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Contratos de TI: 50 Riscos que Voc=C3=AA pode Reduzir =09

Bras=C3=ADlia/DF

Prof.(a):Carlos Renato Ara=C3=BAjo Braga

Data de Realiza=C3=A7=C3=A3o: 04/06/2018

MATRICULE-SE
http://aprimora.com/evento.php?id=3D304

Contratos de TI: 50 Riscos que Voc=C3=AA pode Reduzir

Atualizado com a IN-SLTI 04/2= 014 e IN-SLTI 02/2015.

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Carga hor=C3=A1ria: 16 horas.=

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Realiza=C3=A7=C3=A3o: 04 e 05= de Junho de 2018. Bras=C3=ADlia/DF

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Professor: Carlos Renato Ara= =C3=BAjo Braga

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APRESENTA=C3=87=C3=83O

Ap=C3=B3s identificar que as irregularida= des nos contratos de TI na Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica Federal era= m praticamente recorrentes, o Tribunal de Contas da Uni=C3=A3o (TCU) expedi= u conjunto de diretrizes para o que foi conhecido por =C2=93novo modelo de = contrata=C3=A7=C3=A3o de TI=C2=94 e recomendou aos =C3=93rg=C3=A3os Governa= ntes Superiores (OGS) do tema que elaborassem modelos pr=C3=B3prios de cont= rata=C3=A7=C3=A3o para solu=C3=A7=C3=B5es de TI e implantassem em sua juris= di=C3=A7=C3=A3o normativamente (Ac=C3=B3rd=C3=A3os 768/2006, 1603/2008, 123= 3/2012, todos do Plen=C3=A1rio do TCU,=C2=A0 dentre outros).

Em aten=C3=A7=C3=A3o =C3=A0s recomenda= =C3=A7=C3=B5es da Conte de Contas, os OGS introduziram no mundo jur=C3= =ADdico os seguintes normativos:

IN-SLTI 04/2014, que trata do tema para o= s integrantes do Sisp (Administra=C3=A7=C3=A3o Direta, Fundacional e Aut= =C3=A1rquica do Poder Executivo Federal);

Resolu=C3=A7=C3=A3o-CNMP 102/2013, discip= linando essas contrata=C3=A7=C3=B5es para todos os =C3=B3rg=C3=A3os (federa= is e estaduais) do Minist=C3=A9rio P=C3=BAblico no Brasil;

Resolu=C3=A7=C3=A3o-CNJ 182/2013, cogente= a todos os =C3=B3rg=C3=A3os (federais e estaduais) do Poder Judici=C3= =A1rio;

Completando o cen=C3=A1rio na esfera fede= ral, por meio do Ac=C3=B3rd=C3=A3o 1.233/2012-Plen=C3=A1rio (item 9.11.10),= o TCU recomendou que a Comiss=C3=A3o Interministerial de Governan=C3=A7a C= orporativa e de Administra=C3=A7=C3=A3o de Participa=C3=A7=C3=B5es Societ= =C3=A1rias da Uni=C3=A3o (CGPAR) disciplinasse a obrigatoriedade de as esta= tais federais institu=C3=ADrem modelos an=C3=A1logos para si, o que fez com= que algumas delas j=C3=A1 tenham seus pr=C3=B3prios normativos, enquanto o= utras ainda estejam trabalhando nesse sentido.

Por fim, a publica=C3=A7=C3=A3o de normat= ivos instituindo modelos para contrata=C3=A7=C3=B5es de TI tamb=C3=A9m vem = ocorrendo em outras esferas de governo (por exemplo, Decreto 32.218/2010 do= DF e Decreto 12.532/2010 da BA).

Ainda que sejam diversos os normativos ci= tados acima, todos t=C3=AAm a mesma ess=C3=AAncia (at=C3=A9 por derivarem d= as mesmas diretrizes =C2=96 =C2=93novo modelo de contrata=C3=A7=C3=B5es de = TI=C2=94).

