=C3=A3o qua= ntitativa acima dos limites legais num contrato celebrado com fornecedor ex= clusivo

4. Formaliza=C3=A7=C3=A3o: observ=C3=A2ncia dos = requisitos do art. 26 da Lei n=C2=BA 8.666/93

4.1. publ= ica=C3=A7=C3=A3o na imprensa oficial, do ato de dispensa ou de inexigibilid= ade, bem como do extrato do contrato
4.1.1. necessidade em raz=C3= =A3o do valor da contrata=C3=A7=C3=A3o
4.2. instrumentos da contrata= =C3=A7=C3=A3o direta: termo de contrato e instrumentos cong=C3=AAneres
4.3. justificativa do pre=C3=A7o
4.2.1. compatibilidade com os pratic= ados no mercado
4.2.2. pesquisa de mercado
4.2.3. pre=C3=A7o de f= ornecedor ou prestador de servi=C3=A7o exclusivo
4.4. raz=C3=A3o da es= colha da contratada

5. parecer da assessoria jur=C3=ADdica

5.1. = obrigatoriedade da an=C3=A1lise e aprova=C3=A7=C3=A3o da dispensa e da inex= igibilidade
5.2. responsabilidade do parecerista jur=C3=ADdico
5.= 3. poder da autoridade de decidir em sentido contr=C3=A1rio ao do conte= =C3=BAdo do parecer

6. exig=C3=AAncia de documenta=C3= =A7=C3=A3o pertinente =C3=A0 habilita=C3=A7=C3=A3o mesmo nas contrata=C3= =A7=C3=B5es diretas

6.1. regularidade para com as Fazen= das Federal, Estadual e Municipal
6.2. regularidade relativa =C3=A0 Se= guridade Social e ao FGTS
6.3. exig=C3=AAncia da Certid=C3=A3o Negativ= a de D=C3=A9bitos Trabalhistas (CNDT)
6.4. situa=C3=A7=C3=B5es em que = tais documentos podem ser total ou parcialmente dispensados
6.5. n= =C3=A3o exig=C3=AAncia dos documentos de habilita=C3=A7=C3=A3o quando a dis= pensa se d=C3=A1 em raz=C3=A3o do valor
6.6. contrata=C3=A7=C3=A3o com= entes, p=C3=BAblicos ou privados, que n=C3=A3o est=C3=A3o em situa=C3= =A7=C3=A3o regular perante o INSS ou o FGTS, ou ainda perante as Fazendas, = mas que prestam servi=C3=A7os essenciais em condi=C3=A7=C3=A3o de exclusivi= dade

7. Subcontrata=C3=A7=C3=A3o nas hip=C3=B3teses de dispensa e de = inexigibilidade

8. regime jur=C3=ADdico dos contratos resultantes de dispensa e = de inexigibilidade de licita=C3=A7=C3=A3o: cautelas necess=C3=A1rias durant= e a execu=C3=A7=C3=A3o

Professor:

Luiz Felipe Bezerra Almeidas Si= m=C3=B5es

=C3=89 Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni= =C3=A3o, exercendo atualmente a fun=C3=A7=C3=A3o de Assessor de Ministro.

Atuou como Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral do Minist= =C3=A9rio P=C3=BAblico junto ao TCU.

Exerceu por 2 anos a fun=C3=A7=C3=A3o de titular da Secretaria de Licita= =C3=A7=C3=B5es, Contratos e Patrim=C3=B4nio, unidade administrativa respons= =C3=A1vel pela realiza=C3=A7=C3=A3o das licita=C3=A7=C3=B5es e pela celebra= =C3=A7=C3=A3o dos contratos/aditivos no =C3=A2mbito do TCU.

Foi tamb=C3=A9m o respons=C3=A1vel pela cria=C3=A7=C3=A3o do =C2=93Infor= mativo de Jurisprud=C3=AAncia do TCU sobre Licita=C3=A7=C3=B5es e Contratos= =C2=94.

=C3=89 professor do Instituto Serzedello Corr=C3=AAa (Centro de Treiname= nto do TCU), onde al=C3=A9m de ministrar cursos na =C3=A1rea de licita= =C3=A7=C3=B5es e contratos administrativos, =C3=A9 tamb=C3=A9m instrutor de= programas de forma=C3=A7=C3=A3o organizados por aquele Instituto.