Complementarmente, em 2012 ocorre a publi= ca=C3=A7=C3=A3o pelo Tribunal de Contas da Uni=C3=A3o do =C2=93Guia de Boas= Pr=C3=A1ticas em Contrata=C3=A7=C3=A3o de Solu=C3=A7=C3=B5es de Tecnologia= da Informa=C3=A7=C3=A3o: Riscos e Controles para o Planejamento da Contrat= a=C3=A7=C3=A3o=C2=94, documento doutrin=C3=A1rio contendo os principais ris= cos identificados pelo controle externo na fase de planejamento das contrat= a=C3=A7=C3=B5es de TI, com sugest=C3=B5es de controles internos que, se imp= lantados, mitigariam os riscos identificados.

O conte=C3=BAdo da norma que deve ser seg= uida (e.g., IN-SLTI 04/2014, Resolu=C3=A7=C3=A3o-CNMP 102/2013, Resolu= =C3=A7=C3=A3o-CNJ 182/2013) e os riscos e controles no processo de planejam= ento s=C3=A3o conhecimentos complementares que os gestores que devem execut= ar o processo de contrata=C3=A7=C3=A3o de TI devem possuir a fim de obter c= ontrata=C3=A7=C3=B5es dentro da legalidade e com maior desempenho.

Registre-se que a Resolu=C3=A7=C3=A3o-CNJ= 182/2013, de 17/10/2013, determinou que =C2=93A implanta=C3=A7=C3=A3o dest= as diretrizes ocorrer=C3=A1 de forma gradativa em um prazo de, no m=C3= =A1ximo, 12 (doze) meses contados a partir da data da publica=C3=A7=C3= =A3o desta Resolu=C3=A7=C3=A3o, de acordo com planejamento a ser elaborado = pelo =C3=B3rg=C3=A3o=C2=94 (art. 24) e que =C2=93Os =C3=B3rg=C3=A3os submet= idos ao controle administrativo e financeiro do CNJ dever=C3=A3o (...) capa= citar, principalmente, os servidores da =C3=81rea de Tecnologia da Informa= =C3=A7=C3=A3o e Comunica=C3=A7=C3=A3o, Jur=C3=ADdica, Controle Interno e Ad= ministra=C3=A7=C3=A3o no tema contido nesta Resolu=C3=A7=C3=A3o=C2=94 (art.= 22, III).

Registre-se ainda que a Resolu=C3=A7= =C3=A3o-CNMP 102/2013, de 23/09/2013, determinou que suas regras entraram e= m vigor na data de sua publica=C3=A7=C3=A3o, com algumas simplifica=C3= =A7=C3=B5es apenas nos 12 primeiros meses (art. 28 e seu inciso I) e que = =C2=93Os =C3=B3rg=C3=A3os que n=C3=A3o dispuserem de pessoal capacitado par= a cumprir esta resolu=C3=A7=C3=A3o dever=C3=A3o formalizar detalhadamente e= justificadamente esta demanda junto =C3=A0 sua Administra=C3=A7=C3=A3o Sup= erior para que as medidas necess=C3=A1rias sejam providenciadas=C2=94 (art.= 28, II).

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OBJETIVO

A partir do modelo de contrata=C3=A7= =C3=A3o proposto para Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica Federal, do = =C2=93Guia do TCU=C2=94, dos normativos e da jurisprud=C3=AAncia do Tribuna= l de Contas da Uni=C3=A3o, o participante estar=C3=A1 em condi=C3=A7=C3= =B5es de compreender os principais riscos no processo de planejamento da co= ntrata=C3=A7=C3=A3o de solu=C3=A7=C3=B5es de TI at=C3=A9 o ponto em que ide= ntifique poss=C3=ADveis controles para mitig=C3=A1-los.

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P=C3=9ABLICO ALVO

Todos os agentes que de alguma forma part= icipam da cadeia de valor das contrata=C3=A7=C3=B5es de tecnologia da infor= ma=C3=A7=C3=A3o realizadas pela Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica, inclu= indo solicitantes de solu=C2=AD=C2=AD=C3=A7=C3=B5es de TI (em geral, direto= res e gestores de neg=C3=B3cio), gestores e t=C3=A9cnicos da =C3=A1rea de T= I, respons=C3=A1veis pela elabora=C3=A7=C3=A3o de minutas de editais e cont= ratos, procuradores jur=C3=ADdicos, ordenadores de despesa, presidentes e p= articipantes de comiss=C3=B5es de licita=C3=A7=C3=B5es, pregoeiros e membro= s de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos, auditores.

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QUEST=C3=95ES RELEVANTES QUE SER= =C3=83O TRATADAS

1. Erros e omiss=C3=B5es dos atores que e= xecutam as atividades de aquisi=C3=A7=C3=B5es p=C3=BAblicas;

2. Grande quantidade e complexidade das a= tividades de uma aquisi=C3=A7=C3=A3o p=C3=BAblica;

3. As compet=C3=AAncias necess=C3=A1rias = ao bom planejamento de uma aquisi=C3=A7=C3=A3o p=C3=BAblica;

4. Aus=C3=AAncia de padroniza=C3=A7=C3= =A3o e suas consequ=C3=AAncias;

5. Contrata=C3=A7=C3=A3o direta (dispensa= ou inexigibilidade) sem modelos adequados de execu=C3=A7=C3=A3o do objeto = e de gest=C3=A3o do contrato;

6. Contrata=C3=A7=C3=A3o que n=C3=A3o ate= nde a uma necessidade da organiza=C3=A7=C3=A3o;

7. Indefini=C3=A7=C3=A3o ou insufici= =C3=AAncia de conte=C3=BAdo dos estudos t=C3=A9cnicos preliminares;

8. Decis=C3=A3o que deve ser tomada quand= o ao software: desenvolver ou comprar;

9. Requisitos desnecess=C3=A1rios e direc= ionamento da licita=C3=A7=C3=A3o;

10. Requisitos para contrata=C3=A7=C3= =A3o de servi=C3=A7os de desenvolvimento/manuten=C3=A7=C3=A3o de software;<= /p>

11. Desenvolvimento de software: escopo a= mplo e projetos;

12. M=C3=A9tricas de software e sua aplic= a=C3=A7=C3=A3o em contrata=C3=A7=C3=B5es p=C3=BAblicas;

13. Certifica=C3=A7=C3=B5es CMMI/MPS.BR/S= PICE =C2=96 o que tratam e porque n=C3=A3o servem =C3=A0s licita=C3=A7= =C3=B5es;

14. M=C3=A9todos =C3=A1geis =C2=96 riscos= associados a processos;

15. M=C3=A9todos =C3=A1geis =C2=96 riscos= associados a produtos;

16. M=C3=A9todos =C3=A1geis =C2=96 riscos= associados a pessoas;

17. Requisitos para contrata=C3=A7=C3= =A3o de servi=C3=A7os de suporte ao usu=C3=A1rio e suporte =C3=A0 infraestr= utura;

18. Estimativas inadequadas de quantidade= s e a falta ou sobra de produtos/servi=C3=A7os;

19. An=C3=A1lise de mercado inadequada, d= irecionamento da licita=C3=A7=C3=A3o ou licita=C3=A7=C3=A3o deserta;

20. Parcialidade da equipe de planejament= o da contrata=C3=A7=C3=A3o e direcionamento da licita=C3=A7=C3=A3o;

21. Fase do ciclo de vida dos produtos - = solu=C3=A7=C3=B5es imaturas e obsolesc=C3=AAncia;

22. Estimativas de pre=C3=A7os inadequada= s e suas diversas consequ=C3=AAncias;

23. Exequibilidade de pre=C3=A7os em cont= ratos de desenvolvimento/manuten=C3=A7=C3=A3o de software;

24. Aquisi=C3=A7=C3=A3o somente de parte = da solu=C3=A7=C3=A3o e n=C3=A3o obten=C3=A7=C3=A3o dos benef=C3=ADcios pret= endidos;

25. N=C3=A3o parcelar objeto que deve ser= parcelado;

26. Parcelar objeto de forma inadequada;<= /p>

27. Parcelar objeto que n=C3=A3o deve ser= parcelado;

28. Adequa=C3=A7=C3=A3o do ambiente da or= ganiza=C3=A7=C3=A3o para o in=C3=ADcio do contrato =C2=96 um =C2=93custo in= vis=C3=ADvel=C2=94;

29. Aus=C3=AAncia ou falta de abrang= =C3=AAncia da an=C3=A1lise da viabilidade da contrata=C3=A7=C3=A3o e o insu= cesso da aquisi=C3=A7=C3=A3o;