=C3=89 Advogado e p=C3=B3s-graduado em "Controle Externo, n=C3=ADvel Esp= ecializa=C3=A7=C3=A3o" pela Funda=C3=A7=C3=A3o Get=C3=BAlio Vargas.

Vem ministrando cursos em v=C3=A1rios =C3=B3rg=C3=A3os e entidades da Ad= ministra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica, atuando ainda como palestrante em event= os por eles organizados. Merecem destaque, entre outros, os seguintes:

- Conselho Nacional de Justi=C3=A7a - CNJ
- Supremo Tribunal Federa= l - STF
- Tribunal Superior do Trabalho - TST
- Tribunal Superior= Eleitoral - TSE
- Tribunal Regional Federal da 5=C2=AA Regi=C3=A3o - = TRF/PE
- Tribunal de Contas do Estado do Piau=C3=AD - TCE/PI
- Tr= ibunal de Contas do Estado do Mato Grosso - TCE/MT
- Tribunal de Conta= s do Estado do Esp=C3=ADrito Santo - TCE/ES
- Auditoria Geral do Estad= o do Esp=C3=ADrito Santo - AGE/ES
- Tribunal Regional Eleitoral de Goi= =C3=A1s - TRE/GO
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranh=C3=A3o - TRE/= MA
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS
- = Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
- Companhia de Pesquisa de= Recursos Minerais =C2=96 CPRM
- Eletrobras - FURNAS

Investimento necess=C3=A1rio:

Confirme sua inscri=C3=A7=C3=A3o com at=C3=A9 15 (quinze) dias d= e anteced=C3=AAncia da realiza=C3=A7=C3=A3o do evento e pague o valor promo= cional de R 1.890,00. Ap=C3=B3s este prazo o valor ser=C3=A1 de R 1.990,0= 0.

PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRI=C3=87=C3=95ES EM UM M= ESMO TREINAMENTO, VINCULADAS =C3=80 MESMA FONTE PAGADORA, SER=C3=81 DISPONI= BILIZADA A 5=C2=AA INSCRI=C3=87=C3=83O COMO CORTESIA.

= Incluso:
Coffee breaks, almo=C3=A7o, material de apoio (Bloc= o de anota=C3=A7=C3=B5es, caneta, pastas), apostila, certificado de partici= pa=C3=A7=C3=A3o.

Data, hor=C3=A1rio e local dos curs= os:

O curso ser=C3=A1 ministrado em= Bras=C3=ADlia - DF nas seguintes datas:

Real= iza=C3=A7=C3=A3o: 21 e 22 de Maio de 2018.

Ho= r=C3=A1rios: das 8h30 =C3=A0s 12h e das 13h =C3=A0s 17h30.
<= br /> Local: O local espec=C3=ADfico de realiza=C3=A7= =C3=A3o do evento ser=C3=A1 confirmado at=C3=A9 10 dias antes do mesmo, ass= im como a confirma=C3=A7=C3=A3o do evento.

Cancelamento, Substitui=C3=A7=C3= =A3o e Prorroga=C3=A7=C3=A3o do Curso:

Para cancelamento de inscri=C3=A7=C3= =A3o(=C3=B5es), substitui=C3=A7=C3=A3o(=C3=B5es) de participante(s) ou ap= roveitar o(s) cr=C3=A9dito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a = solicita=C3=A7=C3=A3o dever=C3=A1 ser feita em at=C3=A9 tr=C3=AAs dias = =C3=BAteis antes do evento. A realiza=C3=A7=C3=A3o do mesmo est=C3=A1 suj= eita a qu=C3=B3rum de participantes, podendo =C3=A0 empresa optar pela pr= orroga=C3=A7=C3=A3o.

Forma de Pagamento:

O v= alor do curso poder=C3=A1 ser pago por meio de:

Dep=C3=B3sito banc=C3=A1rio
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro

Dados banc=C3= =A1rios:

Ban= co do Brasil
N=C2=BA banco: 001 =
N=C2=BA Ag=C3=AAncia: 4594-2=C2=A0
N= =C2=BA Conta Corrente: 122.731-9.

= =C2=A0

MATRICULE-SE
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Obtenha maiores informa=C3=A7=C3=B5es sobre ofertas promocionais para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.
Central de Atendimento:
Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda =C3=A0 sexta-feira das 9h =C3=A0s 18h

Solicita=C3=A7=C3=A3o de proposta:
aprimora@aprimora.com

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Dispensa e Inexigibilidade: Exce=C3=A7=C3=B5es ao dever de licitar

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