30. Indefini=C3=A7=C3=A3o ou insufici= =C3=AAncia de conte=C3=BAdo do termo de refer=C3=AAncia;

31. Questionamentos quanto a exig=C3= =AAncias legais e leg=C3=ADtimas, mas n=C3=A3o usuais;

32. Prazo inicial dos contratos de servi= =C3=A7os de dura=C3=A7=C3=A3o continuada;

33. Mecanismos que propiciem a inger= =C3=AAncia da organiza=C3=A7=C3=A3o na administra=C3=A7=C3=A3o da contratad= a;

34. Aus=C3=AAncia de previs=C3=A3o de aco= mpanhamento e fiscaliza=C3=A7=C3=A3o concomitante =C3=A0 execu=C3=A7=C3= =A3o contratual

35. Contratado e contratantes t=C3=AAm en= tendimentos e expectativas diversos com respeito ao contrato

36. Aus=C3=AAncia de internaliza=C3=A7= =C3=A3o do conhecimento do objeto contratado

37. Falhas na comunica=C3=A7=C3=A3o entre= as partes e aus=C3=AAncia de evid=C3=AAncias das ocorr=C3=AAncias do contr= ato

38. Contrata=C3=A7=C3=A3o de servi=C3= =A7os por postos de trabalho e pagamento por resultados - paradoxo lucro-in= compet=C3=AAncia

39. M=C3=A9todo subjetivo para avalia= =C3=A7=C3=A3o da qualidade do objeto

40. Utiliza=C3=A7=C3=A3o de =C2=93Unidade= s de servi=C3=A7o=C2=94 (UMS, UTS etc.) e seus riscos

41. Armadilhas na EAP (Estrutura Anal= =C3=ADtica de Projetos)

42. Aus=C3=AAncia de segrega=C3=A7=C3= =A3o entre recebimentos provis=C3=B3rio e definitivo, no caso de servi= =C3=A7os

43. Falta de instrumentos formais para tr= azer o contrato =C3=A0 normalidade no caso de desconformidades na execu= =C3=A7=C3=A3o do objeto =C2=96 detalhar (ou n=C3=A3o) as cl=C3=A1usulas de = penalidades

44. Utiliza=C3=A7=C3=A3o, sem cr=C3=ADtic= as, de modelos contidos em outros editais/atas de registro de pre=C3=A7os

45. Utiliza=C3=A7=C3=A3o de outra modalid= ade de licita=C3=A7=C3=A3o em detrimento do preg=C3=A3o

46. Prazo ex=C3=ADguo no preg=C3=A3o para= apresenta=C3=A7=C3=A3o de propostas complexas

47. Riscos no Sistema de Registro de Pre= =C3=A7os

48. Empresas sem qualifica=C3=A7=C3=A3o e= con=C3=B4mico-financeira participando da licita=C3=A7=C3=A3o

49. Empresas sem qualifica=C3=A7=C3=A3o t= =C3=A9cnica participando da licita=C3=A7=C3=A3o =C2=96 atestado, um bom (e = arriscado) filtro

50. Credenciamento da licitante por forne= cedores

51. Carta de solidariedade e reserva de o= portunidade

52. Avalia=C3=A7=C3=A3o de amostras = =C2=96 reduzindo alguns riscos, criando outros

53. Jogo de planilhas

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RESUMO DO CONTE=C3=9ADO PROGRAM= =C3=81TICO

1. Contextualiza=C3=A7=C3=A3o

1.1. Antigo e novo modelos de contrata= =C3=A7=C3=A3o

1.2. Conceito de solu=C3=A7=C3=A3o de TI<= /p>

1.3. Contexto do planejamento das contrat= a=C3=A7=C3=B5es de solu=C3=A7=C3=B5es de TI

1.4. Os 2 artefatos obrigat=C3=B3rios

2. Vis=C3=A3o geral do processo de aquisi= =C3=A7=C3=A3o

2.1. Principais altera=C3=A7=C3=B5es intr= oduzidas pela IN-SLTI 04/2014 e pela IN-SLTI 02/2015

3. Estudos t=C3=A9cnicos preliminares = =C2=96 principais riscos e controles

4. Termo de refer=C3=AAncia =C2=96 princi= pais riscos e controles

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PROFESSOR

Carlos Renato Ara=C3=BAjo Braga

Graduado em Engenharia de Computa=C3= =A7=C3=A3o pelo Instituto Militar de Engenharia (1988-1992), especialista e= m Contabilidade e Or=C3=A7amento P=C3=BAblico pela Universidade de Bras= =C3=ADlia (2006-2007) e em Educa=C3=A7=C3=A3o de Adultos pela Intosai Devel= opment Initiative (2010-2011). Possui as certifica=C3=A7=C3=B5es CISA=C2= =AE (Certified Information Systems Auditor), CIA=C2=AE (Certified Internal = Auditor), CGAP=C2=AE (Certified Goverment Auditor Professional), CCSA=C2= =AE (Certified in Control Self Assessment), CRMA=C2=AE=C2=A0 (Certification= in Risk Management Assurance) e CCI (Conselheiro de Administra=C3=A7=C3= =A3o certificado pelo IBGC). Auditor Federal de Controle Externo do TCU des= de 2003. Ocupa a fun=C3=A7=C3=A3o de diretor na Secretaria de Controle Exte= rno de Aquisi=C3=A7=C3=B5es Log=C3=ADsticas (Selog/TCU), tendo sido anterio= rmente diretor na Secretaria de Fiscaliza=C3=A7=C3=A3o de Tecnologia da Inf= orma=C3=A7=C3=A3o do Tribunal de Contas da Uni=C3=A3o (Sefti/TCU). =C3= =89 instrutor do Instituto Serzedello Correa do TCU desde 2006. Larga exper= i=C3=AAncia em treinamentos na =C3=A1rea de controle e auditoria, inclusive= auditoria de TI. Conferencista nos principais Congressos Nacionais e Latin= o-Americanos na =C3=A1rea de controle e auditoria de TI. Artigos publicados= (revista do TCU e Z=C3=AAnite, entre outras).

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Visite www.renatobraga.net.

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INVESTIMENTO NECESS=C3=81RIO

Confirme sua inscri=C3=A7=C3=A3o com at= =C3=A9 10 (dez) dias de anteced=C3=AAncia da realiza=C3=A7=C3=A3o do evento= e pague o valor promocional de R 2.290,00. Ap=C3=B3s este prazo o valor s= er=C3=A1 de R 2.490,00.

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Incluso:

Coffee breaks, almo=C3=A7o, material de a= poio, apostila e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.

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Forma de Pagamento:

O valor do curso poder=C3=A1 ser pago por= meio de:

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Dep=C3=B3sito banc=C3=A1rio

Nota de Empenho

Cheque

Dinheiro

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Dados banc=C3=A1rios:

Banco do Brasil

N=C2=BA banco: 001

N=C2=BA Ag=C3=AAncia: 4594-2

N=C2=BA Conta Corrente: 122.731-9

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DATA, HOR=C3=81RIO E LOCAL

O curso ser=C3=A1 ministrado em=C2=A0= Bras=C3=ADlia/DF nas seguintes datas:

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Realiza=C3=A7=C3=A3o:=C2=A0 0= 4 e 05 de Junho de 2018. Bras=C3=ADlia/DF.

Hor=C3=A1rios: das 8h30 =C3=A0s 12h e das= 13h =C3=A0s 17h30.

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Local: O local espec=C3=ADfico de realiza= =C3=A7=C3=A3o do evento ser=C3=A1 confirmado at=C3=A9 10 dias antes do mesm= o, assim como a confirma=C3=A7=C3=A3o do evento.

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CANCELAMENTO, SUBSTITUI=C3=87= =C3=83O E PRORROGA=C3=87=C3=83O

Para cancelamento de inscri=C3=A7= =C3=A3o(=C3=B5es), substitui=C3=A7=C3=A3o(=C3=B5es) de participante(s) ou a= proveitar o(s) cr=C3=A9dito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a = solicita=C3=A7=C3=A3o dever=C3=A1 ser feita em at=C3=A9 tr=C3=AAs dias = =C3=BAteis antes do evento. A realiza=C3=A7=C3=A3o do mesmo est=C3=A1 sujei= ta a qu=C3=B3rum de participantes, podendo =C3=A0 empresa optar pela prorro= ga=C3=A7=C3=A3o.

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Obtenha maiores informa=C3=A7=C3=B5es sobre ofertas promocionais para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.
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Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256
De segunda =C3=A0 sexta-feira das 9h =C3=A0s 18h

Solicita=C3=A7=C3=A3o de proposta:
aprimora@aprimora.com

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